Procedimento Comum Cível 1025535-41.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2019

Valor da Causa

R$ 176.066,00

Órgão julgador

5ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

LUIZ SANTANA DA SILVA

CPF

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

IVO MARCELO SPINOLA DA ROSA

OAB/MT 13731·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

LUIZ SANTANA DA SILVA

CPF

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

12/05/2023, 12:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/04/2023, 00:22

Recebidos os autos

16/04/2023, 00:22

Arquivado Definitivamente

16/03/2023, 11:21

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 06:30

Decorrido prazo de LUIZ SANTANA DA SILVA em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 06:17

Publicado Intimação em 28/02/2023.

28/02/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1025535-41.2019.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes do retorno dos autos, do trânsito em julgado, bem como para, no prazo de 5 dias, querendo, requerer o que de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Cuiabá, 24 de fevereiro de 2023. Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo

27/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 11:52

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 08:48

Juntada de certidão

16/02/2023, 16:16

Juntada de certidão

16/02/2023, 16:16

Juntada de intimação

16/02/2023, 16:16

Todas as movimentações(71)

Juntada de Certidão

12/05/2023, 12:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/04/2023, 00:22

Recebidos os autos

16/04/2023, 00:22

Arquivado Definitivamente

16/03/2023, 11:21

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/03/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 08:48

Decisão

•15/12/2022, 13:40

16/03/2023, 06:30

Decorrido prazo de LUIZ SANTANA DA SILVA em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 06:17

Publicado Intimação em 28/02/2023.

28/02/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1025535-41.2019.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes do retorno dos autos, do trânsito em julgado, bem como para, no prazo de 5 dias, querendo, requerer o que de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Cuiabá, 24 de fevereiro de 2023. Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo

27/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 11:52

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 11:52

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 08:48

Juntada de certidão

16/02/2023, 16:16

Juntada de certidão

16/02/2023, 16:16

Juntada de intimação

16/02/2023, 16:16

Juntada de petição

16/02/2023, 16:16

Juntada de decisão

16/02/2023, 16:16

Juntada de intimação

16/02/2023, 16:16

Juntada de intimação

16/02/2023, 16:16

Juntada de certidão do trânsito em julgado

16/02/2023, 16:16

Devolvidos os autos

16/02/2023, 16:16

Juntada de preparo recursal / custas isentos

16/02/2023, 16:16

Juntada de vista ao mp

16/02/2023, 16:16

Juntada de petição

16/02/2023, 16:16

Juntada de decisão

16/02/2023, 16:16

Juntada de certidão

16/02/2023, 16:16

Juntada de intimação de pauta

16/02/2023, 16:16

Juntada de intimação de pauta

16/02/2023, 16:16

Juntada de intimação de pauta

16/02/2023, 16:16

Juntada de certidão

16/02/2023, 16:16

Juntada de acórdão

16/02/2023, 16:16

Juntada de acórdão

16/02/2023, 16:16

Juntada de acórdão

16/02/2023, 16:16

Juntada de recurso extraordinário

16/02/2023, 16:16

Juntada de certidão

16/02/2023, 16:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/08/2021, 18:34

Juntada de Petição de contrarrazões

12/08/2021, 10:24

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 15:00

Ato ordinatório praticado

04/07/2021, 17:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 03:14

Ato ordinatório praticado

11/06/2021, 11:12

Juntada de Petição de recurso de sentença

09/06/2021, 15:47

Publicado Sentença em 17/05/2021.

17/05/2021, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

15/05/2021, 02:57

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 14:20

Julgado improcedente o pedido

13/05/2021, 14:20

Ato ordinatório praticado

27/10/2020, 15:33

Juntada de Petição de petição

23/10/2020, 10:27

Conclusos para decisão

14/01/2020, 08:10

Ato ordinatório praticado

14/01/2020, 08:10

Decorrido prazo de LUIZ SANTANA DA SILVA em 26/11/2019 23:59:59.

16/12/2019, 03:08

Decorrido prazo de LUIZ SANTANA DA SILVA em 26/11/2019 23:59:59.

15/12/2019, 09:45

Decorrido prazo de LUIZ SANTANA DA SILVA em 26/11/2019 23:59:59.

14/12/2019, 03:31

Decorrido prazo de LUIZ SANTANA DA SILVA em 26/11/2019 23:59:59.

13/12/2019, 02:57

Decorrido prazo de LUIZ SANTANA DA SILVA em 26/11/2019 23:59:59.

13/12/2019, 02:27

Decorrido prazo de LUIZ SANTANA DA SILVA em 26/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 22:29

Publicado Intimação em 01/11/2019.

01/11/2019, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/11/2019, 00:20

Expedição de Outros documentos.

30/10/2019, 09:36

Juntada de Petição de petição

18/10/2019, 16:31

Ato ordinatório praticado

16/10/2019, 16:13

Ato ordinatório praticado

16/10/2019, 16:03

Juntada de Petição de contestação

15/10/2019, 14:06

Decorrido prazo de LUIZ SANTANA DA SILVA em 25/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 04:51

Publicado Despacho em 03/09/2019.

03/09/2019, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/09/2019, 06:01

Expedição de Outros documentos.

30/08/2019, 17:33

Expedição de Outros documentos.

30/08/2019, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2019, 17:41

Conclusos para decisão

13/06/2019, 15:21

Distribuído por sorteio

13/06/2019, 15:21

Acórdão

•13/09/2022, 14:32

Acórdão

•13/09/2022, 14:32

Acórdão

•13/09/2022, 14:09

Decisão

•11/08/2022, 16:48

Ato Ordinatório

•04/07/2021, 17:08

Recurso de sentença

•09/06/2021, 15:47

Sentença

•13/05/2021, 14:20

Ato Ordinatório

•16/10/2019, 16:13

Despacho

•30/08/2019, 17:33