Execução de Título Extrajudicial 1064315-68.2022.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2022

Valor da Causa

R$ 4.033,72

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

28/06/2024, 17:33

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/06/2024, 01:14

Recebidos os autos

12/06/2024, 01:14

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 17:30

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 17:29

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

17/10/2023, 11:32

Juntada de Certidão

17/10/2023, 11:32

Processo Desarquivado

17/10/2023, 11:32

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 16:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/08/2023, 00:27

Recebidos os autos

05/08/2023, 00:27

Publicado Sentença em 06/07/2023.

06/07/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1064315-68.2022.8.11.0001. RECLAMANTE: PATRICIA A. C. CAMPOS ODONTOLOGIA - ME RECLAMADO(A): CRIS FERREIRA DE ARAUJO S E N T E N Ç A Vistos, Após a realização de penhora on-line dos valores (id 116939689), procedeu-se à intimação da parte reclamada para, querendo, apresentar embargos, deixando essa transcorrer o prazo sem fazê-lo, conforme certidão. Posto isso, com fulcro no art. 924, II, do CPC, declaro extinto o processo. DEFIRO o pedido de levantamento do valor através do ALVARA ELETRONICO DE PAGAMENTO N 20230703102150070788. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos. Cuiabá, data registrada no sistema. JOÃO ALBERTO MENNA BARRETO DUARTE Juiz de Direito

05/07/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

04/07/2023, 15:18

Todas as movimentações(49)

Juntada de Certidão

28/06/2024, 17:33

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/06/2024, 01:14

Recebidos os autos

12/06/2024, 01:14

Arquivado Definitivamente

12/04/2024, 17:30

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 17:29

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

17/10/2023, 11:32

Juntada de Certidão

17/10/2023, 11:32

Processo Desarquivado

17/10/2023, 11:32

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 16:30

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/08/2023, 00:27

Recebidos os autos

05/08/2023, 00:27

Publicado Sentença em 06/07/2023.

06/07/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1064315-68.2022.8.11.0001. RECLAMANTE: PATRICIA A. C. CAMPOS ODONTOLOGIA - ME RECLAMADO(A): CRIS FERREIRA DE ARAUJO S E N T E N Ç A Vistos, Após a realização de penhora on-line dos valores (id 116939689), procedeu-se à intimação da parte reclamada para, querendo, apresentar embargos, deixando essa transcorrer o prazo sem fazê-lo, conforme certidão. Posto isso, com fulcro no art. 924, II, do CPC, declaro extinto o processo. DEFIRO o pedido de levantamento do valor através do ALVARA ELETRONICO DE PAGAMENTO N 20230703102150070788. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos. Cuiabá, data registrada no sistema. JOÃO ALBERTO MENNA BARRETO DUARTE Juiz de Direito

05/07/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

04/07/2023, 15:18

Expedição de Outros documentos

04/07/2023, 13:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/07/2023, 13:17

Conclusos para decisão

27/06/2023, 13:08

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 09:00

Publicado Intimação em 14/06/2023.

14/06/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - FINALIDADE: Procedo à intimação da Parte para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

12/06/2023, 15:28

Decorrido prazo de CRIS FERREIRA DE ARAUJO em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 01:58

Juntada de entregue (ecarta)

03/06/2023, 21:27

Publicado Decisão em 09/05/2023.

09/05/2023, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1064315-68.2022.8.11.0001. RECLAMANTE: PATRICIA A. C. CAMPOS ODONTOLOGIA - ME RECLAMADO(A): CRIS FERREIRA DE ARAUJO DECISÃO Vistos, I – Considerando que a obrigação não foi cumprida de forma voluntária, DETERMINO ao Banco Central do Brasil, via sistema SISBAJUD, na hipótese de serem encontrados valores em nome da parte executada, o bloqueio até a quantia indicada. II – Registro que não são devidos os honorários de advogado previstos na segunda parte do art. 523, §1º do CPC, em face do Enunciado 97 do Fonaje. III – Efetivado o bloqueio proceda-se à transferência dos valores para a conta judicial única do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, conforme dispõe o art. 840, I, do CPC e item 2.19.5 da CNGC/MT. IV – Dispenso a lavratura do termo de penhora, servindo a ordem de bloqueio do Sistema SISBAJUD como tal, conforme item 2.19.6 da CNGC/MT. V – Em sendo encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, estes deverão ser, desde logo, liberados. VI – Em sendo integralmente positiva a diligência, intime-se a parte executada da referida constrição para, querendo, apresentar defesa no prazo legal (Enunciado 142 do FONAJE e art. 53, §1º, da Lei 9.099/95), com fundamento no art. 52, IX, da Lei 9.099/95 (Enunciado 121 do FONAJE). VII – Em sendo parcialmente positiva a diligência, intime-se a parte executada para, querendo, garantir o juízo em sua integralidade por meio de depósito complementar para apresentar defesa (Enunciado 117 do FONAJE); ou se manifestar, requerendo o que entender de direito, no prazo de cinco dias, sob pena de concordância com a penhora e levantamento do valor penhorado em favor da parte exequente. VIII – Em sendo negativa a diligência, intime-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, expedição de certidão de dívida e arquivamento definitivo. IX – Anoto que as diligências de busca junto a cartórios extrajudiciais e outras providências dessa natureza, são de exclusiva responsabilidade da parte exequente que poderá reiterar o pleito de penhora on-line, desde que comprove a ascensão econômica do devedor. X – Cumpra-se. Cuiabá, 17 de abril de 2023. JOÃO ALBERTO MENNA BARRETO DUARTE Juiz de Direito

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/05/2023, 17:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/05/2023, 17:00

Conclusos para decisão

13/04/2023, 14:03

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 13:22

Publicado Intimação em 28/02/2023.

28/02/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para, em 05 (cinco) dias, juntar aos autos o demonstrativo atualizado do débito a fim de viabilizar o prosseguimento do feito.

27/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/02/2023, 11:56

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 08:33

Publicado Intimação em 06/12/2022.

06/12/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

06/12/2022, 01:28

Expedição de Outros documentos

02/12/2022, 12:14

Decorrido prazo de CRIS FERREIRA DE ARAUJO em 29/11/2022 23:59.

02/12/2022, 12:13

Juntada de entregue (ecarta)

01/12/2022, 09:05

Publicado Despacho em 07/11/2022.

08/11/2022, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

05/11/2022, 07:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2022, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 22:15

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 22:15

Conclusos para despacho

31/10/2022, 15:32

Distribuído por sorteio

31/10/2022, 15:32

Documentos

Sentença

•04/07/2023, 13:17

Decisão

•05/05/2023, 17:00

Despacho

•03/11/2022, 22:15