Execução de Título Judicial 8010275-53.2014.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2014

Valor da Causa

R$ 7.561,07

Órgão julgador

1º Juizado Especial de Sinop

Partes do Processo

EDENEY JOSE DUARTE

CPF

Autor

ROGERIO CARLOS MOCELIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELCIO CALIXTO DA SILVA JUNIOR

OAB/MT 7570·CPF·Representa: Autor

YANN DIEGGO SOUZA TIMOTHEO DE ALMEIDA

OAB/MT 12025·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ELCIO CALIXTO DA SILVA JUNIOR em 03/07/2025 23:59

04/07/2025, 03:09

Decorrido prazo de YANN DIEGGO SOUZA TIMOTHEO DE ALMEIDA em 03/07/2025 23:59

04/07/2025, 03:09

Publicado Intimação em 26/06/2025.

26/06/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 02:10

Expedição de Outros documentos

24/06/2025, 01:05

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

24/06/2025, 01:05

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 14:03

Decorrido prazo de ROGERIO CARLOS MOCELIN em 12/06/2025 23:59

13/06/2025, 08:18

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 09:13

Publicado Sentença em 29/05/2025.

31/05/2025, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

31/05/2025, 05:49

Expedição de Outros documentos

27/05/2025, 16:36

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

27/05/2025, 16:36

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 18:47

Decorrido prazo de ROGERIO CARLOS MOCELIN em 19/05/2025 23:59

20/05/2025, 10:06

Todas as movimentações(190)

Decorrido prazo de ELCIO CALIXTO DA SILVA JUNIOR em 03/07/2025 23:59

04/07/2025, 03:09

Decorrido prazo de YANN DIEGGO SOUZA TIMOTHEO DE ALMEIDA em 03/07/2025 23:59

04/07/2025, 03:09

Publicado Intimação em 26/06/2025.

26/06/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 02:10

Expedição de Outros documentos

Documentos

Sentença

•27/05/2025, 16:36

Sentença

•27/05/2025, 16:36

24/06/2025, 01:05

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

24/06/2025, 01:05

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 14:03

Decorrido prazo de ROGERIO CARLOS MOCELIN em 12/06/2025 23:59

13/06/2025, 08:18

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 09:13

Publicado Sentença em 29/05/2025.

31/05/2025, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

31/05/2025, 05:49

Expedição de Outros documentos

27/05/2025, 16:36

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

27/05/2025, 16:36

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 18:47

Decorrido prazo de ROGERIO CARLOS MOCELIN em 19/05/2025 23:59

20/05/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 09:23

Publicado Sentença em 05/05/2025.

05/05/2025, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

02/05/2025, 03:01

Expedição de Outros documentos

30/04/2025, 14:40

Juntada de Projeto de sentença

30/04/2025, 14:40

Julgado improcedente o pedido

30/04/2025, 14:40

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 18:55

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 10:29

Publicado Decisão em 27/02/2025.

27/02/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

27/02/2025, 02:20

Expedição de Outros documentos

24/02/2025, 16:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/02/2025, 16:39

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

12/02/2025, 01:00

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 17:00

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

08/02/2025, 02:19

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

08/02/2025, 01:00

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

07/02/2025, 08:37

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

06/02/2025, 08:38

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

05/02/2025, 08:36

Conclusos para decisão

08/10/2024, 08:36

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

27/08/2024, 18:56

Juntada de Certidão

27/08/2024, 18:56

Processo Reativado

27/08/2024, 18:56

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 09:45

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/03/2023, 00:16

Recebidos os autos

30/03/2023, 00:16

Publicado Decisão em 28/02/2023.

28/02/2023, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 04:27

Arquivado Definitivamente

27/02/2023, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP DECISÃO Processo: 8010275-53.2014.8.11.0015.. EXEQUENTE: EDENEY JOSE DUARTE EXECUTADO: ROGERIO CARLOS MOCELIN Vistos. 1 - A parte autora compareceu aos autos a fim de justificar a sua ausência ao ato conciliatório anteriormente aprazado. Ato este, o qual informa que o não acesso ocorreu por motivos de força maior e alheios a sua vontade, conforme comprovado por meio do atestado em anexo ao ID 105628199, e assim, pugna pela redesignação do ato 2 - Desta feita, considerando que o interesse precípuo do andamento processual é da parte autora, tem-se que esta não tenha o desejo de protelar os atos processuais, acolho a justificativa apresentada e defiro o pleiteado, de modo que DETERMINO A DESIGNAÇÃO de nova data para a realização da solenidade. 3 - Intimem-se as partes, pessoalmente ou por meio de seu patrono constituído nos autos, cientificando-as que o não acesso à sala virtual ou não comparecimento a audiência presencial na data e horário a serem novamente designados, por quaisquer das partes, será registrado em ata, acarretando os efeitos da contumácia ou revelia, conforme o caso. Intimem-se. Cumpra-se. Sinop/MT, (data e assinatura eletrônicas). João Manoel Pereira Guerra Juiz de Direito

27/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/02/2023, 11:23

Decisão Interlocutória de Mérito

26/02/2023, 11:23

Conclusos para julgamento

06/12/2022, 14:55

Juntada de Termo de audiência

06/12/2022, 14:54

Audiência de conciliação realizada em/para 06/12/2022 14:40, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP

06/12/2022, 14:52

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2022, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

01/11/2022, 19:03

Publicado Intimação em 31/10/2022.

01/11/2022, 19:03

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 13:20

Devolvidos os autos

27/10/2022, 13:19

Audiência Conciliação juizado designada para 06/12/2022 14:40 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.

18/07/2022, 14:58

Decorrido prazo de EDENEY JOSE DUARTE em 24/06/2022 23:59.

26/06/2022, 08:56

Decorrido prazo de ROGERIO CARLOS MOCELIN em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 11:18

Publicado Decisão em 07/06/2022.

07/06/2022, 05:43

Publicado Decisão em 07/06/2022.

07/06/2022, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

06/06/2022, 11:16

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 20:54

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2022, 20:54

Conclusos para decisão

17/05/2022, 15:15

Ato ordinatório praticado

17/05/2022, 15:14

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 14:49

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2022, 15:59

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 06:22

Decorrido prazo de EDENEY JOSE DUARTE em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 21:38

Publicado Decisão em 11/03/2022.

11/03/2022, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 04:11

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 17:20

Expedido alvará de levantamento

09/03/2022, 17:20

Conclusos para despacho

17/02/2022, 19:24

Decorrido prazo de ROGERIO CARLOS MOCELIN em 15/02/2022 23:59.

17/02/2022, 18:33

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2022, 12:42

Publicado Sentença em 02/02/2022.

02/02/2022, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 10:48

Expedição de Outros documentos.

30/01/2022, 11:07

Juntada de Projeto de sentença

30/01/2022, 11:07

Julgado improcedente o pedido

30/01/2022, 11:07

Conclusos para despacho

13/01/2022, 18:30

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

29/11/2021, 09:41

Publicado Despacho em 24/11/2021.

24/11/2021, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

24/11/2021, 00:34

Expedição de Outros documentos.

19/11/2021, 22:15

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 22:15

Decorrido prazo de ROGERIO CARLOS MOCELIN em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 10:01

Conclusos para despacho

06/07/2021, 14:02

Juntada de Petição de embargos à execução

25/06/2021, 17:22

Juntada de Petição de manifestação

18/06/2021, 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2021, 13:02

Ato ordinatório praticado

18/06/2021, 13:02

Publicado Decisão em 15/06/2021.

15/06/2021, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 02:12

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 10:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/06/2021, 10:36

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

11/06/2021, 09:11

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

08/06/2021, 13:09

Decorrido prazo de EDENEY JOSE DUARTE em 24/11/2020 23:59.

25/11/2020, 12:44

Conclusos para despacho

17/11/2020, 17:51

Publicado Despacho em 16/11/2020.

17/11/2020, 09:31

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2020, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2020

15/11/2020, 01:44

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2020, 18:09

Conclusos para despacho

20/01/2020, 16:12

Decorrido prazo de EDENEY JOSE DUARTE em 04/12/2019 23:59:59.

27/12/2019, 13:48

Decorrido prazo de ROGERIO CARLOS MOCELIN em 04/12/2019 23:59:59.

27/12/2019, 13:48

Decorrido prazo de EDENEY JOSE DUARTE em 04/12/2019 23:59:59.

27/12/2019, 07:01

Decorrido prazo de ROGERIO CARLOS MOCELIN em 04/12/2019 23:59:59.

27/12/2019, 07:01

Decorrido prazo de EDENEY JOSE DUARTE em 04/12/2019 23:59:59.

27/12/2019, 06:39

Decorrido prazo de ROGERIO CARLOS MOCELIN em 04/12/2019 23:59:59.

27/12/2019, 06:39

Publicado Decisão em 27/11/2019.

07/12/2019, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/12/2019, 07:46

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2019, 16:25

Expedição de Outros documentos.

25/11/2019, 15:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/11/2019, 15:37

Conclusos para despacho

26/03/2019, 11:46

Decorrido prazo de EDENEY JOSE DUARTE em 24/10/2018 23:59:59.

21/11/2018, 14:37

Decorrido prazo de EDENEY JOSE DUARTE em 24/10/2018 23:59:59.

21/11/2018, 10:52

Publicado Intimação em 17/10/2018.

09/11/2018, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/11/2018, 09:29

Juntada de Petição de manifestação

17/10/2018, 14:57

Expedição de Outros documentos.

15/10/2018, 18:38

Ato ordinatório praticado

15/10/2018, 18:36

Mov. [63] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

18/09/2016, 14:12

Mov. [62] - Documento analisado: Documento analisado MUTIRÃO 2016

06/07/2016, 09:10

Mov. [61] - Documento analisado: Documento analisado

07/04/2016, 15:12

Mov. [60] - Petição: Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

15/03/2016, 15:11

Mov. [59] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ELCIO CALIXTO DA SILVA JUNIOR) em 15/03/16 * Representante da parte EDNEI JOSE DUARTE, Referente ao evento Juntada de Mandado(14/03/16)

15/03/2016, 15:05

Mov. [58] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de EDNEI JOSE DUARTE)

14/03/2016, 16:39

Mov. [57] - Documento: Juntada de Mandado Nos termos da Legislação Vigente, intimo o(s) advogado(s) do(a) Promovente, para que no prazo de 05(cinco) dias, manifeste(m) acerca da(s) Certidão(ões) do Sr(a) Oficial(a) de Justiça.

14/03/2016, 16:39

Mov. [56] - Documento expedido: Certidão expedido(a) Certifico que distribui a carta precatória sob o n. 8010021-21.2016.811.0109

25/02/2016, 12:57

Mov. [55] - Documento expedido: Carta Precatória expedido(a)

23/02/2016, 16:31

Mov. [54] - Documento expedido: Certidão expedido(a) Certifico que encaminhei o mandado de penhora, avaliação e intimação para a central de mandados.

23/02/2016, 16:25

Mov. [53] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/Para ROGERIO CARLOS MOCELIN *Referente ao evento Mero expediente(11/01/16)

23/02/2016, 16:25

Mov. [52] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ELCIO CALIXTO DA SILVA JUNIOR) em 21/01/16 * Representante da parte EDNEI JOSE DUARTE, Referente ao evento Mero expediente(11/01/16)

18/01/2016, 14:04

Mov. [51] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para ROGERIO CARLOS MOCELIN)

11/01/2016, 09:51

Mov. [50] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de EDNEI JOSE DUARTE)

11/01/2016, 09:51

Mov. [49] - Mero expediente: Mero expediente

11/01/2016, 09:51

Mov. [48] - Conclusão: Conclusos para Despacho/Juiz(íza) Titular TIAGO SOUZA NOGUEIRA DE ABREU

09/01/2016, 15:20

Mov. [47] - Conclusão: Conclusos para $TIPO_CONCLUSAO

09/01/2016, 15:20

Mov. [46] - Petição: Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

04/11/2015, 09:57

Mov. [45] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ELCIO CALIXTO DA SILVA JUNIOR) em 04/11/15 * Representante da parte EDNEI JOSE DUARTE, Referente ao evento Juntada de Outros Tipos de Documentos(03/11/15)

04/11/2015, 09:41

Mov. [44] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de EDNEI JOSE DUARTE)

03/11/2015, 17:41

Mov. [43] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos Nos termos da Legislação Vigente, intimo o(s) advogado(s) do(a) Exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste(m) acerca da não localização de bens penhoráveis via BACENJUD, sob pena de extinção e arquivamento do feito, (art. 53 §4º-Lei 9.099/95).

03/11/2015, 17:41

Mov. [42] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ELCIO CALIXTO DA SILVA JUNIOR) em 27/10/15 * Representante da parte EDNEI JOSE DUARTE, Referente ao evento Bloqueio/penhora on line(26/10/15)

27/10/2015, 08:55

Mov. [41] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para ROGERIO CARLOS MOCELIN)

26/10/2015, 17:50

Mov. [40] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de EDNEI JOSE DUARTE)

26/10/2015, 17:50

Mov. [39] - Bloqueio: penhora on line/Bloqueio/penhora on line

26/10/2015, 17:50

Mov. [38] - Conclusão: Conclusos para Aguardando Sistemas on-line/Juiz(íza) Titular TIAGO SOUZA NOGUEIRA DE ABREU

26/10/2015, 15:34

Mov. [37] - Conclusão: Conclusos para $TIPO_CONCLUSAO

26/10/2015, 15:34

Mov. [36] - Alteração de Classe e: ou Assunto/Alteração de Classe e/ou Assunto/(Classe de Cumprimento de sentença para Cumprimento de sentença)

17/09/2015, 07:53

Mov. [35] - Alteração de Classe e: ou Assunto/Alteração de Classe e/ou Assunto Configuração de Assuntos anterior: -Obrigações (Principal) Nova Configuração de Assuntos: -Obrigações -Liquidação / Cumprimento / Execução (Principal)/Favor verificar as alteraçãos dos assuntos no campo observação

17/09/2015, 07:53

Mov. [34] - Petição: Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

03/09/2015, 10:08

Mov. [33] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ELCIO CALIXTO DA SILVA JUNIOR) em 03/09/15 * Representante da parte EDNEI JOSE DUARTE, Referente ao evento Intimação expedido(a)(02/09/15)

03/09/2015, 09:30

Mov. [32] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de EDNEI JOSE DUARTE)

02/09/2015, 18:15

Mov. [31] - Documento expedido: Intimação expedido(a) Nos termos da Legislação Vigente, intimo o(s) advogado(s) do(a) Promovente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste(m) o que entender de direito.

02/09/2015, 18:15

Mov. [30] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

21/07/2015, 17:42

Mov. [29] - Documento: Juntada de Ofício

08/07/2015, 13:56

Mov. [28] - Documento expedido: Certidão expedido(a) Certifico que encaminhei o ofício ao correio através do CE 187079.

22/06/2015, 13:37

Mov. [27] - Documento expedido: Ofício expedido(a)

19/06/2015, 16:06

Mov. [26] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por EDNEI JOSE DUARTE teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 21/01/15 *Referente ao evento Mero expediente(08/01/15)

22/01/2015, 00:22

Mov. [25] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para ROGERIO CARLOS MOCELIN)

08/01/2015, 13:44

Mov. [24] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de EDNEI JOSE DUARTE)

08/01/2015, 13:44

Mov. [23] - Mero expediente: Mero expediente

08/01/2015, 13:44

Mov. [22] - Conclusão: Conclusos para Despacho/Juiz(íza) Titular TIAGO SOUZA NOGUEIRA DE ABREU

19/12/2014, 17:17

Mov. [21] - Conclusão: Conclusos para Despacho

19/12/2014, 17:17

Mov. [20] - Petição: Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

10/12/2014, 15:46

Mov. [19] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de EDNEI JOSE DUARTE/(Sem resposta) *Referente ao evento Documento expedido(28/11/14)

09/12/2014, 23:59

Mov. [18] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ELCIO CALIXTO DA SILVA JUNIOR) em 01/12/14 * Representante da parte EDNEI JOSE DUARTE, Referente ao evento Intimação expedido(a)(28/11/14)

29/11/2014, 09:18

Mov. [17] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de EDNEI JOSE DUARTE)

28/11/2014, 13:42

Mov. [16] - Documento expedido: Intimação expedido(a)

28/11/2014, 13:42

Mov. [15] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos

27/05/2014, 18:18

Mov. [14] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ELCIO CALIXTO DA SILVA JUNIOR) em 27/05/14 *Referente ao evento Bloqueio/penhora on line(27/05/14)

27/05/2014, 15:36

Mov. [13] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para ROGERIO CARLOS MOCELIN)

27/05/2014, 15:24

Mov. [12] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de EDNEI JOSE DUARTE)

27/05/2014, 15:24

Mov. [11] - Bloqueio: penhora on line/Bloqueio/penhora on line

27/05/2014, 15:24

Mov. [10] - Conclusão: Conclusos para Aguardando Sistemas on-line/Juiz(íza) Titular TIAGO SOUZA NOGUEIRA DE ABREU

24/05/2014, 22:05

Mov. [9] - Conclusão: Conclusos para $TIPO_CONCLUSAO

24/05/2014, 22:05

Mov. [8] - Petição: Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

10/03/2014, 09:16

Mov. [7] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por EDNEI JOSE DUARTE teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 07/03/14 *Referente ao evento Bloqueio/penhora on line(25/02/14)

08/03/2014, 00:01

Mov. [6] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos

28/02/2014, 15:23

Mov. [5] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de EDNEI JOSE DUARTE)

25/02/2014, 14:00

Mov. [4] - Bloqueio: penhora on line/Bloqueio/penhora on line

25/02/2014, 14:00

Mov. [3] - Conclusão: Conclusos para Despacho Inicial/Juiz(íza) Titular TIAGO SOUZA NOGUEIRA DE ABREU

24/02/2014, 15:18

Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Juizado Especial Cível de Sinop

24/02/2014, 15:18

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor/Origem: OAB7570NMT

24/02/2014, 15:18

Sentença

•30/04/2025, 14:40

Sentença

•30/04/2025, 14:40

Decisão

•24/02/2025, 16:39

Decisão

•24/02/2025, 16:39

Decisão

•26/02/2023, 11:23

Decisão

•02/06/2022, 20:54

Decisão

•09/03/2022, 17:19

Sentença

•30/01/2022, 11:07

Despacho

•19/11/2021, 22:15

Decisão

•11/06/2021, 10:36

Despacho

•12/11/2020, 18:09

Decisão

•25/11/2019, 15:37

Decisão

•11/01/2016, 09:51

Todos os documentos(19)

Sentença

•27/05/2025, 16:36

Sentença

•27/05/2025, 16:36

Sentença

•30/04/2025, 14:40

Sentença

•30/04/2025, 14:40

Decisão

•24/02/2025, 16:39

Decisão

•24/02/2025, 16:39

Decisão

•26/02/2023, 11:23

Decisão

•02/06/2022, 20:54

Decisão

•09/03/2022, 17:19

Sentença

•30/01/2022, 11:07

Despacho

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Decisão

•11/06/2021, 10:36

Despacho

•12/11/2020, 18:09

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•25/11/2019, 15:37

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•11/01/2016, 09:51

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•26/10/2015, 17:50

Decisão

•08/01/2015, 13:44

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•27/05/2014, 15:24

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•25/02/2014, 14:00