Tutela Cautelar Antecedente 1001711-14.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarFornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDETutela Cautelar Antecedente

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2023

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Tutela Cautelar Antecedente · Nona Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

FERNANDA CAROLINA SILVA LIMA

CPF

Autor

BENJAMIN MIKAEL SILVA LIMA

CPF

Autor

LUIZ FELIPE CONDE

Terceiro

WILSON PIRES ALVES

Terceiro

RICARDO MARCHESIN

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA BEATRIZ DE LIMA ROSA

OAB/MT 26557·CPF·Representa: Autor

LAURA ANALIA DOS SANTOS SILVA LIMA

CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

FERNANDA CAROLINA SILVA LIMA

CPF

Autor

BENJAMIN MIKAEL SILVA LIMA

CPF

Autor

LUIZ FELIPE CONDE

Terceiro

WILSON PIRES ALVES

Terceiro

RICARDO MARCHESIN

Terceiro

02.866.602/0001-51

Terceiro

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Reu

SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.

CNPJ

Reu

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

06/09/2024, 16:26

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/07/2024, 02:10

Recebidos os autos

25/07/2024, 02:10

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 19/06/2024 23:59

20/06/2024, 01:06

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 19/06/2024 23:59

20/06/2024, 01:06

Decorrido prazo de FERNANDA CAROLINA SILVA LIMA em 19/06/2024 23:59

20/06/2024, 01:06

Decorrido prazo de BENJAMIN MIKAEL SILVA LIMA em 19/06/2024 23:59

20/06/2024, 01:06

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 19/06/2024 23:59

20/06/2024, 01:06

Publicado Intimação em 27/05/2024.

27/05/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

26/05/2024, 01:03

Arquivado Definitivamente

23/05/2024, 09:57

Transitado em Julgado em 23/05/2024

23/05/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos

23/05/2024, 09:57

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

21/05/2024, 18:59

Conclusos para decisão

08/02/2024, 09:52

Todas as movimentações(75)

Juntada de Certidão

06/09/2024, 16:26

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/07/2024, 02:10

Recebidos os autos

25/07/2024, 02:10

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 19/06/2024 23:59

20/06/2024, 01:06

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 19/06/2024 23:59

Documentos

Despacho

•15/01/2023, 13:36

Decisão

•15/01/2023, 15:00

20/06/2024, 01:06

Decorrido prazo de FERNANDA CAROLINA SILVA LIMA em 19/06/2024 23:59

20/06/2024, 01:06

Decorrido prazo de BENJAMIN MIKAEL SILVA LIMA em 19/06/2024 23:59

20/06/2024, 01:06

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 19/06/2024 23:59

20/06/2024, 01:06

Publicado Intimação em 27/05/2024.

27/05/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

26/05/2024, 01:03

Arquivado Definitivamente

23/05/2024, 09:57

Transitado em Julgado em 23/05/2024

23/05/2024, 09:57

Expedição de Outros documentos

23/05/2024, 09:57

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

21/05/2024, 18:59

Conclusos para decisão

08/02/2024, 09:52

Decorrido prazo de BENJAMIN MIKAEL SILVA LIMA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 01:12

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 01:12

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 01:12

Decorrido prazo de FERNANDA CAROLINA SILVA LIMA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 01:12

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 01:12

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2023, 17:11

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

16/11/2023, 10:47

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

16/11/2023, 10:19

Expedição de Outros documentos

14/11/2023, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 17:57

Conclusos para despacho

19/07/2023, 17:15

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:32

Juntada de entregue (ecarta)

02/06/2023, 15:13

Juntada de Petição de impugnação à contestação

09/03/2023, 10:45

Juntada de comunicação entre instâncias

27/02/2023, 19:19

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 09:22

Decorrido prazo de FERNANDA CAROLINA SILVA LIMA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 08:33

Decorrido prazo de BENJAMIN MIKAEL SILVA LIMA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 08:33

Decorrido prazo de BENJAMIN MIKAEL SILVA LIMA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 16:32

Juntada de Petição de contestação

08/02/2023, 12:10

Juntada de comunicação entre instâncias

30/01/2023, 16:36

Decorrido prazo de FERNANDA CAROLINA SILVA LIMA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 08:18

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 08:18

Decorrido prazo de BENJAMIN MIKAEL SILVA LIMA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 08:18

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 08:53

Publicado Despacho em 23/01/2023.

23/01/2023, 22:00

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

21/01/2023, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

21/01/2023, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

21/01/2023, 10:35

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2023, 11:17

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2023, 15:56

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

17/01/2023, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1001711-14.2023.8.11.0041.. REQUERENTE: B. M. S. L., FERNANDA CAROLINA SILVA LIMA REQUERIDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Vistos e etc., De início, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora nos termos do art. 98 do CPC, e dou prosseguimento no feito pelo procedimento comum. No mais, considerando a ausência de datas próximas disponíveis para realização da audiência de conciliação,

17/01/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

16/01/2023, 17:20

Expedição de Outros documentos

16/01/2023, 17:09

Decisão Interlocutória de Mérito

16/01/2023, 17:09

Conclusos para decisão

16/01/2023, 12:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/01/2023, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1001711-14.2023.8.11.0041. REQUERENTE: B. M. S. L., FERNANDA CAROLINA SILVA LIMA REQUERIDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Recebi durante plantão judicial. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela de urgência cautelar ajuizada por Benjamin Micael Silva Lima, menor impúbere, representado por sua genitora FERNANDA CAROLINA SILVA LIMA em desfavor de Sul América Companhia Seguro Saúde, aduzin

16/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1001711-14.2023.8.11.0041. REQUERENTE: B. M. S. L., FERNANDA CAROLINA SILVA LIMA REQUERIDO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Vistos, em plantão judiciário. Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, a fim de que apresente nos autos o motivo da negativa da empresa ré em autorizar o tratamento solicitado, eis que apenas indicou os protocolos das tratativas realizadas por ligação telefônica. Deve a

16/01/2023, 00:00

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/01/2023, 17:32

Juntada de Petição de certidão

15/01/2023, 17:25

Ato ordinatório praticado

15/01/2023, 15:53

Ato ordinatório praticado

15/01/2023, 15:34

Ato ordinatório praticado

15/01/2023, 15:14

Concedida a Antecipação de tutela

15/01/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos

15/01/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos

15/01/2023, 15:00

Conclusos para decisão

15/01/2023, 14:18

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2023, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos

15/01/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos

15/01/2023, 13:36

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2023, 13:16

Conclusos para decisão

15/01/2023, 12:58

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgão julgador do plantonista

15/01/2023, 12:58

Distribuído por sorteio

15/01/2023, 12:58

Decisão

•16/01/2023, 17:09

Despacho

•13/11/2023, 17:57

Sentença

•21/05/2024, 18:59