Execução Fiscal 1002959-83.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalCitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2021

Valor da Causa

R$ 15.749,33

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MT 11065·CPF·Representa: Réu

MILENA PIRAGINE

OAB/MT 17210·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(35)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

PSO-CUIABA (PREDIO AG ALENCASTRO)

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

ATIVOS S.A SEGURADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Terceiro

SAUN QUADRA 5 BLOCO B

Terceiro

RUA UM, S/N

Terceiro

VINCULADO AO PROCESSO 1000917-29.2018.811.0021

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SOCIEDADE ECONOMIA

Terceiro

DE BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

REGINA

Terceiro

BANCO BRASIL S/A

Terceiro

SUPERIDENDENCIA REGIONAL DE MATO GROSSO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 15:24

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 15:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/05/2024 23:59

16/05/2024, 01:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/04/2024 23:59

23/04/2024, 01:07

Publicado Despacho em 26/03/2024.

29/03/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

29/03/2024, 02:09

Expedição de Outros documentos

22/03/2024, 14:38

Expedição de Outros documentos

22/03/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

22/03/2024, 14:38

Conclusos para decisão

07/12/2023, 12:43

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 12:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 18:09

Publicado Despacho em 23/01/2023.

23/01/2023, 22:00

Todas as movimentações(33)

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 15:24

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 15:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/05/2024 23:59

16/05/2024, 01:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/04/2024 23:59

23/04/2024, 01:07

Publicado Despacho em 26/03/2024.

Documentos

Decisão

•01/03/2021, 23:45

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 09:25

29/03/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

29/03/2024, 02:09

Expedição de Outros documentos

22/03/2024, 14:38

Expedição de Outros documentos

22/03/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

22/03/2024, 14:38

Conclusos para decisão

07/12/2023, 12:43

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 12:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 18:09

Publicado Despacho em 23/01/2023.

23/01/2023, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

21/01/2023, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1002959-83.2021.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... 1- Diante da garantia mediante depósito judicial nos autos, certifique o Sr. Gestor Judiciário quanto ao oferecimento de embargos à execução, oportunidade na qual deverá ser intimada a parte executada para comprovação da existência da ação, no prazo de 10 (d

16/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/01/2023, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2023, 14:11

Conclusos para julgamento

16/12/2022, 07:37

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/10/2022 23:59.

05/10/2022, 15:09

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 21:39

Ato ordinatório praticado

31/08/2022, 09:25

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 11:19

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 15:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/04/2022 23:59.

24/05/2022, 17:21

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 17:29

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 16:13

Juntada de entregue (ecarta)

15/04/2022, 19:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2022, 13:19

Decisão Interlocutória de Mérito

01/03/2021, 23:45

Conclusos para despacho

02/02/2021, 09:43

Distribuído por sorteio

02/02/2021, 09:43

Despacho

•15/01/2023, 14:11

Despacho

•22/03/2024, 14:38

Despacho

•22/03/2024, 14:38

Outros documentos

•16/04/2026, 15:20