Execução de Título Judicial 1000830-57.2019.8.11.0015 - TJMT

Execução de Título Judicial 1000830-57.2019.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

30/07/2024, 05:59

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/06/2023, 00:17

Recebidos os autos

12/06/2023, 00:17

Juntada de Alvará

19/05/2023, 17:24

Juntada de Alvará

18/05/2023, 15:25

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

18/05/2023, 13:55

Publicado Decisão em 15/05/2023.

15/05/2023, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

14/05/2023, 02:08

Arquivado Definitivamente

12/05/2023, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP DECISÃO Processo: 1000830-57.2019.8.11.0015.. EXEQUENTE: JESSICA DE ARAUJO RIBEIRO, FELIPE GIARDINI EXECUTADO: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL Vistos. 1 - Ante a inércia da parte executada em informar os dados bancários necessários para a expedição do alvará de levantamentos dos valores vinculados aos autos, DETERMINO a remessa dos autos ao arquivo até nova manifestação. 2 - Na hipótese de nova manifestação da executada, aportando aos autos os dados bancários necessários à confecção do alvará para restituição do valor remanescente constrito, fica desde já autorizada a expedição do competente alvará. Às providências da secretaria. Cumpra-se. Sinop/MT, (data e assinatura eletrônicas). João Manoel Pereira Guerra Juiz de Direito

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/05/2023, 21:06

Decisão Interlocutória de Mérito

11/05/2023, 21:06

Conclusos para julgamento

25/04/2023, 16:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 05:35

Juntada de entregue (ecarta)

27/03/2023, 01:44

Documentos

Decisão

•11/05/2023, 21:06

Sentença

•26/02/2023, 12:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Vistos etc. Cuida-se de feito em fase de CUMPRIMENTO de SENTENÇA no qual houve bloqueio integral da condenação. Em consulta ao Sistema PJe não verificando a distribuição de Embargos ou qualquer outra medida pela parte executada. Diante do exposto, ante o adimplemento do débito, DECLARO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, alicerçado nos arts. 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, EXPEÇA-SE em favor da parte Exequente o competente ALVARÁ para levantamento do valor total de R$ 6.090,60 com as devidas correções da conta única observando-se os dados bancários informados nos autos devendo o saldo remanescente ser restituído em favor da parte Executada. Eventualmente, caso o valor excedente ainda não tenha sido transferido para a Conta Única, DETERMINO que tais valores seja desbloqueados o que tornará desnecessária a confecção de alvará para restituição do excesso constrito. Deixo de condenar o promovido no pagamento de custas e despesas processuais, assim como honorários advocatícios, em virtude da gratuidade da justiça no âmbito dos Juizados Especiais no primeiro grau de jurisdição, a teor dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995. Preclusas as vias recursais, nada sendo requerido em 10 dias, certifique-se, anote-se, baixe-se e arquive-se. O presente Projeto de Sentença será submetido à apreciação do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial Cível de Sinop-MT, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95 e do art. 8º, parágrafo único, da Lei Complementar nº 270/2007. Thiago Silva Mendes Juiz Leigo SENTENÇA Vistos etc. Uma vez que o projeto de sentença sub oculis, em face da causa entre litigantes assinalados e qualificados, elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) no regular exercício do seu mister, sob orientação e supervisão deste subscritor, se encontra em consonância com os ditames da lei e da justiça na dicção do direito, merece a aprovação deste Juiz togado. Isto posto, homologo o presente projeto de sentença, como parte integrante indissociável deste decisum, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.099/1995 e art. 8.º, caput e parágrafo único, da Lei Complementar estadual n.º 270/2007. Sinop/MT, (data registrada no sistema). João Manoel Pereira Guerra Juiz de Direito

27/02/2023, 00:00

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Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Juntada de Alvará

Juntada de Alvará

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

Publicado Decisão em 15/05/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL em 03/04/2023 23:59.

Juntada de entregue (ecarta)

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