Execução Fiscal 1043439-74.2019.8.11.0041 - TJMT

Execução Fiscal 1043439-74.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

11/11/2024, 16:38

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/10/2024, 13:22

Recebidos os autos

03/10/2024, 13:22

Arquivado Definitivamente

03/10/2024, 13:22

Transitado em Julgado em 02/09/2024

03/10/2024, 13:21

Decorrido prazo de ALTAIR PONTREMOLEZ JUNIOR em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 05:25

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 12:23

Publicado Sentença em 10/08/2023.

11/08/2023, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

11/08/2023, 06:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ALTAIR PONTREMOLEZ JUNIOR ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1043439-74.2019.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... Ante os termos do pedido expresso do exequente (ID 72818259), JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 26 da LEF[1]. Sem condenação em custas. Sem condenação em verba honorária. Determino as providencias necessárias no sentido de que sejam canceladas eventuais penhoras e/ou restrições oriundas desta ação, bem como a imediata baixa no apontamento do SERASAJUD. Homologo a desistência do prazo recursal, se expressamente manifestada nos autos. Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se, intime-se e cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. (Assinado Eletronicamente) ADAIR JULIETA DA SILVA Juíza de Direito

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/08/2023, 22:26

Extinto o processo por desistência

08/08/2023, 22:26

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

08/08/2023, 22:26

Expedição de Outros documentos

08/08/2023, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 22:26

Documentos

Sentença

•08/08/2023, 22:26

Decisão

•24/04/2023, 18:20

—

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 02/09/2024

Decorrido prazo de ALTAIR PONTREMOLEZ JUNIOR em 01/09/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 10/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

Expedição de Outros documentos

Extinto o processo por desistência

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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