Execução de Título Judicial 8012583-27.2016.8.11.0004 - TJMT

Execução de Título Judicial 8012583-27.2016.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

24/04/2023, 14:17

Arquivado Definitivamente

22/03/2023, 14:33

Transitado em Julgado em 16/03/2023

22/03/2023, 14:33

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 14:31

Decorrido prazo de LUIS MARIO TEIXEIRA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 11:36

Decorrido prazo de JANAINA GOMES DE MORAIS em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 11:36

Publicado Sentença em 02/03/2023.

02/03/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Não encontrados valores suficientes para a satisfação da dívida por meio do SISBAJUD, tampouco bens pelo RENAJUD ou na diligência realizada pelo oficial de justiça, a parte exequente, intimada para dar prosseguimento à execução, deixou de se manifestar. Conforme se verifica, restaram infrutíferas todas as tentativas de solver a dívida, ao passo que a exequente não aportou aos autos bens ou informações que possibilitasse eventual penhora. Nestes termos, vislumbra-se na presente demanda causa de extinção da execução por ausência de condição de procedibilidade, diante da impossibilidade no prosseguimento da rusga, vejo por bem extingui-la, razão pela qual, com espeque nos arts. 51 e 53, § 4°, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO o presente processo sem julgamento de mérito. Expeça-se certidão de dívida conforme preconiza os enunciados 75 e 76 do FONAJE, possibilitando que os exequentes promovam o protesto do nome da executada. P. R. I. Após o trânsito em julgado providencie as baixas necessárias e o arquivamento dos autos. Cumpra-se. Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular

01/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/02/2023, 13:47

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

28/02/2023, 13:47

Conclusos para despacho

18/11/2022, 15:14

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 15:13

Decorrido prazo de JANAINA GOMES DE MORAIS em 03/11/2022 23:59.

11/11/2022, 15:15

Decorrido prazo de LUIS MARIO TEIXEIRA em 03/11/2022 23:59.

11/11/2022, 15:15

Documentos

Sentença

•28/02/2023, 13:47

Decisão

•14/10/2022, 09:22

—

Juntada de Certidão

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/03/2023

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de LUIS MARIO TEIXEIRA em 16/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de JANAINA GOMES DE MORAIS em 16/03/2023 23:59.

Publicado Sentença em 02/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

Expedição de Outros documentos

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

Conclusos para despacho

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de JANAINA GOMES DE MORAIS em 03/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de LUIS MARIO TEIXEIRA em 03/11/2022 23:59.

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