Cumprimento de sentença 1025525-65.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2017

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Oitava Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

ALESSANDRA MACHADO LIMA MELLO

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS TAVARES DE MELLO

OAB/MT 5026·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/MT 12208·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MT 11065·CPF·Representa: Réu

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

12/11/2025, 15:44

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/09/2025, 18:05

Recebidos os autos

16/09/2025, 18:05

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 18:05

Transitado em Julgado em 08/10/2025

16/09/2025, 18:04

Publicado Sentença em 16/09/2025.

16/09/2025, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos

16/09/2025, 01:10

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

16/09/2025, 01:10

Juntada de

15/09/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos

12/09/2025, 16:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/09/2025, 16:31

Conclusos para decisão

04/09/2025, 15:27

Juntada de Petição de pedido de extinção

28/07/2025, 07:14

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 11:24

Todas as movimentações(151)

Juntada de Certidão

12/11/2025, 15:44

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

16/09/2025, 18:05

Recebidos os autos

16/09/2025, 18:05

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 18:05

Transitado em Julgado em 08/10/2025

16/09/2025, 18:04

Documentos

Sentença

•12/09/2025, 16:31

Sentença

•12/09/2025, 16:31

Publicado Sentença em 16/09/2025.

16/09/2025, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos

16/09/2025, 01:10

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

16/09/2025, 01:10

Juntada de

15/09/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos

12/09/2025, 16:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/09/2025, 16:31

Conclusos para decisão

04/09/2025, 15:27

Juntada de Petição de pedido de extinção

28/07/2025, 07:14

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 11:24

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 14:59

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

15/07/2025, 01:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/07/2025 23:59

08/07/2025, 02:39

Decorrido prazo de ALESSANDRA MACHADO LIMA MELLO em 07/07/2025 23:59

08/07/2025, 02:39

Publicado Intimação em 26/06/2025.

26/06/2025, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 04:32

Expedição de Outros documentos

24/06/2025, 15:17

Publicado Decisão em 12/06/2025.

12/06/2025, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos

10/06/2025, 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2025, 13:51

Conclusos para decisão

05/06/2025, 16:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/05/2025 23:59

28/05/2025, 15:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/05/2025 23:59

28/05/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 18:09

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 03:51

Publicado Intimação em 20/05/2025.

20/05/2025, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

20/05/2025, 03:50

Expedição de Outros documentos

16/05/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos

16/05/2025, 09:24

Juntada de certidão

16/05/2025, 07:31

Devolvidos os autos

16/05/2025, 07:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

07/06/2024, 14:28

Decorrido prazo de ALESSANDRA MACHADO LIMA MELLO em 24/05/2024 23:59

25/05/2024, 01:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 24/05/2024 23:59

25/05/2024, 01:08

Publicado Despacho em 17/05/2024.

17/05/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 01:31

Expedição de Outros documentos

15/05/2024, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 16:43

Conclusos para decisão

26/04/2024, 12:39

Juntada de Petição de contrarrazões

11/12/2023, 09:54

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

16/11/2023, 08:00

Expedição de Outros documentos

14/11/2023, 13:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:33

Juntada de Petição de recurso de sentença

07/11/2023, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

12/10/2023, 03:09

Expedição de Outros documentos

10/10/2023, 13:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/10/2023, 13:34

Conclusos para decisão

24/04/2023, 17:10

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 17:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 08:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/04/2023, 11:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 10:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/03/2023, 12:42

Publicado Sentença em 27/03/2023.

27/03/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

25/03/2023, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Vistos. Indefiro o pedido do pagamento da diferença nos mesmo fundamentos da decisão de id 111043527. Consonante à inversão do ônus de sucumbência à executada, retifico a decisão anterior e determino a intimação da executada para pagar as custas e despesas processuais, no prazo de 5 (cinco) dias. Expeça-se alvará do valor depositado em favor do exequente, com as recomendações do art. 166 do atual CNGC. Satisfeita a obrigação, julgo extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 924, Inciso II, do CPC. Devendo os autos serem arquivados somente após a juntada do comprovante de pagamento das custas finais. P. I. Cumpra-se. Cuiabá, data registrada no sistema. Alexandre Elias Filho Juiz de Direito

24/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/03/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos

23/03/2023, 14:55

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

23/03/2023, 14:55

Conclusos para julgamento

22/03/2023, 12:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 23:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 15:11

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 13:41

Publicado Decisão em 02/03/2023.

02/03/2023, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

02/03/2023, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Vistos. Intimada para pagamento voluntário (id 87315365), a executada juntou comprovante do valor da condenação como garantia em juízo (id 88955598), sendo que somente no id 90342430 requereu a conversão para pagamento definitivo. Já a exequente, no id 94266442, manifestou perante as petições da executada requerendo o levantamento do valor depositado e o prosseguimento da execução sobre o valor remanescente, inferindo que houve atraso no pagamento e que deverá ser aplicado multa. Sem delongas, analisando os autos verifico que o prazo da executada para o pagamento voluntário começou a correr a partir da sua ciência da decisão de id 87315356. Considerando que ela foi publicada em 14 de junho de 2022 e o pagamento foi dia 23 do mesmo mês e ano, o pagamento foi dentro do prazo proporcionado. Portanto indefiro a aplicação de multa, consequentemente entendo por satisfeita a obrigação. Noutro ponto, verifica-se que na sentença de id 33329044 foi determinado a sucumbência reciproca das partes no pagamento das custas processuais, desta forma, intime-os para juntarem os devidos comprovantes, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, retornem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. CUIABÁ, data registrada no sistema. Alexandre Elias Filho Juiz de Direito

01/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/02/2023, 17:24

Expedição de Outros documentos

28/02/2023, 17:24

Decisão Interlocutória de Mérito

28/02/2023, 17:24

Conclusos para despacho

23/02/2023, 15:14

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2022, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 14:59

Conclusos para despacho

23/08/2022, 16:52

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2022, 07:19

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2022, 06:57

Publicado Decisão em 14/06/2022.

14/06/2022, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 09:02

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 18:02

Decisão Interlocutória de Mérito

10/06/2022, 18:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/06/2022, 16:49

Conclusos para decisão

31/03/2022, 10:49

Juntada de Petição de petição

15/12/2021, 10:21

Decorrido prazo de ALESSANDRA MACHADO LIMA MELLO em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 20:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 20:01

Publicado Intimação em 02/12/2021.

02/12/2021, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

02/12/2021, 04:37

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 18:42

Juntada de certidão

19/11/2021, 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/02/2021, 15:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/11/2020 23:59.

24/11/2020, 08:22

Decorrido prazo de ALESSANDRA MACHADO LIMA MELLO em 19/11/2020 23:59.

20/11/2020, 23:58

Juntada de Petição de contrarrazões

17/11/2020, 07:39

Publicado Intimação em 27/10/2020.

11/11/2020, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2020

11/11/2020, 12:15

Juntada de Petição de contrarrazões

06/11/2020, 17:49

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 17:13

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2020, 17:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 02:02

Juntada de Petição de recurso de sentença

06/07/2020, 12:21

Juntada de Petição de petição

02/07/2020, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2020

16/06/2020, 02:05

Publicado Sentença em 16/06/2020.

16/06/2020, 02:05

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 16:46

Julgado procedente em parte do pedido

10/06/2020, 16:46

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2020, 10:06

Juntada de Petição de petição

13/05/2019, 11:01

Conclusos para decisão

06/02/2019, 17:09

Ato ordinatório praticado

06/02/2019, 17:09

Ato ordinatório praticado

07/01/2019, 14:56

Juntada de Petição de petição

22/10/2018, 11:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/09/2018 23:59:59.

25/09/2018, 01:18

Decorrido prazo de ALESSANDRA MACHADO LIMA MELLO em 24/08/2018 23:59:59.

09/09/2018, 21:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/08/2018 23:59:59.

09/09/2018, 20:29

Juntada de Petição de petição

03/08/2018, 11:03

Juntada de Petição de petição

03/08/2018, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2018, 18:30

Conclusos para despacho

13/07/2018, 17:37

Juntada de Petição de impugnação à contestação

25/04/2018, 15:46

Publicado Intimação em 18/04/2018.

18/04/2018, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/04/2018, 00:37

Juntada de Petição de contestação

11/04/2018, 13:30

Juntada de Petição de contestação

11/04/2018, 13:30

Juntada de Petição de contestação

11/04/2018, 13:29

Juntada de Petição de contestação

11/04/2018, 13:29

Juntada de Petição de contestação

11/04/2018, 13:23

Juntada de Petição de contestação

11/04/2018, 13:23

Juntada de Petição de petição

23/03/2018, 14:18

Audiência conciliação realizada para 20/03/2018 as 10:16 cejusc cuiabá.

20/03/2018, 11:36

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2018, 13:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/02/2018, 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2018, 15:59

Decorrido prazo de ALESSANDRA MACHADO LIMA MELLO em 30/11/2017 23:59:59.

01/12/2017, 01:42

Decorrido prazo de ALESSANDRA MACHADO LIMA MELLO em 30/11/2017 23:59:59.

01/12/2017, 01:41

Publicado Intimação em 27/11/2017.

27/11/2017, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/11/2017, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/11/2017, 00:03

Expedição de Outros documentos.

23/11/2017, 14:36

Audiência conciliação designada para 20/03/2018 10:00 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

07/11/2017, 14:15

Não Concedida a Medida Liminar

06/11/2017, 18:14

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2017, 11:38

Conclusos para decisão

18/08/2017, 18:08

Distribuído por sorteio

18/08/2017, 18:08

Decisão

•10/06/2025, 13:51

Decisão

•10/06/2025, 13:51

Acórdão

•19/04/2025, 16:49

Acórdão

•08/11/2024, 14:09

Despacho

•15/05/2024, 16:43

Despacho

•15/05/2024, 16:43

Recurso de sentença

•07/11/2023, 18:34

Sentença

•10/10/2023, 13:34

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 17:23

Sentença

•23/03/2023, 14:55

Decisão

•28/02/2023, 17:24

Despacho

•25/08/2022, 14:59

Decisão

•10/06/2022, 18:02

Todos os documentos(24)

Sentença

•12/09/2025, 16:31

Sentença

•12/09/2025, 16:31

Decisão

•10/06/2025, 13:51

Decisão

•10/06/2025, 13:51

Acórdão

•19/04/2025, 16:49

Acórdão

•08/11/2024, 14:09

Despacho

•15/05/2024, 16:43

Despacho

•15/05/2024, 16:43

Recurso de sentença

•07/11/2023, 18:34

Sentença

•10/10/2023, 13:34

Ato Ordinatório

•13/04/2023, 17:23

Sentença

•23/03/2023, 14:55

Decisão

•28/02/2023, 17:24

Despacho

•25/08/2022, 14:59

Decisão

•10/06/2022, 18:02

Manifestação

•15/12/2021, 10:21

Acórdão

•18/10/2021, 17:26

Acórdão

•07/10/2021, 18:39

Acórdão

•23/06/2021, 15:07

Acórdão

•22/06/2021, 20:42

Recurso de sentença

•06/07/2020, 12:21

Sentença

•10/06/2020, 16:46

Despacho

•02/08/2018, 18:30

Decisão

•06/11/2017, 18:14