Agravo de Instrumento 1003815-05.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2023

Valor da Causa

R$ 167.241,22

Órgão julgador

Central de Arrecadação e Arquivamento

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2023, 22:00

Transitado em Julgado em 05/07/2023

07/07/2023, 13:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/07/2023, 13:19

Arquivado Definitivamente

07/07/2023, 13:19

Baixa Definitiva

07/07/2023, 13:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 07:48

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2023, 16:20

Recebidos os autos

23/06/2023, 16:51

Juntada de comunicação entre instâncias

23/06/2023, 16:51

Publicado Acórdão em 14/06/2023.

15/06/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

15/06/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – IMPUGNAÇÃO – EXCESSO DE EXECUÇÃO –REJEIÇÃO – HOMOLOGAÇÃO CÁLCULOS – EXCESSO NÃO VERIFICADO – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. Ausente na sentença a disposição acerca dos juros de mora, faz-se possível à deliberação acerca da matéria em sede de liquidação de sentença, porquanto se trata de consectário legal da condenação. Inexistindo comprovação do alegado excesso de execução, deve ser mantida a decisão que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença e homologou os cálculos apresentados pelo exequente.

13/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de resposta

12/06/2023, 15:22

Expedição de Outros documentos

12/06/2023, 08:44

Ato ordinatório praticado

10/06/2023, 22:58

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

18/07/2023, 22:00

Transitado em Julgado em 05/07/2023

07/07/2023, 13:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/07/2023, 13:19

Arquivado Definitivamente

07/07/2023, 13:19

Baixa Definitiva

07/07/2023, 13:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 07:48

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2023, 16:20

Recebidos os autos

23/06/2023, 16:51

Juntada de comunicação entre instâncias

23/06/2023, 16:51

Publicado Acórdão em 14/06/2023.

15/06/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

15/06/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – IMPUGNAÇÃO – EXCESSO DE EXECUÇÃO –REJEIÇÃO – HOMOLOGAÇÃO CÁLCULOS – EXCESSO NÃO VERIFICADO – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. Ausente na sentença a disposição acerca dos juros de mora, faz-se possível à deliberação acerca da matéria em sede de liquidação de sentença, porquanto se trata de consectário legal da condenação. Inexistindo comprovação do alegado excesso de execução, deve ser mantida a decisão que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença e homologou os cálculos apresentados pelo exequente.

13/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de resposta

12/06/2023, 15:22

Expedição de Outros documentos

12/06/2023, 08:44

Ato ordinatório praticado

10/06/2023, 22:58

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4369-92 (AGRAVANTE) e não-provido

09/06/2023, 12:52

Juntada de Petição de certidão

07/06/2023, 21:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/06/2023, 21:27

Expedição de Outros documentos

26/05/2023, 19:58

Expedição de Outros documentos

26/05/2023, 19:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/05/2023, 19:57

Publicado Intimação de pauta em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada entre 05 de Junho de 2023 a 07 de Junho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

25/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/05/2023, 14:35

Conclusos para julgamento

26/04/2023, 20:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 00:22

Conclusos para despacho

27/03/2023, 20:53

Juntada de Petição de contrarrazões

27/03/2023, 17:28

Juntada de comunicação entre instâncias

23/03/2023, 12:00

Recebidos os autos

23/03/2023, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

07/03/2023, 00:23

Publicado Intimação em 07/03/2023.

07/03/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA AGRAVADO: MAURO CRISTIANO PERASSOLLI INTIMAÇÃO ao(s) patrono(s) do(s) AGRAVADO: MAURO CRISTIANO PERASSOLLI para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contraminuta ao Agravo, nos termos do art. 1.019, II, do CPC. Intimação - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)1003815-05.2023.8.11.0000

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Vistos. Ante a ausência de fundamentos para a concessão da tutela recursal, eis que o recurso apenas traz as razões para reformar a decisão agravada, intime-se a parte agravada para apresentação de resposta no prazo de 15 (quinze) dias, onde poderá juntar a documentação que entender conveniente, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do CPC. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, 03 de março de 2023. Desa. Antônia Siqueira Gonçalves Relatora

06/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/03/2023, 17:56

Expedição de Outros documentos

03/03/2023, 16:40

Expedição de Outros documentos

03/03/2023, 16:40

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 15:01

Publicado Certidão em 03/03/2023.

03/03/2023, 00:19

Publicado Informação em 03/03/2023.

03/03/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

03/03/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

03/03/2023, 00:19

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Certifico que o processo de n. 1003815-05.2023.8.11.0000 foi protocolado no dia 01/03/2023 11:27:33 e distribuído inicialmente para o Des(a). DIRCEU DOS SANTOS.

02/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Informação - Certifico que o Processo nº 1003815-05.2023.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES. DIRCEU DOS SANTOS.

02/03/2023, 00:00

Conclusos para decisão

01/03/2023, 16:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/03/2023, 16:23

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 15:48

Juntada de Certidão

01/03/2023, 15:18

Expedição de Outros documentos

01/03/2023, 11:33

Juntada de Certidão

01/03/2023, 11:33

Expedição de Outros documentos

01/03/2023, 11:27

Distribuído por sorteio

01/03/2023, 11:27

Documentos

Acórdão

•12/06/2023, 08:44

Acórdão

•09/06/2023, 12:52

Petição inicial em pdf

•27/03/2023, 17:28

Despacho

•03/03/2023, 15:01