Execução de Título Extrajudicial 1043958-04.2021.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2021

Valor da Causa

R$ 940,85

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Processos relacionados

JE · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · Segundo Juizado Especial Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

B F FERREIRA CONSULTORIA LTDA

CNPJ

Autor

ANDREIA MENDES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO FRANCISCO FERREIRA

OAB/PR 58131·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

12/04/2026, 03:40

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/04/2026, 02:32

Recebidos os autos

12/04/2026, 02:32

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 14:15

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 14:11

Processo Desarquivado

22/01/2026, 13:38

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 13:38

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 02:29

Juntada de Petição de ciência

18/12/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos

18/12/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos

18/12/2025, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 11:58

Baixa Administrativa

18/12/2025, 11:58

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

18/12/2025, 11:58

Todas as movimentações(282)

Juntada de Certidão

12/04/2026, 03:40

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/04/2026, 02:32

Recebidos os autos

12/04/2026, 02:32

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 14:15

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 14:11

Documentos

Sentença

•28/04/2022, 13:18

Despacho

•24/06/2022, 15:44

Processo Desarquivado

22/01/2026, 13:38

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 13:38

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 02:29

Juntada de Petição de ciência

18/12/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos

18/12/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos

18/12/2025, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 11:58

Baixa Administrativa

18/12/2025, 11:58

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

18/12/2025, 11:58

Conclusos para despacho

11/12/2025, 20:27

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 09:55

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 22:46

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 02:33

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

05/12/2025, 01:35

Expedição de Outros documentos

05/12/2025, 01:35

Expedição de Outros documentos

04/12/2025, 08:32

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 08:27

Publicado Decisão em 26/11/2025.

26/11/2025, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025

26/11/2025, 06:22

Juntada de Petição de ciência

25/11/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos

24/11/2025, 18:38

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 18:38

Expedição de Outros documentos

24/11/2025, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 18:38

Conclusos para decisão

24/11/2025, 10:19

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 08:30

Publicado Despacho em 18/11/2025.

20/11/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

20/11/2025, 02:24

Expedição de Outros documentos

14/11/2025, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 18:48

Conclusos para decisão

12/11/2025, 18:19

Recebimento do CEJUSC.

12/11/2025, 18:19

Audiência de conciliação realizada em/para 12/11/2025 18:00, 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

12/11/2025, 18:19

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 18:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC

11/11/2025, 12:34

Recebidos os autos.

11/11/2025, 12:34

Decorrido prazo de ANDREIA MENDES DE OLIVEIRA em 22/10/2025 23:59

24/10/2025, 03:11

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/10/2025, 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2025, 16:52

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 08:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/10/2025, 16:05

Expedição de Outros documentos

06/10/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2025, 16:03

Expedição de Mandado

06/10/2025, 16:02

Expedição de Outros documentos

06/10/2025, 16:01

Audiência de conciliação designada em/para 12/11/2025 18:00, 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

06/10/2025, 15:57

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

02/10/2025, 19:13

Recebimento do CEJUSC.

02/10/2025, 19:13

Audiência de conciliação realizada em/para 02/10/2025 15:00, 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

02/10/2025, 19:13

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 19:12

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

01/10/2025, 02:04

Recebidos os autos.

26/09/2025, 13:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC

26/09/2025, 13:48

Decorrido prazo de ANDREIA MENDES DE OLIVEIRA em 10/09/2025 23:59

12/09/2025, 11:18

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

05/09/2025, 01:13

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 07:29

Publicado Despacho em 03/09/2025.

03/09/2025, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 05:12

Juntada de Petição de ciência

02/09/2025, 13:49

Juntada de Petição de ciência

02/09/2025, 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

02/09/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos

02/09/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 13:24

Audiência de conciliação designada em/para 02/10/2025 15:00, 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

02/09/2025, 13:22

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

02/09/2025, 02:24

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

02/09/2025, 02:22

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

02/09/2025, 02:15

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

02/09/2025, 01:49

Expedição de Outros documentos

01/09/2025, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 19:36

Expedição de Outros documentos

01/09/2025, 19:36

Conclusos para decisão

01/09/2025, 18:29

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 14:46

Publicado Decisão em 01/09/2025.

01/09/2025, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

01/09/2025, 11:52

Juntada de Petição de ciência

29/08/2025, 14:37

Expedição de Outros documentos

28/08/2025, 18:53

Expedição de Outros documentos

28/08/2025, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 18:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/08/2025, 18:53

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 10:03

Publicado Intimação em 29/07/2025.

30/07/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

30/07/2025, 03:12

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

28/07/2025, 17:44

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

26/07/2025, 04:27

Expedição de Outros documentos

26/07/2025, 04:27

Juntada de recibo (sisbajud)

24/07/2025, 15:50

Conclusos para decisão

24/07/2025, 10:16

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 09:51

Juntada de Petição de ciência

09/07/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 08:23

Publicado Decisão em 04/07/2025.

04/07/2025, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 04:31

Expedição de Outros documentos

02/07/2025, 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas

02/07/2025, 15:42

Expedição de Outros documentos

02/07/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 15:42

Conclusos para decisão

01/07/2025, 17:22

Decorrido prazo de ANDREIA MENDES DE OLIVEIRA em 30/06/2025 23:59

01/07/2025, 09:39

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos

27/06/2025, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 13:59

Conclusos para decisão

26/06/2025, 13:50

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

26/06/2025, 13:35

Recebimento do CEJUSC.

26/06/2025, 13:35

Audiência de conciliação realizada em/para 25/06/2025 14:00, 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

26/06/2025, 13:35

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 13:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC

24/06/2025, 15:57

Recebidos os autos.

24/06/2025, 15:57

Juntada de entregue (ecarta)

19/06/2025, 07:44

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2025, 18:10

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 11:34

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 04:50

Expedição de Outros documentos

22/05/2025, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 14:47

Expedição de Outros documentos

22/05/2025, 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

22/05/2025, 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

22/05/2025, 14:37

Audiência de conciliação designada em/para 25/06/2025 14:00, 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

22/05/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 08:47

Publicado Decisão em 15/05/2025.

16/05/2025, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

16/05/2025, 19:22

Expedição de Outros documentos

13/05/2025, 18:45

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2025, 18:45

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2025, 17:24

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 15:37

Conclusos para decisão

07/05/2025, 15:36

Recebimento do CEJUSC.

07/05/2025, 15:36

Audiência de conciliação realizada em/para 07/05/2025 15:00, 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

07/05/2025, 15:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC

05/05/2025, 15:31

Recebidos os autos.

05/05/2025, 15:31

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

11/04/2025, 02:27

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

11/04/2025, 02:08

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

11/04/2025, 02:05

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

11/04/2025, 01:25

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

11/04/2025, 01:05

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

11/04/2025, 01:02

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2025, 15:07

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 08:30

Publicado Decisão em 04/04/2025.

04/04/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 02:31

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 15:56

Expedição de Outros documentos

03/04/2025, 15:01

Expedição de Outros documentos

03/04/2025, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 15:01

Audiência de conciliação designada em/para 07/05/2025 15:00, 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

03/04/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos

02/04/2025, 16:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/04/2025, 15:59

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

19/02/2025, 02:08

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

14/02/2025, 01:45

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

13/02/2025, 08:39

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

12/02/2025, 08:44

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

11/02/2025, 08:37

Juntada de recibo (sisbajud)

06/02/2025, 18:06

Conclusos para decisão

06/02/2025, 12:44

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/02/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 08:23

Publicado Despacho em 06/02/2025.

06/02/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 02:39

Expedição de Outros documentos

04/02/2025, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 17:38

Conclusos para decisão

04/02/2025, 17:28

Recebimento do CEJUSC.

04/02/2025, 17:28

Audiência de conciliação realizada em/para 04/02/2025 16:40, 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

04/02/2025, 17:28

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 17:26

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 17:14

Recebidos os autos.

03/02/2025, 14:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC

03/02/2025, 14:00

Juntada de entregue (ecarta)

04/01/2025, 04:12

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 08:38

Publicado Despacho em 17/12/2024.

17/12/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 02:03

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 09:01

Expedição de Outros documentos

13/12/2024, 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

13/12/2024, 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

13/12/2024, 17:28

Audiência de conciliação designada em/para 04/02/2025 16:40, 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

13/12/2024, 17:27

Expedição de Outros documentos

13/12/2024, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 11:03

Conclusos para despacho

12/12/2024, 15:06

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 14:58

Publicado Despacho em 05/12/2024.

05/12/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 02:50

Expedição de Outros documentos

03/12/2024, 22:25

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 22:25

Conclusos para despacho

02/12/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 08:36

Publicado Decisão em 10/07/2024.

10/07/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 02:22

Expedição de Outros documentos

08/07/2024, 17:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/07/2024, 17:14

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

04/07/2024, 08:38

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

04/07/2024, 08:38

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2024, 15:12

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

03/07/2024, 15:07

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

02/07/2024, 08:50

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

02/07/2024, 08:39

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

30/06/2024, 08:43

Juntada de recibo (sisbajud)

20/06/2024, 15:27

Conclusos para decisão

07/06/2024, 13:10

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 08:03

Decorrido prazo de ANDREIA MENDES DE OLIVEIRA em 28/05/2024 23:59

30/05/2024, 01:03

Juntada de entregue (ecarta)

16/05/2024, 07:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

30/04/2024, 17:06

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 07:35

Publicado Decisão em 13/11/2023.

13/11/2023, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos

08/11/2023, 18:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/11/2023, 18:51

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

23/09/2023, 08:49

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

21/09/2023, 08:39

Juntada de recibo (sisbajud)

18/09/2023, 16:36

Conclusos para decisão

12/09/2023, 18:00

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 07:40

Publicado Intimação em 11/09/2023.

12/09/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

12/09/2023, 02:02

Expedição de Outros documentos

06/09/2023, 15:33

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 15:33

Decorrido prazo de ANDREIA MENDES DE OLIVEIRA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:22

Juntada de entregue (ecarta)

17/08/2023, 03:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

25/07/2023, 13:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/03/2023, 16:45

Juntada de Petição de petição

22/02/2023, 17:02

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

21/01/2023, 10:40

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo nº 1043958-04.2021.8.11.0001 Vistos, etc. As partes se compuseram extrajudicialmente, conforme termo de acordo de ID. 101642710 Assim, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, cujas cláusulas e condições passam a fazer parte integrante desta decisão e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inc. III, “b”, do Código de Processo Civil. Segue alva

16/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/01/2023, 19:11

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

15/01/2023, 19:11

Decorrido prazo de ANDREIA MENDES DE OLIVEIRA em 31/10/2022 23:59.

09/11/2022, 20:46

Conclusos para decisão

31/10/2022, 13:20

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 17:25

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 13:55

Publicado Decisão em 06/10/2022.

06/10/2022, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

06/10/2022, 02:38

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 13:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/10/2022, 13:58

Decorrido prazo de ANDREIA MENDES DE OLIVEIRA em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 10:51

Conclusos para decisão

04/07/2022, 16:18

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 09:08

Publicado Despacho em 28/06/2022.

28/06/2022, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

28/06/2022, 06:07

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 15:44

Decorrido prazo de ANDREIA MENDES DE OLIVEIRA em 16/05/2022 23:59.

18/05/2022, 11:44

Conclusos para decisão

05/05/2022, 16:16

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 11:27

Publicado Sentença em 02/05/2022.

02/05/2022, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022

30/04/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022

30/04/2022, 02:28

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 13:18

Juntada de Projeto de sentença

28/04/2022, 13:18

Julgado procedente em parte do pedido

28/04/2022, 13:18

Recebimento do CEJUSC.

27/01/2022, 20:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem

27/01/2022, 20:10

Conclusos para julgamento

27/01/2022, 20:10

Juntada de Petição de termo de audiência

27/01/2022, 20:08

Audiência de Conciliação realizada em 27/01/2022 18:20 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

27/01/2022, 18:20

Recebidos os autos.

27/01/2022, 15:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC

27/01/2022, 15:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento

30/11/2021, 16:11

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 10:59

Publicado Intimação em 09/11/2021.

09/11/2021, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

09/11/2021, 03:49

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/11/2021, 13:27

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 13:45

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 16:56

Audiência Conciliação juizado designada para 27/01/2022 18:00 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.

03/11/2021, 16:56

Distribuído por sorteio

03/11/2021, 16:56

Decisão

•04/10/2022, 13:58

Sentença

•15/01/2023, 19:11

Decisão

•08/11/2023, 18:51

Decisão

•08/07/2024, 17:14

Decisão

•08/07/2024, 17:14

Despacho

•03/12/2024, 22:25

Despacho

•03/12/2024, 22:25

Despacho

•13/12/2024, 11:03

Despacho

•13/12/2024, 11:03

Despacho

•04/02/2025, 17:38

Despacho

•04/02/2025, 17:38

Decisão

•02/04/2025, 15:59

Decisão

•02/04/2025, 15:59

Todos os documentos(31)

Sentença

•28/04/2022, 13:18

Despacho

•24/06/2022, 15:44

Decisão

•04/10/2022, 13:58

Sentença

•15/01/2023, 19:11

Decisão

•08/11/2023, 18:51

Decisão

•08/07/2024, 17:14

Decisão

•08/07/2024, 17:14

Despacho

•03/12/2024, 22:25

Despacho

•03/12/2024, 22:25

Despacho

•13/12/2024, 11:03

Despacho

•13/12/2024, 11:03

Despacho

•04/02/2025, 17:38

Despacho

•04/02/2025, 17:38

Decisão

•02/04/2025, 15:59

Decisão

•02/04/2025, 15:59

Decisão

•13/05/2025, 18:45

Decisão

•13/05/2025, 18:45

Despacho

•27/06/2025, 13:59

Despacho

•27/06/2025, 13:59

Decisão

•02/07/2025, 15:42

Decisão

•02/07/2025, 15:42

Decisão

•28/08/2025, 18:53

Decisão

•28/08/2025, 18:53

Despacho

•01/09/2025, 19:36

Despacho

•01/09/2025, 19:36

Despacho

•14/11/2025, 18:48

Despacho

•14/11/2025, 18:48

Decisão

•24/11/2025, 18:38

Decisão

•24/11/2025, 18:38

Sentença

•18/12/2025, 11:58

Sentença

•18/12/2025, 11:58