Execução de Título Extrajudicial 1043478-60.2020.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.412,14

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Processos relacionados

JE · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · Quarto Juizado Especial Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

08/05/2024, 17:51

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/04/2024, 01:01

Recebidos os autos

28/04/2024, 01:01

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 12:44

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 12:43

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2024, 17:42

Publicado Intimação em 21/02/2024.

23/02/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

23/02/2024, 03:40

Expedição de Outros documentos

19/02/2024, 16:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE CHAPADA MANTIQUEIRA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 02:07

Publicado Sentença em 24/11/2023.

25/11/2023, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

25/11/2023, 06:11

Expedição de Outros documentos

22/11/2023, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/11/2023, 18:05

Conclusos para despacho

04/10/2023, 18:19

Todas as movimentações(108)

Juntada de Certidão

08/05/2024, 17:51

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/04/2024, 01:01

Recebidos os autos

28/04/2024, 01:01

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 12:44

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 12:43

Documentos

Sentença

•22/11/2023, 18:05

Despacho

•19/07/2023, 15:53

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2024, 17:42

Publicado Intimação em 21/02/2024.

23/02/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

23/02/2024, 03:40

Expedição de Outros documentos

19/02/2024, 16:22

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE CHAPADA MANTIQUEIRA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 02:07

Publicado Sentença em 24/11/2023.

25/11/2023, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

25/11/2023, 06:11

Expedição de Outros documentos

22/11/2023, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/11/2023, 18:05

Conclusos para despacho

04/10/2023, 18:19

Juntada de Petição de manifestação

26/07/2023, 18:24

Publicado Despacho em 21/07/2023.

21/07/2023, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

21/07/2023, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1043478-60.2020.8.11.0001.. EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE CHAPADA MANTIQUEIRA EXECUTADO: MAYCON DOUGLAS DOS SANTOS GONCALVES Vistos etc. Defiro o pedido de infojud para pesquisa de bens em nome da parte devedora. Contudo, procedida a consulta no sistema, foi obtido o seguinte resultado: "Não consta declaração para os dados informados." Com efeito, intime-se a parte exequente para que manifeste nos autos, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Cumpra-se. Intimem-se. Tiago Souza Nogueira de Abreu Juiz de Direito

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/07/2023, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 15:53

Conclusos para decisão

08/07/2023, 17:26

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

06/07/2023, 17:43

Recebimento do CEJUSC.

06/07/2023, 17:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC

19/04/2023, 17:58

Recebidos os autos.

19/04/2023, 17:58

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2023, 20:25

Publicado Decisão em 12/04/2023.

12/04/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

12/04/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1043478-60.2020.8.11.0001.. EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE CHAPADA MANTIQUEIRA EXECUTADO: MAYCON DOUGLAS DOS SANTOS GONCALVES Vistos, Não vejo razão para a modificação do decidido no id. 111188840, de modo que a mantenho por seus próprios fundamentos.. Observo que o valor da execução não condiz, em momento, com a pretensão finalística da Exequente. Há no ordenamento jurídico clara indicação de esgotamento das vias menos gravosas ao Executado. Assim, a penhora, avaliação, hasta pública, entre outros, se mostra totalmente desarrazoada tendo em vista o próprio valor do débito. Não obstante, fica ressalvado a possibilidade de reiteração do pedido posteriormente, desde que atenda a proporcionalidade. INTIME-SE o requerente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, confira prosseguimento ao feito, indicando outros bens passíveis de penhora ou requerendo o que entender de direito, sob pena de expedição de certidão de dívida, extinção e arquivamento; Em seguida, CONCLUSOS para deliberação. CUMPRA-SE, expedindo o necessário. Tiago Souza Nogueira de Abreu Juíza de Direito

11/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/04/2023, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 10:34

Conclusos para despacho

05/04/2023, 13:36

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2023, 21:26

Publicado Decisão em 03/03/2023.

03/03/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

03/03/2023, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1043478-60.2020.8.11.0001.. EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE CHAPADA MANTIQUEIRA EXECUTADO: MAYCON DOUGLAS DOS SANTOS GONCALVES Vistos. Indefiro o pedido de ID. anterior. Isto porque, em que pese ser cabível a penhora de direitos creditórios, fato é que a pretensão do exequente só seria satisfeita após um longo período, com a quitação integral do financiamento pela executada. Tal situação, sem sombra de dúvidas, não coaduna com a celeridade processual priorizada no sistema dos Juizados Especiais. Com efeito, INTIME-SE o requerente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, confira prosseguimento ao feito, requerendo, ao final, o que entender de direito, sob pena de extinção e arquivamento; Em seguida, CONCLUSOS para deliberação. CUMPRA-SE, expedindo o necessário. Tiago Souza Nogueira de Abreu Juíza de Direito

02/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/03/2023, 16:03

Decisão Interlocutória de Mérito

01/03/2023, 16:02

Conclusos para decisão

28/02/2023, 16:47

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2022, 11:02

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 16:09

Conclusos para despacho

30/08/2022, 11:28

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2022, 11:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE CHAPADA MANTIQUEIRA em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 14:25

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 19:23

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/08/2022, 19:23

Conclusos para decisão

11/08/2022, 09:58

Juntada de Petição de manifestação

10/08/2022, 17:02

Publicado Despacho em 08/08/2022.

08/08/2022, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

07/08/2022, 03:19

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 13:57

Conclusos para despacho

05/07/2022, 09:29

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2022, 08:52

Publicado Decisão em 30/06/2022.

30/06/2022, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 02:41

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 13:23

Decisão Interlocutória de Mérito

28/06/2022, 13:23

Conclusos para despacho

27/04/2022, 11:48

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2022, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 02:47

Publicado Decisão em 20/04/2022.

20/04/2022, 02:47

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 13:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/04/2022, 13:56

Conclusos para decisão

30/03/2022, 15:03

Processo Desarquivado

30/03/2022, 15:03

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2022, 11:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE CHAPADA MANTIQUEIRA em 23/09/2021 23:59.

24/09/2021, 07:27

Publicado Decisão em 09/09/2021.

09/09/2021, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 07:17

Arquivado Definitivamente

03/09/2021, 16:18

Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 15:03

Decisão Interlocutória de Mérito

03/09/2021, 15:03

Conclusos para despacho

04/03/2021, 18:03

Processo Desarquivado

04/03/2021, 18:03

Juntada de Petição de manifestação

04/03/2021, 17:56

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE CHAPADA MANTIQUEIRA em 23/02/2021 23:59.

24/02/2021, 04:05

Decorrido prazo de MAYCON DOUGLAS DOS SANTOS GONCALVES em 19/02/2021 23:59.

20/02/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 15:25

Publicado Sentença em 18/02/2021.

19/02/2021, 15:25

Arquivado Definitivamente

16/02/2021, 11:12

Expedição de Outros documentos.

16/02/2021, 08:41

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

16/02/2021, 08:41

Publicado Decisão em 02/02/2021.

05/02/2021, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 01:23

Conclusos para despacho

02/02/2021, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021

01/02/2021, 01:52

Publicado Decisão em 22/01/2021.

01/02/2021, 01:52

Expedição de Outros documentos.

29/01/2021, 09:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/01/2021, 09:39

Conclusos para despacho

26/01/2021, 18:30

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2021, 17:51

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 09:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/01/2021, 09:52

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

19/01/2021, 00:14

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

14/01/2021, 15:22

Conclusos para despacho

05/01/2021, 15:43

Juntada de Petição de manifestação

05/01/2021, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2020

25/12/2020, 05:15

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020, 07:54

Ato ordinatório praticado

17/12/2020, 07:53

Ato ordinatório praticado

18/11/2020, 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2020, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2020, 14:27

Conclusos para decisão

05/11/2020, 17:19

Distribuído por sorteio

05/11/2020, 17:18

Decisão

•10/04/2023, 10:34

Decisão

•01/03/2023, 16:02

Despacho

•30/08/2022, 16:09

Decisão

•18/08/2022, 19:23

Despacho

•04/08/2022, 13:57

Decisão

•28/06/2022, 13:23

Decisão

•18/04/2022, 13:56

Decisão

•03/09/2021, 15:03

Sentença

•16/02/2021, 08:41

Decisão

•29/01/2021, 09:39

Decisão

•19/01/2021, 09:52

Despacho

•06/11/2020, 14:27