Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1011839-33.2022.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2022

Valor da Causa

R$ 24.240,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Sorriso

Partes do Processo

MARCELO LAGEMANN

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

VANESSA CAROLINE LAGEMANN

OAB/MT 21265·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MARCELO LAGEMANN

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA INSS SORRISO/MT

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

31/07/2025, 17:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/07/2025, 07:36

Recebidos os autos

31/07/2025, 07:36

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 07:32

Proferidas outras decisões não especificadas

30/07/2025, 20:47

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 02:13

Conclusos para decisão

27/07/2025, 14:44

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

24/07/2025, 14:14

Juntada de Certidão

24/07/2025, 14:14

Processo Desarquivado

24/07/2025, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 18:24

Devolvidos os autos

22/07/2025, 18:24

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor

24/06/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 07:57

Todas as movimentações(123)

Juntada de Certidão

31/07/2025, 17:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

31/07/2025, 07:36

Recebidos os autos

31/07/2025, 07:36

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 07:32

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•30/07/2025, 20:47

Despacho

•29/07/2025, 02:13

30/07/2025, 20:47

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 02:13

Conclusos para decisão

27/07/2025, 14:44

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

24/07/2025, 14:14

Juntada de Certidão

24/07/2025, 14:14

Processo Desarquivado

24/07/2025, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 18:24

Devolvidos os autos

22/07/2025, 18:24

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor

24/06/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 07:57

Expedição de Outros documentos

12/06/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2025, 13:30

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

09/06/2025, 17:25

Recebidos os autos

09/06/2025, 17:25

Juntada de Certidão

09/06/2025, 17:25

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

09/06/2025, 17:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/06/2025, 17:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

09/06/2025, 09:14

Recebidos os autos

09/06/2025, 09:14

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 16:11

Decorrido prazo de MARCELO LAGEMANN em 23/04/2025 23:59

24/04/2025, 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/04/2025 23:59

24/04/2025, 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/04/2025 23:59

17/04/2025, 02:11

Decorrido prazo de MARCELO LAGEMANN em 16/04/2025 23:59

17/04/2025, 02:11

Publicado Decisão em 28/03/2025.

28/03/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 02:09

Juntada de Alvará

27/03/2025, 15:18

Expedição de Outros documentos

26/03/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos

26/03/2025, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2025, 10:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/03/2025, 10:35

Conclusos para decisão

20/03/2025, 17:31

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2025, 16:22

Juntada de Alvará

31/01/2025, 14:38

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

31/01/2025, 01:55

Juntada de Alvará

30/01/2025, 18:14

Expedição de Ofício

30/01/2025, 17:31

Processo Desarquivado

30/01/2025, 17:31

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

30/01/2025, 04:43

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

30/01/2025, 03:04

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 15:45

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 15:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/11/2024 23:59

07/11/2024, 02:05

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos

23/09/2024, 17:42

Expedição de Outros documentos

23/09/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 17:42

Expedição de Ofício de RPV

23/09/2024, 17:40

Decorrido prazo de MARCELO LAGEMANN em 10/09/2024 23:59

11/09/2024, 02:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/09/2024 23:59

11/09/2024, 02:06

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 18:25

Publicado Decisão em 20/08/2024.

20/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos

16/08/2024, 14:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/08/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos

16/08/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 14:03

Conclusos para decisão

15/08/2024, 14:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/08/2024, 14:38

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

09/08/2024, 18:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2024 23:59

20/07/2024, 02:10

Decorrido prazo de MARCELO LAGEMANN em 19/07/2024 23:59

20/07/2024, 02:10

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 11:44

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 12:08

Publicado Decisão em 28/06/2024.

28/06/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos

26/06/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos

26/06/2024, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas

26/06/2024, 15:32

Conclusos para decisão

25/06/2024, 14:35

Processo Reativado

25/06/2024, 14:34

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

25/06/2024, 14:24

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 14:25

Transitado em Julgado em 14/06/2024

14/06/2024, 14:25

Decorrido prazo de MARCELO LAGEMANN em 29/05/2024 23:59

30/05/2024, 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/05/2024 23:59

30/05/2024, 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/05/2024 23:59

29/05/2024, 01:07

Decorrido prazo de MARCELO LAGEMANN em 27/05/2024 23:59

28/05/2024, 01:08

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 17:31

Publicado Sentença em 07/05/2024.

07/05/2024, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 06:50

Expedição de Outros documentos

03/05/2024, 10:29

Julgado procedente o pedido

03/05/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos

03/05/2024, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 10:29

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 08:08

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2023, 15:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/10/2023 23:59.

20/10/2023, 23:00

Expedição de Outros documentos

15/09/2023, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 18:19

Conclusos para decisão

29/05/2023, 17:27

Juntada de Petição de impugnação à contestação

09/05/2023, 21:50

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

02/05/2023, 05:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIFICO e dou fé para que surtam os jurídicos e legais efeitos que em cumprimento à Seção 16 do Capitulo 06 da CNGC/MT e art. 203, § 4º, do NCPC, impulsiono estes autos para proceder a intimação do(s) advogado(s) da parte autora, para que, querendo, apresente impugnação a contestação apresentada.

01/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

28/04/2023, 15:40

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 22:00

Decorrido prazo de MARCELO LAGEMANN em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO DESPACHO Processo: 1011839-33.2022.8.11.0040.. REU: CHEFE DA AGENCIA INSS SORRISO/MT REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AUTOR(A): MARCELO LAGEMANN VISTOS. 1) Preenchidos os requisitos legais, RECEBO a inicial. 2) Com base no Enunciado 24 da I Jornada de Direito Processual Civil do Conselho da Justiça Federal e no Enunciado 35 da ENFAM, deixo de designar audiência de conciliação. 3) CITE-SE a autarquia requerida (INSS), para, querendo, contestar a presente demanda no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 183 c.c. art. 335, inciso III, ambos do CPC. 4) Em seguida, caso na contestação sejam arguidas preliminares, fato impeditivo ou modificativo do direito da parte autora, intime-se-a para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos arts. 350/351 do CPC. Cumpra-se. (assinado digitalmente) GLAUBER LINGIARDI STRACHICINI Juiz de Direito

02/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/03/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos

01/03/2023, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 16:16

Conclusos para decisão

27/02/2023, 16:50

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2023, 15:50

Publicado Despacho em 14/12/2022.

14/12/2022, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

14/12/2022, 03:41

Expedição de Outros documentos

12/12/2022, 19:28

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 19:28

Conclusos para decisão

17/11/2022, 09:05

Juntada de Certidão

17/11/2022, 09:05

Juntada de Certidão

17/11/2022, 09:05

Juntada de Certidão

17/11/2022, 09:05

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

16/11/2022, 16:35

Recebido pelo Distribuidor

16/11/2022, 16:35

Distribuído por sorteio

16/11/2022, 16:35

Despacho

•22/07/2025, 18:24

Petição

•23/06/2025, 07:57

Decisão

•26/03/2025, 10:35

Decisão

•26/03/2025, 10:35

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 17:42

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 17:42

Decisão

•16/08/2024, 14:03

Decisão

•16/08/2024, 14:03

Cumprimento de sentença

•09/08/2024, 18:59

Cumprimento de sentença

•09/08/2024, 18:59

Decisão

•26/06/2024, 15:32

Decisão

•26/06/2024, 15:32

Cumprimento de sentença

•25/06/2024, 14:24

Todos os documentos(20)

Decisão

•30/07/2025, 20:47

Despacho

•29/07/2025, 02:13

Despacho

•22/07/2025, 18:24

Petição

•23/06/2025, 07:57

Decisão

•26/03/2025, 10:35

Decisão

•26/03/2025, 10:35

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 17:42

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 17:42

Decisão

•16/08/2024, 14:03

Decisão

•16/08/2024, 14:03

Cumprimento de sentença

•09/08/2024, 18:59

Cumprimento de sentença

•09/08/2024, 18:59

Decisão

•26/06/2024, 15:32

Decisão

•26/06/2024, 15:32

Cumprimento de sentença

•25/06/2024, 14:24

Sentença

•03/05/2024, 10:29

Sentença

•03/05/2024, 10:29

Despacho

•15/09/2023, 18:19

Despacho

•01/03/2023, 16:16

Despacho

•12/12/2022, 19:28