Execução de Título Judicial 1012522-48.2022.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial de Sinop

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

13/07/2024, 18:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/09/2023, 06:59

Recebidos os autos

25/09/2023, 06:59

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 22:17

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 17:24

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 02:28

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 06/09/2023 23:59.

11/09/2023, 05:12

Decorrido prazo de ROSEMIR FERREIRA DE MORAES em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 08:06

Arquivado Definitivamente

24/08/2023, 13:02

Juntada de Alvará

24/08/2023, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 08:09

Publicado Sentença em 23/08/2023.

23/08/2023, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1012522-48.2022.8.11.0015.. EXEQUENTE: ROSEMIR FERREIRA DE MORAES EXECUTADO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos etc. Trata-se de CUMPRIMENTO de SENTENÇA em que se efetivou o pagamento da condenação pela parte Executada após intimação, tendo a parte Exequente concordado tacitamente, pedindo apenas o levantamento dos valores – id. 112541556. Ante o exposto, opino pela extinção da execução em epígrafe, alicerçado nos arts. 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará em favor da parte Autora/Exequente. Submeto ao MM. Juiz para homologação. P. I. C. Antonio Orli Macedo Melo Juiz Leigo SENTENÇA Vistos etc. Uma vez que o projeto de sentença sub oculis, em face da causa entre litigantes assinalados e qualificados, elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) no regular exercício do seu mister, sob orientação e supervisão deste subscritor, se encontra em consonância com os ditames da lei e da justiça na dicção do direito, merece a aprovação deste Juiz togado. Isto posto, homologo o presente projeto de sentença, como parte integrante indissociável deste decisum, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.099/1995 e art. 8.º, caput e parágrafo único, da Lei Complementar estadual n.º 270/2007. Sinop/MT, (data registrada no sistema). (assinado digitalmente) Walter Tomaz da Costa Juiz de Direito

22/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 14:48

Expedição de Outros documentos

21/08/2023, 14:48

Todas as movimentações(61)

Juntada de Certidão

13/07/2024, 18:53

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/09/2023, 06:59

Recebidos os autos

25/09/2023, 06:59

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 22:17

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 17:24

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 02:28

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 06/09/2023 23:59.

11/09/2023, 05:12

Decorrido prazo de ROSEMIR FERREIRA DE MORAES em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 08:06

Arquivado Definitivamente

24/08/2023, 13:02

Juntada de Alvará

24/08/2023, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 08:09

Publicado Sentença em 23/08/2023.

23/08/2023, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1012522-48.2022.8.11.0015.. EXEQUENTE: ROSEMIR FERREIRA DE MORAES EXECUTADO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos etc. Trata-se de CUMPRIMENTO de SENTENÇA em que se efetivou o pagamento da condenação pela parte Executada após intimação, tendo a parte Exequente concordado tacitamente, pedindo apenas o levantamento dos valores – id. 112541556. Ante o exposto, opino pela extinção da execução em epígrafe, alicerçado nos arts. 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará em favor da parte Autora/Exequente. Submeto ao MM. Juiz para homologação. P. I. C. Antonio Orli Macedo Melo Juiz Leigo SENTENÇA Vistos etc. Uma vez que o projeto de sentença sub oculis, em face da causa entre litigantes assinalados e qualificados, elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) no regular exercício do seu mister, sob orientação e supervisão deste subscritor, se encontra em consonância com os ditames da lei e da justiça na dicção do direito, merece a aprovação deste Juiz togado. Isto posto, homologo o presente projeto de sentença, como parte integrante indissociável deste decisum, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.099/1995 e art. 8.º, caput e parágrafo único, da Lei Complementar estadual n.º 270/2007. Sinop/MT, (data registrada no sistema). (assinado digitalmente) Walter Tomaz da Costa Juiz de Direito

22/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 14:48

Expedição de Outros documentos

21/08/2023, 14:48

Expedição de Outros documentos

21/08/2023, 14:48

Juntada de Projeto de sentença

21/08/2023, 14:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2023, 14:48

Conclusos para julgamento

16/03/2023, 17:51

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 07:08

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 18:00

Publicado Edital intimação em 14/03/2023.

14/03/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

14/03/2023, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação EDITAL INTIMAÇÃO - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78000-000 Processo n.: 1012522-48.2022.8.11.0015 Nos termos da legislação vigente, intimo a(s) parte(s) autora(s) da presente demanda para que se manifeste nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito.

13/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/03/2023, 13:58

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 13:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

09/03/2023, 18:45

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 08:31

Expedição de Outros documentos

08/02/2023, 16:33

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 13:11

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 02:23

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

21/01/2023, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1012522-48.2022.8.11.0015.. REQUERENTE: ROSEMIR FERREIRA DE MORAES REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Dispensado o relatório, com fulcro no artigo 38 da Lei n. º 9.099/95. Fundamento. Decido. Cumpre anotar que o caso em apreço é hipótese que comporta o julgamento imediato do mérito, nos termos do inciso I do artigo 355 do CPC, não havendo, a necessidade de dilação probat

16/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/01/2023, 20:10

Juntada de Projeto de sentença

15/01/2023, 20:10

Julgado procedente o pedido

15/01/2023, 20:10

Juntada de Petição de impugnação à contestação

15/12/2022, 17:53

Conclusos para julgamento

15/12/2022, 17:49

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 17:47

Audiência de conciliação realizada em/para 15/12/2022 17:40, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP

15/12/2022, 17:41

Juntada de Petição de outros documentos

12/12/2022, 16:45

Expedição de Intimação eletrônica

12/12/2022, 13:40

Juntada de Petição de contestação

08/12/2022, 17:25

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 10:22

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 15/08/2022 23:59.

17/08/2022, 14:58

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 21:33

Decorrido prazo de ROSEMIR FERREIRA DE MORAES em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 21:30

Juntada de Petição de outros documentos

10/08/2022, 18:22

Publicado Decisão em 26/07/2022.

26/07/2022, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 08:17

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 15:56

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 15:56

Concedida a Medida Liminar

22/07/2022, 15:56

Conclusos para decisão

20/07/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 10:38

Audiência Conciliação juizado designada para 15/12/2022 17:40 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.

20/07/2022, 10:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/07/2022, 10:38

Distribuído por sorteio

20/07/2022, 10:37

Documentos

Decisão

•22/07/2022, 15:56

Sentença

•15/01/2023, 20:10

Sentença

•21/08/2023, 14:48