Agravo em Recurso Especial 1033710-53.2021.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Barra do Garças 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

OTACILIO CAMPOS NETO

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HEBER AZIZ SABER

OAB/MT 9825·CPF·Representa: Autor

RONALDO MARIANI BITTENCOURT

OAB/MG 53508·CPF·Representa: Réu

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR

OAB/MG 41796·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

29/08/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 29/08/2025

29/08/2025, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

06/08/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025

04/08/2025, 18:50

Conhecido o recurso de OTACILIO CAMPOS NETO e não-provido

04/08/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

13/06/2025, 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

13/06/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2025, 06:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025

13/06/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025, 01:05

Determinada a distribuição do feito

11/06/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2025

11/06/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/05/2025, 15:37

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

29/08/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 29/08/2025

29/08/2025, 13:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

06/08/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/08/2025, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/06/2025, 19:40

04/08/2025, 18:50

Conhecido o recurso de OTACILIO CAMPOS NETO e não-provido

04/08/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

13/06/2025, 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

13/06/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2025, 06:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/06/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025

13/06/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025, 01:05

Determinada a distribuição do feito

11/06/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2025

11/06/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/05/2025, 15:37

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/05/2025, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

12/05/2025, 18:08

Outros Documentos

•12/05/2025, 18:09

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/05/2025, 18:09

Outros Documentos

•12/05/2025, 18:08

Outros Documentos

•12/05/2025, 18:08

Outros Documentos

•12/05/2025, 18:08

Decisão

•12/05/2025, 18:08

Decisão

•12/05/2025, 18:08

Decisão

•12/05/2025, 18:08

Sentença (Outras)

•12/05/2025, 18:08

Sentença (Outras)

•12/05/2025, 18:08

Recurso

•12/05/2025, 18:08

Acórdão

•12/05/2025, 18:08

Acórdão

•12/05/2025, 18:08

Todos os documentos(21)

DECISÃO TERMINATIVA

•04/08/2025, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/06/2025, 19:40

Outros Documentos

•12/05/2025, 18:09

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/05/2025, 18:09

Outros Documentos

•12/05/2025, 18:08

Outros Documentos

•12/05/2025, 18:08

Outros Documentos

•12/05/2025, 18:08

Decisão

•12/05/2025, 18:08

Decisão

•12/05/2025, 18:08

Decisão

•12/05/2025, 18:08

Sentença (Outras)

•12/05/2025, 18:08

Sentença (Outras)

•12/05/2025, 18:08

Recurso

•12/05/2025, 18:08

Acórdão

•12/05/2025, 18:08

Acórdão

•12/05/2025, 18:08

Decisão

•12/05/2025, 18:08

Decisão

•12/05/2025, 18:08

Sentença (Outras)

•12/05/2025, 18:08

Decisão

•12/05/2025, 18:08

Decisão

•12/05/2025, 18:08

Informação

•12/05/2025, 18:08