Agravo em Recurso Especial 1031055-94.2022.8.11.0002 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1031055-94.2022.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

25/02/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 25/02/2025

25/02/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 94413/2025

10/02/2025, 13:51

Protocolizada Petição 94413/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

10/02/2025, 13:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:47

Expedição de Ofício nº 034939/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso comunicando decisão

04/02/2025, 08:33

Conheço do agravo de ANDRE LUIZ DOURADO PEREIRA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

03/02/2025, 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

03/02/2025, 23:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

17/12/2024, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/12/2024, 17:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1123850/2024

17/12/2024, 16:51

Protocolizada Petição 1123850/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/12/2024

17/12/2024, 16:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

29/11/2024, 09:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/11/2024, 09:43

Documentos

Ofício

•04/02/2025, 08:33

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 23:50

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