Execução Fiscal 1054820-45.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2020

Valor da Causa

R$ 66.648,57

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA

OAB/RJ 49600·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

AMERICANAS.COM

Terceiro

SOU BARATO.COM

Terceiro

B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 18:21

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 02:43

Decorrido prazo de B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 04:36

Publicado Decisão em 03/03/2023.

03/03/2023, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

03/03/2023, 04:18

Arquivado Provisoriamente

02/03/2023, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1054820-45.2020.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... 1 – Aguarde-se o julgamento dos embargos à presente execução fiscal, feito sob nº 1056858-30.2020.8.11.0041. 2 – Cumpra-se, com as providências necessárias. Cuiabá, data registrada no sistema. (Assinado Eletronicamente) ADAIR JULIETA DA SILVA Juíza de Direito

02/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/03/2023, 22:52

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}

01/03/2023, 22:52

Ato ordinatório praticado

14/09/2021, 10:52

Conclusos para decisão

26/08/2021, 17:54

Decorrido prazo de B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO em 12/04/2021 23:59.

15/04/2021, 05:11

Juntada de Petição de petição

30/03/2021, 14:49

Juntada de Petição de petição

25/03/2021, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

24/03/2021, 02:27

Todas as movimentações(23)

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 18:21

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 02:43

Decorrido prazo de B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 04:36

Publicado Decisão em 03/03/2023.

03/03/2023, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

Documentos

Decisão

•01/03/2023, 22:52

Despacho

•21/03/2021, 12:49

03/03/2023, 04:18

Arquivado Provisoriamente

02/03/2023, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1054820-45.2020.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc... 1 – Aguarde-se o julgamento dos embargos à presente execução fiscal, feito sob nº 1056858-30.2020.8.11.0041. 2 – Cumpra-se, com as providências necessárias. Cuiabá, data registrada no sistema. (Assinado Eletronicamente) ADAIR JULIETA DA SILVA Juíza de Direito

02/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

01/03/2023, 22:52

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}

01/03/2023, 22:52

Ato ordinatório praticado

14/09/2021, 10:52

Conclusos para decisão

26/08/2021, 17:54

Decorrido prazo de B2W - COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO em 12/04/2021 23:59.

15/04/2021, 05:11

Juntada de Petição de petição

30/03/2021, 14:49

Juntada de Petição de petição

25/03/2021, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

24/03/2021, 02:27

Publicado Despacho em 24/03/2021.

24/03/2021, 02:27

Expedição de Outros documentos.

21/03/2021, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2021, 12:49

Conclusos para despacho

14/12/2020, 11:02

Juntada de Petição de petição

03/12/2020, 15:19

Recebido pelo Distribuidor

23/11/2020, 09:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

23/11/2020, 09:59

Distribuído por sorteio

23/11/2020, 09:58