Procedimento Comum Cível 0026067-71.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Estadual de Cuiabá

Partes do Processo

AUTO SUECO CENTRO-OESTE - CONCESSIONARIA DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

DARIUS CANAVARROS PALMA

OAB/MT 7178·CPF·Representa: Autor

JOAO CELESTINO CORREA DA COSTA NETO

OAB/MT 4611·CPF·Representa: Autor

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR

OAB/MT 11264·CPF·Representa: Autor

RENATO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA

OAB/MT 15629·CPF·Representa: Autor

CAROLINA GARCIA PASKEVICIUS

OAB/MT 25133·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(18)

AUTO SUECO CENTRO-OESTE - CONCESSIONARIA DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Advogados / Representantes(6)

DARIUS CANAVARROS PALMA

OAB/MT 7178·CPF·Representa: Autor

JOAO CELESTINO CORREA DA COSTA NETO

OAB/MT 4611·CPF·Representa: Autor

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR

OAB/MT 11264·CPF·Representa: Autor

RENATO VALERIO FARIA DE OLIVEIRA

OAB/MT 15629·CPF·Representa: Autor

CAROLINA GARCIA PASKEVICIUS

OAB/MT 25133·CPF·Representa: Autor

BRUNO HOMEM DE MELO

OAB/MT 6613·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

19/06/2023, 08:38

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/03/2023, 07:56

Recebidos os autos

28/03/2023, 07:56

Arquivado Definitivamente

28/03/2023, 07:56

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

28/03/2023, 07:55

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 05:07

Decorrido prazo de AUTO SUECO CENTRO-OESTE - CONCESSIONARIA DE VEICULOS LTDA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 08:27

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 02:44

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

21/01/2023, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: AUTO SUECO CENTRO-OESTE - CONCESSIONARIA DE VEICULOS LTDA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 0026067-71.2015.8.11.0041 AÇÃO DECLARATÓRIA Vistos etc. AUTO SUECO CENTRO-OESTE - CONCESSIONARIA DE VEICULOS LTDA ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA EM RAZÃO DE ISENÇÃO CUMULADA COM NULIDADE DOS LANÇAMENTOS ns. 195802/333/68/2010 e 75992/333/6

16/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/01/2023, 22:02

Expedição de Outros documentos

15/01/2023, 22:02

Extinto o processo por desistência

15/01/2023, 22:02

Conclusos para decisão

14/12/2022, 16:43

Todas as movimentações(150)

Juntada de Certidão

19/06/2023, 08:38

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/03/2023, 07:56

Recebidos os autos

28/03/2023, 07:56

Arquivado Definitivamente

28/03/2023, 07:56

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado

Documentos

Decisão

•02/07/2022, 20:43

Despacho

•27/11/2022, 14:39

28/03/2023, 07:55

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 05:07

Decorrido prazo de AUTO SUECO CENTRO-OESTE - CONCESSIONARIA DE VEICULOS LTDA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 08:27

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/02/2023 23:59.

10/02/2023, 02:44

Publicado Sentença em 23/01/2023.

23/01/2023, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

21/01/2023, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: AUTO SUECO CENTRO-OESTE - CONCESSIONARIA DE VEICULOS LTDA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 0026067-71.2015.8.11.0041 AÇÃO DECLARATÓRIA Vistos etc. AUTO SUECO CENTRO-OESTE - CONCESSIONARIA DE VEICULOS LTDA ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA EM RAZÃO DE ISENÇÃO CUMULADA COM NULIDADE DOS LANÇAMENTOS ns. 195802/333/68/2010 e 75992/333/6

16/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/01/2023, 22:02

Expedição de Outros documentos

15/01/2023, 22:02

Extinto o processo por desistência

15/01/2023, 22:02

Conclusos para decisão

14/12/2022, 16:43

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/12/2022, 16:41

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2022, 16:11

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2022, 10:33

Publicado Despacho em 29/11/2022.

29/11/2022, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

29/11/2022, 04:36

Expedição de Outros documentos

27/11/2022, 14:39

Expedição de Outros documentos

27/11/2022, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2022, 14:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/08/2022, 14:59

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 08:35

Decorrido prazo de AUTO SUECO CENTRO-OESTE - CONCESSIONARIA DE VEICULOS LTDA em 27/07/2022 23:59.

28/07/2022, 10:04

Publicado Intimação em 06/07/2022.

06/07/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 02:23

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 11:01

Expedição de Outros documentos.

04/07/2022, 11:01

Decisão Interlocutória de Mérito

02/07/2022, 20:43

Apensado ao processo 0054281-72.2015.8.11.0041

01/07/2022, 16:22

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 17:07

Juntada de Petição de expediente

22/02/2022, 12:49

Conclusos para decisão

02/10/2021, 22:28

Juntada de Petição de petição

29/07/2021, 16:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 04:36

Decorrido prazo de AUTO SUECO CENTRO-OESTE - CONCESSIONARIA DE VEICULOS LTDA em 17/06/2021 23:59.

18/06/2021, 05:20

Publicado Intimação em 04/05/2021.

04/05/2021, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 03:54

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 15:38

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 15:38

Recebidos os autos

29/04/2021, 14:24

Ato ordinatório praticado

29/04/2021, 14:24

Juntada de Petição de expediente

13/04/2021, 17:27

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 12/04/2021.

13/04/2021, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

13/04/2021, 12:31

Expedição de Outros documentos.

04/04/2021, 20:04

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

11/11/2020, 01:32

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

10/11/2020, 01:42

Expedição de documento (Certidao)

09/11/2020, 01:48

Juntada (Juntada)

03/11/2020, 01:33

Remessa (Remessa)

28/10/2020, 01:51

Remessa (Remessa)

23/10/2020, 02:39

Expedição de documento (Certidao)

23/10/2020, 02:39

Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

14/10/2020, 01:33

Entrega em carga/vista (Carga)

06/10/2020, 01:52

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

23/06/2020, 02:36

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/06/2020, 01:47

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/06/2020, 01:10

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:38

Entrega em carga/vista (Carga)

02/03/2020, 01:24

Entrega em carga/vista (Vista ao MP)

02/03/2020, 01:19

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

12/02/2020, 01:22

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

10/02/2020, 02:22

Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

06/02/2020, 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)

05/02/2020, 01:07

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

21/01/2020, 02:39

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

20/01/2020, 02:09

Expedição de documento (Mandado Expedido)

20/01/2020, 02:07

Entrega em carga/vista (Vista)

23/10/2019, 02:28

Expedição de documento (Certidao)

17/10/2019, 02:45

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

09/10/2019, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

07/10/2019, 01:58

Entrega em carga/vista (Vista)

04/10/2019, 02:11

Juntada (Juntada)

30/09/2019, 02:15

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

13/09/2019, 02:19

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

12/09/2019, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

11/09/2019, 02:05

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/09/2019, 01:27

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (Com Resolucao do Merito->Nao-Acolhimento de Embargos de Declaracao)

09/09/2019, 02:29

Entrega em carga/vista (Carga)

09/09/2019, 02:08

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

23/08/2019, 01:39

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

13/08/2019, 01:07

Expedição de documento (Certidao)

06/08/2019, 02:19

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

02/08/2019, 01:52

Expedição de documento (Certidao de Abertura de Volume)

23/07/2019, 01:08

Expedição de documento (Certidao de Encerramento de Volume)

23/07/2019, 01:06

Juntada (Juntada de Embargos de Declaracao)

18/07/2019, 02:29

Juntada (Juntada)

17/07/2019, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

09/07/2019, 01:49

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

09/07/2019, 00:44

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

05/07/2019, 01:30

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2019, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

08/02/2019, 02:39

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/02/2019, 01:27

Petição (Juntada de Peticao)

13/12/2018, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

12/12/2018, 02:12

Entrega em carga/vista (Vista)

05/11/2018, 01:33

Petição (Juntada de Peticao)

25/10/2018, 01:12

Petição (Juntada de Peticao)

25/10/2018, 01:11

Expedição de documento (Certidao)

17/10/2018, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

15/10/2018, 02:08

Entrega em carga/vista (Vista)

09/10/2018, 01:10

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

05/10/2018, 02:22

Entrega em carga/vista (Carga)

04/10/2018, 02:11

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

04/10/2018, 01:28

Antecipação de tutela (Decisao->Nao-Concessao->Antecipacao de tutela)

03/10/2018, 02:29

Petição (Juntada de Peticao)

18/09/2018, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

09/05/2018, 01:58

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/05/2018, 01:26

Expedição de documento (Certidao de Abertura de Volume)

24/04/2018, 02:29

Expedição de documento (Certidao de Encerramento de Volume)

24/04/2018, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

10/04/2018, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

10/04/2018, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

28/02/2018, 01:08

Entrega em carga/vista (Vista)

09/02/2018, 01:18

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

08/02/2018, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

06/02/2018, 01:37

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

02/02/2018, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

22/03/2016, 01:45

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/03/2016, 02:11

Expedição de documento (Certidao)

22/02/2016, 02:38

Expedição de documento (Certidao de Apensamento de Processo)

18/01/2016, 01:55

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

14/01/2016, 02:28

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

24/11/2015, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/11/2015, 01:21

Expedição de documento (Certidao)

19/11/2015, 01:09

Juntada (Juntada de Contestacao)

19/11/2015, 00:46

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

15/09/2015, 01:35

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

15/09/2015, 01:09

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

09/09/2015, 01:36

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

26/08/2015, 02:10

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

13/08/2015, 02:21

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

23/07/2015, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

09/07/2015, 01:31

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

01/07/2015, 01:55

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

30/06/2015, 00:22

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

29/06/2015, 01:26

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/06/2015, 01:03

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

19/06/2015, 02:40

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

19/06/2015, 01:38

Expedição de documento (Certidao)

18/06/2015, 02:03

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

16/06/2015, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

13/06/2015, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

11/06/2015, 02:17

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

08/06/2015, 01:55

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

03/06/2015, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

02/06/2015, 02:33

Distribuição (Distribuicao do Processo)

02/06/2015, 01:15

Outros documentos

•13/12/2022, 10:33

Sentença

•15/01/2023, 22:02