Reconhecimento e Extinção de União Estável 1002918-75.2022.8.11.0011 - TJMT | JusConsulta

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Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILReconhecimento e Extinção de União Estável

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2022

Valor da Causa

R$ 356.572,23

Órgão julgador

1ª Vara de Mirassol D'oeste

Partes do Processo

MARCO ANTONIO CASTILHO

CPF

Autor

STEPHANIA EUNILIA BOTELHO DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SONIA CASTILHO ROCHA

OAB/RO 2617·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

30/07/2025, 14:07

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2025, 08:41

Devolvidos os autos

15/07/2025, 08:41

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor

16/12/2024, 14:47

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 14:47

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

12/12/2024, 13:51

Recebidos os autos

12/12/2024, 13:51

Juntada de Certidão

12/12/2024, 13:51

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

30/08/2024, 17:46

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/08/2024, 17:46

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 17:02

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/06/2023, 00:50

Recebidos os autos

15/06/2023, 00:50

Arquivado Definitivamente

15/05/2023, 18:36

Todas as movimentações(51)

Juntada de Certidão

30/07/2025, 14:07

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas

15/07/2025, 08:41

Devolvidos os autos

15/07/2025, 08:41

Remetidos os Autos outros motivos para Juiz Diretor

16/12/2024, 14:47

Documentos

Sentença

•01/03/2023, 17:52

Despacho

•08/02/2023, 18:20

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 14:47

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

12/12/2024, 13:51

Recebidos os autos

12/12/2024, 13:51

Juntada de Certidão

12/12/2024, 13:51

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

30/08/2024, 17:46

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/08/2024, 17:46

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 17:02

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/06/2023, 00:50

Recebidos os autos

15/06/2023, 00:50

Arquivado Definitivamente

15/05/2023, 18:36

Transitado em Julgado em 01/03/2023

15/05/2023, 18:35

Decorrido prazo de SONIA CASTILHO ROCHA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 02:51

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2023, 21:36

Publicado Intimação em 06/03/2023.

06/03/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

05/03/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE SENTENÇA Processo: 1002918-75.2022.8.11.0011.. REQUERENTE: MARCO ANTONIO CASTILHO REQUERIDO: STEPHANIA EUNILIA BOTELHO DE CARVALHO MARCO ANTÔNIO CASTILHO ajuizou a presente Ação de Reconhecimento e de Dissolução de união Estável, c/partilha de bens e Guarda da filha menor em face de STEPHANIA EUNILIA BOTELHO DE CARVALHO, ambos qualificados nos autos. Entre um ato e outro, a parte autora pleiteou a desistência da ação (Id 109485177). É o relato. Decido. Diante do pedido de formulado pela parte autora, HOMOLOGA-SE por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação e, em consequência, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, JULGA-SE EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito. Custas, se houver, pela parte desistente (art. 90, do CPC), devendo ser observado o disposto no art. 98, § 3º, do CPC, se for a parte beneficiária da justiça gratuita. Transitada esta em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as baixas e anotações necessárias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Dimitri Teixeira Moreira dos Santos Juiz de Direito Substituto Intimação - SENTENÇA

03/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/03/2023, 08:49

Expedição de Outros documentos

02/03/2023, 08:48

Extinto o processo por desistência

01/03/2023, 17:52

Conclusos para julgamento

09/02/2023, 12:17

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 18:20

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 04:54

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 06:47

Publicado Intimação em 07/10/2022.

07/10/2022, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

07/10/2022, 06:21

Conclusos para decisão

05/10/2022, 18:37

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 18:35

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 18:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/10/2022, 17:51

Decorrido prazo de SONIA CASTILHO ROCHA em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 10:42

Publicado Intimação em 06/09/2022.

06/09/2022, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 22:01

Conclusos para decisão

05/09/2022, 17:48

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 17:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/09/2022, 17:24

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 16:44

Conclusos para decisão

29/08/2022, 16:32

Juntada de Certidão

29/08/2022, 16:32

Juntada de Certidão

29/08/2022, 16:32

Juntada de Certidão

29/08/2022, 16:31

Recebido pelo Distribuidor

29/08/2022, 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

29/08/2022, 16:26

Distribuído por sorteio

29/08/2022, 16:26

Juntada de Petição de petição inicial

29/08/2022, 16:16

Sentença

•05/10/2022, 17:51

Despacho

•02/09/2022, 16:44