Agravo em Recurso Especial 1003905-13.2023.8.11.0000 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1003905-13.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:03

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00219414/2026 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2565012/MT

22/04/2026, 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

13/04/2026, 16:09

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2026 e término em 09/04/2026, para KARINA HELENA SIMOES MATIAS JUNQUEIRA apresentar resposta à petição n. 219414/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1639.

10/04/2026, 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2026 e término em 09/04/2026, para HALINA HELENA MATIAS JUNQUEIRA MAXIMIANO apresentar resposta à petição n. 219414/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1639.

10/04/2026, 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2026 e término em 09/04/2026, para CALCÁRIO TANGARÁ - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA apresentar resposta à petição n. 219414/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1639.

10/04/2026, 13:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/03/2026 Petição Nº 219414/2026 -

16/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:42

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 219414/2026. Publicação prevista para 16/03/2026)

12/03/2026, 11:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 219414/2026

12/03/2026, 11:31

Protocolizada Petição 219414/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/03/2026

12/03/2026, 11:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 161977/2026

26/02/2026, 19:21

Protocolizada Petição 161977/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2026

26/02/2026, 19:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/02/2026, 22:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/08/2024, 22:00

—

Partes do Processo(6)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00219414/2026 - AgInt no AgInt nos EDcl no AREsp 2565012/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2026 e término em 09/04/2026, para KARINA HELENA SIMOES MATIAS JUNQUEIRA apresentar resposta à petição n. 219414/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1639.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2026 e término em 09/04/2026, para HALINA HELENA MATIAS JUNQUEIRA MAXIMIANO apresentar resposta à petição n. 219414/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1639.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2026 e término em 09/04/2026, para CALCÁRIO TANGARÁ - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA apresentar resposta à petição n. 219414/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1639.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/03/2026 Petição Nº 219414/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 219414/2026. Publicação prevista para 16/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 219414/2026

Protocolizada Petição 219414/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 161977/2026

Protocolizada Petição 161977/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2026

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