Procedimento Comum Cível 1014232-30.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2019

Valor da Causa

R$ 16.022,22

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Terceira Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Quinta Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Quinta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

22/08/2025, 15:48

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

24/07/2025, 03:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

27/06/2025, 13:49

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 12:04

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 08:52

Decorrido prazo de RAFAELA SOUZA SANTOS em 19/03/2025 23:59

20/03/2025, 02:13

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2025, 16:52

Publicado Intimação em 05/03/2025.

05/03/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

01/03/2025, 02:12

Expedição de Outros documentos

27/02/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos

27/02/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 14:01

Devolvidos os autos

27/02/2025, 10:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

02/10/2024, 17:47

Juntada de Petição de contrarrazões

02/10/2024, 15:40

Todas as movimentações(234)

Juntada de Certidão

22/08/2025, 15:48

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

24/07/2025, 03:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

27/06/2025, 13:49

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 12:04

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 08:52

Documentos

Manifestação

•10/02/2025, 13:55

Acórdão

•06/12/2024, 17:34

Decorrido prazo de RAFAELA SOUZA SANTOS em 19/03/2025 23:59

20/03/2025, 02:13

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2025, 16:52

Publicado Intimação em 05/03/2025.

05/03/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

01/03/2025, 02:12

Expedição de Outros documentos

27/02/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos

27/02/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2025, 14:01

Devolvidos os autos

27/02/2025, 10:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

02/10/2024, 17:47

Juntada de Petição de contrarrazões

02/10/2024, 15:40

Publicado Intimação em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 02:28

Expedição de Outros documentos

27/09/2024, 17:10

Juntada de Petição de recurso de sentença

27/09/2024, 16:59

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2024, 19:56

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 19:54

Publicado Decisão em 24/09/2024.

24/09/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 02:48

Expedição de Outros documentos

22/09/2024, 12:01

Embargos de declaração não acolhidos

22/09/2024, 12:01

Expedição de Outros documentos

22/09/2024, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2024, 12:01

Decorrido prazo de RAFAELA SOUZA SANTOS em 23/08/2024 23:59

24/08/2024, 02:12

Publicado Intimação em 16/08/2024.

16/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 02:19

Conclusos para decisão

14/08/2024, 17:13

Juntada de Petição de contrarrazões

14/08/2024, 17:06

Expedição de Outros documentos

14/08/2024, 14:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/08/2024, 14:33

Decorrido prazo de RAFAELA SOUZA SANTOS em 13/08/2024 23:59

14/08/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 02:29

Publicado Sentença em 25/07/2024.

25/07/2024, 02:29

Expedição de Outros documentos

23/07/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos

23/07/2024, 13:54

Julgado procedente em parte do pedido

23/07/2024, 13:54

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 16:59

Decorrido prazo de RAFAELA SOUZA SANTOS em 20/05/2024 23:59

21/05/2024, 01:09

Juntada de Certidão

07/05/2024, 19:01

Processo correicionado

07/05/2024, 19:01

Processo em correição

06/05/2024, 15:04

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2024, 09:32

Conclusos para julgamento

02/05/2024, 16:02

Publicado Decisão em 26/04/2024.

26/04/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 01:31

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 18:22

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 18:14

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos

24/04/2024, 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2024, 16:19

Audiência de instrução e julgamento não-realizada em/para 24/04/2024 16:00, 3ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

24/04/2024, 16:17

Decorrido prazo de RAFAELA SOUZA SANTOS em 19/04/2024 23:59

23/04/2024, 01:06

Conclusos para despacho

18/04/2024, 15:19

Decorrido prazo de RAFAELA SOUZA SANTOS em 17/04/2024 23:59

18/04/2024, 01:10

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2024, 19:44

Publicado Despacho em 26/03/2024.

29/03/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

29/03/2024, 01:16

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2024, 14:53

Expedição de Outros documentos

22/03/2024, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos

22/03/2024, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 14:44

Conclusos para despacho

18/03/2024, 11:30

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

15/12/2023, 04:03

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2023, 21:36

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 07:21

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos

06/12/2023, 14:09

Decorrido prazo de RAFAELA SOUZA SANTOS em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 13:51

Decorrido prazo de RAFAELA SOUZA SANTOS em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 12:48

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2023, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 16:05

Expedição de Outros documentos

27/11/2023, 16:05

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2023, 16:39

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 14:23

Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 24/04/2024 16:00, 3ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ

17/11/2023, 13:32

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2023, 08:01

Expedição de Outros documentos

16/11/2023, 18:34

Decisão Interlocutória de Mérito

16/11/2023, 18:34

Publicado Decisão em 16/11/2023.

16/11/2023, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

16/11/2023, 10:47

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2023, 09:08

Conclusos para despacho

14/11/2023, 17:09

Expedição de Outros documentos

14/11/2023, 16:44

Decisão Interlocutória de Mérito

14/11/2023, 16:44

Expedição de Outros documentos

14/11/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 16:44

Conclusos para julgamento

28/07/2023, 18:21

Juntada de Acórdão

27/07/2023, 14:37

Decorrido prazo de RAFAELA SOUZA SANTOS em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 06:53

Decorrido prazo de RAFAELA SOUZA SANTOS em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 02:34

Decorrido prazo de RAFAELA SOUZA SANTOS em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 04:20

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2023, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 – CGJ/MT impulsiono o feito, e intimo as partes AUTORA, na pessoa de seu(s) advogado(s), para que especifique as provas que pretende produzir, indicando com objetividade, os fatos que com elas desejam demonstrar, no prazo de 10 (dez) dias. Somente após as partes especificarem as provas que pretendem produzir, o feito será saneado, com a apreciação das preliminares e o deferimento das provas a serem produzidas em audiência de instrução e julgamento, se for o caso.

06/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

05/07/2023, 15:21

Expedição de Outros documentos

05/07/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 15:21

Publicado Intimação em 05/07/2023.

05/07/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 01:11

Juntada de Petição de impugnação à contestação

04/07/2023, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 - CGJ/MT impulsiono o feito, e intimo a parte AUTORA, na pessoa de seu (s) advogado(s), para IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

04/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

03/07/2023, 14:11

Juntada de Petição de contestação

02/07/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos

28/06/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023, 17:29

Decorrido prazo de RAFAELA SOUZA SANTOS em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 07:19

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

16/06/2023, 04:00

Publicado Intimação em 12/06/2023.

12/06/2023, 05:04

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

09/06/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 - CGJ/MT impulsiono o feito, e intimo a parte AUTORA, na pessoa de seu(s) advogado(s), para manifestar (em) sobre a(s) correspondência(s) devolvida(s), no prazo de 10 (dez) dias.

08/06/2023, 00:00

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

07/06/2023, 19:17

Expedição de Outros documentos

07/06/2023, 14:26

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

07/06/2023, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1014232-30.2019.8.11.0041. Autor: RAFAELA SOUZA SANTOS Réu: HELIO FRANCISCO LEITE Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - WhatsApp Gabinete: (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT - CEP: 78049-075 e-mail: [email protected] (secretaria) Telegram: https://t.me/vara3civelcuiaba Site: https://www.3varacivelcuiaba.com/ Vistos. Afim de evitar a posterior nulidade da citação por edital, a Defensoria Pública requereu expedição de cartas de citação aos endereços que foram encontrados através de consulta ao SISBAJUD, porém não haviam sido tentados. As correspondências foram enviadas para 5 endereços, sendo 4 deles inexistosos e o último sem retorno, até o momento. Dessa forma, o Curador Especial manifestou requerendo que se aguardasse a devolução desta última correspondência. Assim, aguarde na Secretaria a devolução da correspondência enviada ao endereço de Rua 05, Quadra 08, Lote: Vila Miguel Jorge, Anápolis-GO, CEP: 75123-220.. Após, caso não localizada, dê-se nova vista dos autos ao Curador Especial. Às providências. Cumpra-se com prioridade por tratar-se de feito inserido na Meta 2 do CNJ. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Luiz Octávio O. Saboia Ribeiro Juiz de Direito Documento assinado digitalmente conforme previsto no art.205,§2 do CPC/15.

29/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos

26/05/2023, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 19:30

Expedição de Outros documentos

26/05/2023, 19:30

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 19:30

Conclusos para despacho

21/05/2023, 10:58

Decorrido prazo de RAFAELA SOUZA SANTOS em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 09:55

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2023, 20:58

Publicado Despacho em 20/04/2023.

20/04/2023, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 03:58

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2023, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1014232-30.2019.8.11.0041. Autor: RAFAELA SOUZA SANTOS Réu: HELIO FRANCISCO LEITE Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - WhatsApp Gabinete: (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT - CEP: 78049-075 e-mail: [email protected] (secretaria) Telegram: https://t.me/vara3civelcuiaba Site: https://www.3varacivelcuiaba.com/ Vistos. Desnecessária a realização de nova citação editalícia. Diga o curador especial acerca das tentativas inexitosas de citação, visando, assim, a convalidação da citação por edital já realizada nos autos. Às providências. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema LUIZ OCTÁVIO O. SABOIA RIBEIRO Juiz de Direito

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 18:23

Expedição de Outros documentos

18/04/2023, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 18:23

Conclusos para decisão

18/04/2023, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 - CGJ/MT impulsiono o feito, e intimo a parte AUTORA, na pessoa de seu(s) advogado(s), para manifestar (em) sobre a(s) correspondência(s) devolvida(s), no prazo de 10 (dez) dias.

17/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 18:02

Expedição de Outros documentos

14/04/2023, 17:24

Juntada de Petição de correspondência devolvida

14/04/2023, 17:21

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2023, 10:28

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

09/04/2023, 01:38

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

08/04/2023, 01:23

Juntada de entregue (ecarta)

06/04/2023, 04:05

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

06/04/2023, 02:31

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2023, 07:29

Publicado Decisão em 24/03/2023.

24/03/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1014232-30.2019.8.11.0041. Autor: RAFAELA SOUZA SANTOS Réu: HELIO FRANCISCO LEITE Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - WhatsApp Gabinete: (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT - CEP: 78049-075 e-mail: [email protected] (secretaria) Telegram: https://t.me/vara3civelcuiaba Site: https://www.3varacivelcuiaba.com/ Vistos. Em razão da alegação de nulidade da citação editalícia, determino a tentativa de citação do requerido em todos os endereços informados na contestação pelo curador especial. Após, venham-me os autos conclusos. Às providências. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. LUIZ OCTÁVIO O. SABOIA RIBEIRO Juiz de Direito

23/03/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

22/03/2023, 15:23

Expedição de Outros documentos

22/03/2023, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 12:28

Conclusos para decisão

19/03/2023, 10:59

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 14:56

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 – CGJ/MT impulsiono o feito, e intimo a parte AUTORA, na pessoa de seu(s) advogado(s), para que especifique as provas que pretende produzir, indicando com objetividade, os fatos que com elas desejam demonstrar, no prazo de 10 (dez) dias. Somente após as partes especificarem as provas que pretendem produzir, o feito será saneado, com a apreciação das preliminares e o deferimento das provas a serem produzidas em audiência de instrução e julgamento, se for o caso.

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 - CGJ/MT impulsiono o feito, e intimo a parte AUTORA, na pessoa de seu (s) advogado(s), para IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 18:13

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 18:13

Juntada de Petição de impugnação à contestação

15/03/2023, 17:01

Expedição de Outros documentos

15/03/2023, 15:48

Juntada de Petição de contestação

15/03/2023, 14:20

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2023, 08:07

Publicado Despacho em 06/03/2023.

06/03/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

05/03/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1014232-30.2019.8.11.0041. Autor: RAFAELA SOUZA SANTOS Réu: HELIO FRANCISCO LEITE Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - WhatsApp Gabinete: (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT - CEP: 78049-075 e-mail: [email protected] (secretaria) Telegram: https://t.me/vara3civelcuiaba Site: https://www.3varacivelcuiaba.com/ Vistos. Converto o julgamento em diligência. Considerando que o requerido foi citado por edital e, certificado o decurso do prazo do edital (id. 90164033) sem a apresentação de defesa, intime-se o curador especial, por meio eletrônico, na forma estipulada pelo parágrafo único do art. 270 do CPC, para que apresente defesa no prazo legal. Após manifestação, diga o requerente, em 10 (dez) dias, quanto ao prosseguimento do feito. Às providências. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema LUIZ OCTÁVIO O. SABOIA RIBEIRO Juiz de Direito

03/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/03/2023, 16:20

Expedição de Outros documentos

02/03/2023, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 12:01

Conclusos para julgamento

20/07/2022, 11:25

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 16:19

Ato ordinatório praticado

18/07/2022, 14:52

Ato ordinatório praticado

17/07/2022, 10:52

Decorrido prazo de HELIO FRANCISCO LEITE em 07/06/2022 23:59.

08/06/2022, 07:41

Decorrido prazo de HELIO FRANCISCO LEITE em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 04:17

Decorrido prazo de RAFAELA SOUZA SANTOS em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 16:23

Publicado Citação em 29/03/2022.

29/03/2022, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 07:51

Expedição de Outros documentos.

25/03/2022, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 07:04

Publicado Decisão em 04/03/2022.

04/03/2022, 07:04

Classe Processual alterada de CAUTELAR INOMINADA (183) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/02/2022, 09:32

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 08:45

Decisão Interlocutória de Mérito

25/02/2022, 08:45

Juntada de Petição de correspondência devolvida

27/05/2021, 17:24

Conclusos para despacho

13/05/2021, 12:36

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 14:29

Ato ordinatório praticado

11/05/2021, 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2021, 17:56

Ato ordinatório praticado

10/05/2021, 16:54

Decorrido prazo de RAFAELA SOUZA SANTOS em 01/03/2021 23:59.

02/03/2021, 05:43

Publicado Intimação em 10/02/2021.

10/02/2021, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

10/02/2021, 07:44

Expedição de Outros documentos.

07/02/2021, 10:17

Juntada de Petição de correspondência devolvida

07/02/2021, 10:17

Ato ordinatório praticado

08/01/2021, 18:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/12/2020, 06:21

Decorrido prazo de RAFAELA SOUZA SANTOS em 11/11/2020 23:59.

18/11/2020, 11:52

Publicado Decisão em 26/10/2020.

10/11/2020, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 22:04

Expedição de Mandado.

26/10/2020, 20:31

Juntada de Petição de outros documentos

23/10/2020, 14:20

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 22:58

Proferidas outras decisões não especificadas

21/10/2020, 22:58

Conclusos para decisão

05/11/2019, 18:20

Decorrido prazo de RAFAELA SOUZA SANTOS em 10/07/2019 23:59:59.

11/07/2019, 03:06

Publicado Intimação em 03/07/2019.

03/07/2019, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2019, 00:36

Juntada de Petição de petição

02/07/2019, 16:33

Expedição de Outros documentos.

01/07/2019, 15:08

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

01/07/2019, 11:06

Juntada de Petição de certidão

01/07/2019, 11:06

Decorrido prazo de RAFAELA SOUZA SANTOS em 25/06/2019 23:59:59.

26/06/2019, 02:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2019, 18:42

Expedição de Mandado.

19/06/2019, 17:48

Juntada de Petição de petição

19/06/2019, 17:15

Publicado Intimação em 14/06/2019.

19/06/2019, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2019, 00:20

Expedição de Outros documentos.

12/06/2019, 16:22

Juntada de Petição de petição

12/06/2019, 16:15

Ato ordinatório praticado

28/05/2019, 16:07

Decorrido prazo de RAFAELA SOUZA SANTOS em 13/05/2019 23:59:59.

16/05/2019, 19:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2019, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/04/2019, 00:02

Publicado Decisão em 17/04/2019.

17/04/2019, 00:02

Expedição de Outros documentos.

15/04/2019, 16:47

Audiência conciliação designada para 08/07/2019 11:30 3ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

15/04/2019, 16:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/04/2019, 16:26

Não Concedida a Medida Liminar

09/04/2019, 16:26

Conclusos para decisão

05/04/2019, 16:13

Distribuído por sorteio

05/04/2019, 16:13

Recurso de sentença

•27/09/2024, 16:59

Decisão

•22/09/2024, 12:01

Decisão

•22/09/2024, 12:01

Sentença

•23/07/2024, 13:54

Sentença

•23/07/2024, 13:54

Decisão

•24/04/2024, 16:19

Decisão

•24/04/2024, 16:19

Despacho

•22/03/2024, 11:03

Despacho

•22/03/2024, 11:03

Decisão

•16/11/2023, 18:34

Decisão

•14/11/2023, 16:44

Despacho

•26/05/2023, 19:30

Despacho

•18/04/2023, 18:23

Todos os documentos(22)

Manifestação

•10/02/2025, 13:55

Acórdão

•06/12/2024, 17:34

Recurso de sentença

•27/09/2024, 16:59

Decisão

•22/09/2024, 12:01

Decisão

•22/09/2024, 12:01

Sentença

•23/07/2024, 13:54

Sentença

•23/07/2024, 13:54

Decisão

•24/04/2024, 16:19

Decisão

•24/04/2024, 16:19

Despacho

•22/03/2024, 11:03

Despacho

•22/03/2024, 11:03

Decisão

•16/11/2023, 18:34

Decisão

•14/11/2023, 16:44

Despacho

•26/05/2023, 19:30

Despacho

•18/04/2023, 18:23

Decisão

•22/03/2023, 12:28

Despacho

•02/03/2023, 12:01

Petição

•18/07/2022, 16:19

Decisão

•25/02/2022, 08:45

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 14:07

Decisão

•21/10/2020, 22:58

Decisão

•09/04/2019, 16:26