Agravo em Recurso Especial 1000818-45.2020.8.11.0100 - TJMT | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Interdito Proibitório · Vara Única de Brasnorte 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

NASSER RAJAB

CPF

Autor

ALAIR CELESTINO AFONSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NASSER RAJAB

OAB/SP 111536·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ BOMFIM

OAB/MT 14533·CPF·Representa: Autor

BRUNO CESAR FIGUEIREDO MAMUS

OAB/MT 15321·CPF·Representa: Autor

JIANCARLO LEOBET

OAB/MT 10718·CPF·Representa: Réu

ALCIR FERNANDO CESA

OAB/MT 17596·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

NASSER RAJAB

OAB/SP 111536·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ BOMFIM

OAB/MT 14533·CPF·Representa: Autor

BRUNO CESAR FIGUEIREDO MAMUS

OAB/MT 15321·CPF·Representa: Autor

JIANCARLO LEOBET

OAB/MT 10718·CPF·Representa: Réu

ALCIR FERNANDO CESA

OAB/MT 17596·CPF·Representa: Réu

DARI LEOBET JUNIOR

OAB/MT 21919·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026

30/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 01:37

Incluído em pauta para 19/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

28/04/2026, 12:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

06/02/2026, 09:13

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

06/02/2026, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2026, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/02/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026

06/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:11

Determinada a distribuição do feito

04/02/2026, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2026

04/02/2026, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

09/12/2025, 09:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/12/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

02/12/2025, 17:52

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/02/2026, 17:30

Acórdão

•02/12/2025, 17:52

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/12/2025, 17:52

Decisão

•02/12/2025, 17:52

Sentença (Outras)

•02/12/2025, 17:52

Sentença (Outras)

•02/12/2025, 17:52

Recurso

•02/12/2025, 17:52

Acórdão

•02/12/2025, 17:52

Outros Documentos

•02/12/2025, 17:52

Outros Documentos

•02/12/2025, 17:52

Outros Documentos

•02/12/2025, 17:51

Outros Documentos

•02/12/2025, 17:51

Decisão

•02/12/2025, 17:51

Documento de Comprovação

•02/12/2025, 17:51

Decisão

•02/12/2025, 17:51

Todos os documentos(19)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/02/2026, 17:30

Acórdão

•02/12/2025, 17:52

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/12/2025, 17:52

Decisão

•02/12/2025, 17:52

Sentença (Outras)

•02/12/2025, 17:52

Sentença (Outras)

•02/12/2025, 17:52

Recurso

•02/12/2025, 17:52

Acórdão

•02/12/2025, 17:52

Outros Documentos

•02/12/2025, 17:52

Outros Documentos

•02/12/2025, 17:52

Outros Documentos

•02/12/2025, 17:51

Outros Documentos

•02/12/2025, 17:51

Decisão

•02/12/2025, 17:51

Documento de Comprovação

•02/12/2025, 17:51

Decisão

•02/12/2025, 17:51

Decisão

•02/12/2025, 17:51

Decisão

•02/12/2025, 17:51

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 17:51

Despacho

•02/12/2025, 17:51