Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1005981-57.2021.8.11.0007 - TJMT | JusConsulta

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Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2021

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

2ª Vara de Alta Floresta

Partes do Processo

MIRIAN DA COSTA BRAZ MOREIRA

CPF

Autor

ALTIVA VIEIRA DA COSTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(INSS) AG. RONDONOPOLIS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (NSS) AG. RONDONOPOLIS

Terceiro

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA PAULA CARVALHO MARTINS E SILVA MORENO

OAB/MT 11206·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

MIRIAN DA COSTA BRAZ MOREIRA

CPF

Autor

ALTIVA VIEIRA DA COSTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(INSS) AG. RONDONOPOLIS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (NSS) AG. RONDONOPOLIS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

WILSON BRAZ MOREIRA DA COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

WISTER BRAZ MOREIRA DA COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MIRIAN DA COSTA BRAZ MOREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Recebidos os autos

27/05/2025, 15:36

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/05/2025, 15:36

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 16:00

Transitado em Julgado em 09/04/2025

10/04/2025, 15:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2025 23:59

10/04/2025, 02:13

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2025, 10:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/02/2025 23:59

01/03/2025, 02:10

Publicado Sentença em 25/02/2025.

25/02/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

25/02/2025, 02:09

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos

21/02/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos

21/02/2025, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 09:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2025, 09:38

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2025.

20/02/2025, 02:03

Todas as movimentações(142)

Recebidos os autos

27/05/2025, 15:36

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

27/05/2025, 15:36

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 16:00

Transitado em Julgado em 09/04/2025

10/04/2025, 15:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2025 23:59

Documentos

Sentença

•21/02/2025, 09:38

Sentença

•21/02/2025, 09:38

10/04/2025, 02:13

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2025, 10:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/02/2025 23:59

01/03/2025, 02:10

Publicado Sentença em 25/02/2025.

25/02/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

25/02/2025, 02:09

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos

21/02/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos

21/02/2025, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2025, 09:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/02/2025, 09:38

Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2025.

20/02/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 02:03

Conclusos para julgamento

18/02/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos

18/02/2025, 09:02

Juntada de Alvará

13/02/2025, 10:36

Publicado Decisão em 10/02/2025.

10/02/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

08/02/2025, 02:12

Expedição de Outros documentos

06/02/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos

06/02/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 14:43

Decisão Interlocutória de Mérito

06/02/2025, 14:43

Conclusos para decisão

03/02/2025, 17:49

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

21/01/2025, 13:22

Juntada de Certidão

21/01/2025, 13:21

Processo Desarquivado

21/01/2025, 13:21

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

16/01/2025, 10:32

Juntada de Petição de manifestação

21/12/2024, 11:05

Publicado Intimação em 13/12/2024.

13/12/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 02:10

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2024, 09:38

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos

11/12/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos

11/12/2024, 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 22:26

Expedição de Outros documentos

10/12/2024, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 21:55

Expedição de Outros documentos

10/12/2024, 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024, 21:55

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 21:54

Juntada de Alvará

09/12/2024, 16:42

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2024, 09:14

Processo Desarquivado

05/11/2024, 12:58

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 12:58

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2024, 10:04

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

29/10/2024, 17:05

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 15:40

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 14:29

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 14:24

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2024, 09:47

Publicado Decisão em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 02:21

Expedição de Outros documentos

27/08/2024, 14:46

Decisão Interlocutória de Mérito

27/08/2024, 14:46

Conclusos para despacho

26/08/2024, 16:49

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2024, 15:17

Publicado Intimação em 24/05/2024.

25/05/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

25/05/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos

22/05/2024, 12:21

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2024, 17:34

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 11:33

Publicado Decisão em 11/04/2024.

11/04/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 01:26

Expedição de Outros documentos

09/04/2024, 18:09

Decisão Interlocutória de Mérito

09/04/2024, 18:09

Expedição de Outros documentos

09/04/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 18:09

Conclusos para decisão

01/04/2024, 12:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/04/2024, 12:34

Transitado em Julgado em 19/02/2024

01/04/2024, 12:33

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

01/04/2024, 11:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/03/2024 23:59.

29/03/2024, 01:40

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2024.

09/03/2024, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

09/03/2024, 12:32

Expedição de Outros documentos

05/03/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos

05/03/2024, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 10:27

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 18:08

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2023, 10:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

28/03/2023, 13:32

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 13:30

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 13:13

Juntada de Petição de contrarrazões

27/03/2023, 17:54

Publicado Intimação em 06/03/2023.

06/03/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

05/03/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de ID 111263645.

03/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/03/2023, 13:07

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 13:05

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 11:23

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2023, 16:54

Publicado Sentença em 12/12/2022.

12/12/2022, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

08/12/2022, 01:52

Juntada de Ofício

07/12/2022, 13:04

Expedição de Outros documentos

06/12/2022, 18:56

Expedição de Outros documentos

06/12/2022, 18:56

Julgado procedente o pedido

06/12/2022, 18:56

Conclusos para julgamento

21/11/2022, 16:29

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 16:28

Juntada de Petição de impugnação à contestação

21/11/2022, 10:40

Publicado Intimação em 25/10/2022.

29/10/2022, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

29/10/2022, 05:46

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 16:24

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 16:21

Juntada de Petição de petição

20/10/2022, 17:09

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 13:05

Juntada de Petição de laudo pericial

03/10/2022, 16:38

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2022, 15:44

Publicado Intimação em 18/08/2022.

18/08/2022, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 05:23

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 16:44

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 16:42

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 16:39

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 16:42

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2022, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 02:22

Publicado Intimação em 10/03/2022.

10/03/2022, 02:22

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 14:02

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 14:02

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 14:02

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2022, 11:18

Publicado Intimação em 02/02/2022.

02/02/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 10:06

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 22:11

Ato ordinatório praticado

28/01/2022, 22:10

Juntada de Petição de manifestação

26/10/2021, 17:27

Publicado Decisão em 21/10/2021.

21/10/2021, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

21/10/2021, 19:09

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 15:44

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 15:44

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/10/2021, 15:44

Conclusos para decisão

14/10/2021, 13:48

Juntada de Certidão

14/10/2021, 13:48

Juntada de Certidão

14/10/2021, 13:47

Recebido pelo Distribuidor

13/10/2021, 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

13/10/2021, 14:05

Distribuído por sorteio

13/10/2021, 14:05

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 09:02

Decisão

•06/02/2025, 14:43

Decisão

•06/02/2025, 14:43

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 06:47

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 22:26

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 21:54

Decisão

•27/08/2024, 14:46

Decisão

•27/08/2024, 14:46

Decisão

•09/04/2024, 18:09

Decisão

•09/04/2024, 18:09

Execução de cumprimento de sentença

•01/04/2024, 11:18

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 10:27

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 10:27

Todos os documentos(17)

Sentença

•21/02/2025, 09:38

Sentença

•21/02/2025, 09:38

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 09:02

Decisão

•06/02/2025, 14:43

Decisão

•06/02/2025, 14:43

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 06:47

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 22:26

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 21:54

Decisão

•27/08/2024, 14:46

Decisão

•27/08/2024, 14:46

Decisão

•09/04/2024, 18:09

Decisão

•09/04/2024, 18:09

Execução de cumprimento de sentença

•01/04/2024, 11:18

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 10:27

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 10:27

Sentença

•06/12/2022, 18:56

Decisão

•19/10/2021, 15:44