Cumprimento de sentença 1000994-97.2022.8.11.0053 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 19/08/2025 23:59

20/08/2025, 03:59

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 19/08/2025 23:59

20/08/2025, 03:59

Decorrido prazo de JONATAS ALVES PINHEIRO DE LIMA em 19/08/2025 23:59

20/08/2025, 03:59

Decorrido prazo de JONATAS ALVES PINHEIRO DE LIMA em 19/08/2025 23:59

20/08/2025, 03:23

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 19/08/2025 23:59

20/08/2025, 03:23

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 19/08/2025 23:59

20/08/2025, 03:23

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2025, 16:30

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

10/08/2025, 03:31

Expedição de Outros documentos

07/08/2025, 01:24

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

07/08/2025, 01:24

Juntada de Alvará

04/08/2025, 12:43

Juntada de Certidão

25/07/2024, 17:58

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/04/2024, 01:06

Recebidos os autos

23/04/2024, 01:06

Todas as movimentações(112)

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 19/08/2025 23:59

20/08/2025, 03:59

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 19/08/2025 23:59

20/08/2025, 03:59

Decorrido prazo de JONATAS ALVES PINHEIRO DE LIMA em 19/08/2025 23:59

20/08/2025, 03:59

Decorrido prazo de JONATAS ALVES PINHEIRO DE LIMA em 19/08/2025 23:59

20/08/2025, 03:23

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 19/08/2025 23:59

Documentos

Sentença

•16/12/2023, 09:30

Execução de cumprimento de sentença

•26/06/2023, 15:19

20/08/2025, 03:23

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 19/08/2025 23:59

20/08/2025, 03:23

Juntada de Petição de manifestação

15/08/2025, 16:30

Publicado Intimação em 12/08/2025.

12/08/2025, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

10/08/2025, 03:31

Expedição de Outros documentos

07/08/2025, 01:24

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

07/08/2025, 01:24

Juntada de Alvará

04/08/2025, 12:43

Juntada de Certidão

25/07/2024, 17:58

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/04/2024, 01:06

Recebidos os autos

23/04/2024, 01:06

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 18:48

Juntada de Alvará

22/02/2024, 18:46

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2024, 10:20

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos

06/02/2024, 15:24

Transitado em Julgado em 02/02/2024

06/02/2024, 15:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/02/2024, 15:20

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 03:28

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2024, 13:41

Publicado Sentença em 19/12/2023.

20/12/2023, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

20/12/2023, 09:46

Expedição de Outros documentos

16/12/2023, 09:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2023, 09:30

Conclusos para decisão

15/12/2023, 12:30

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2023, 17:47

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

03/12/2023, 06:08

Expedição de Outros documentos

30/11/2023, 13:50

Recebidos os autos

11/11/2023, 10:18

Juntada de Certidão

11/11/2023, 10:18

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

11/11/2023, 10:18

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

11/11/2023, 10:18

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 10/10/2023 23:59.

22/10/2023, 13:44

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 10/10/2023 23:59.

20/10/2023, 22:50

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2023, 14:12

Publicado Intimação em 19/09/2023.

19/09/2023, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 06:14

Expedição de Outros documentos

15/09/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos

15/09/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 14:55

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

26/06/2023, 15:19

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

24/06/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intima-se a parte autora para apresentar termos de prosseguimento.

23/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

22/06/2023, 14:00

Devolvidos os autos

28/04/2023, 13:17

Juntada de intimação de pauta

28/04/2023, 13:17

Juntada de intimação de pauta

28/04/2023, 13:17

Juntada de intimação de pauta

28/04/2023, 13:17

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

28/04/2023, 13:17

Juntada de certidão

28/04/2023, 13:17

Juntada de acórdão

28/04/2023, 13:17

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

28/04/2023, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 03 de Abril de 2023 às 14:00 horas, no 2ªTRT - DR. SEBASTIÃO DE ARRUDA ALMEIDA. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES. A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta. Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES. Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube. Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

03/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

24/02/2023, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 14:19

Conclusos para decisão

23/02/2023, 12:48

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 02:30

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 01:49

Juntada de Petição de manifestação

20/01/2023, 17:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/01/2023, 15:05

Expedição de Outros documentos

17/01/2023, 15:05

Conclusos para decisão

16/01/2023, 16:37

Juntada de Petição de contrarrazões

12/01/2023, 17:03

Publicado Intimação em 06/12/2022.

06/12/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022

06/12/2022, 00:47

Expedição de Outros documentos

02/12/2022, 09:13

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 09:09

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 07/11/2022 23:59.

15/11/2022, 01:59

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 07/11/2022 23:59.

14/11/2022, 16:05

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 07/11/2022 23:59.

14/11/2022, 02:58

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 03/11/2022 23:59.

11/11/2022, 20:40

Juntada de Petição de recurso inominado

07/11/2022, 17:34

Publicado Intimação em 27/10/2022.

29/10/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

29/10/2022, 01:31

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 16:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 14:26

Julgado procedente em parte do pedido

17/10/2022, 14:26

Conclusos para julgamento

11/10/2022, 15:05

Juntada de Petição de impugnação à contestação

23/08/2022, 16:01

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 15:54

Juntada de Petição de contestação

16/08/2022, 15:19

Audiência Conciliação juizado realizada para 11/08/2022 14:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE STO ANTÔNIO DO LEVERGER.

13/08/2022, 16:02

Ato ordinatório praticado

13/08/2022, 16:02

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 15:12

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 13:28

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 15:59

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 09:33

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2022, 11:36

Decorrido prazo de JOSE SIMIAO DE MORAES em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 10:52

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 10:51

Publicado Intimação em 20/07/2022.

20/07/2022, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 05:09

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 17:26

Publicado Decisão em 05/07/2022.

05/07/2022, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

05/07/2022, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

05/07/2022, 09:27

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 09:37

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 09:37

Concedida a Antecipação de tutela

01/07/2022, 09:37

Publicado Intimação em 01/07/2022.

01/07/2022, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

01/07/2022, 03:40

Conclusos para decisão

29/06/2022, 14:33

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 14:33

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 14:33

Audiência Conciliação juizado designada para 11/08/2022 14:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE STO ANTÔNIO DO LEVERGER.

29/06/2022, 14:33

Distribuído por sorteio

29/06/2022, 14:33

Acórdão

•04/04/2023, 14:56

Despacho

•23/02/2023, 14:19

Decisão

•17/01/2023, 15:05

Sentença

•17/10/2022, 14:26

Decisão

•01/07/2022, 09:37