Embargos de Divergência em Recurso Especial 0005632-08.2017.8.11.0041 - TJMT

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0005632-08.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

27/03/2026, 11:42

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO

27/03/2026, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/03/2026, 09:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/03/2026, 09:29

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, não houve manifestação nos autos referente à última Decisão publicada.

27/03/2026, 09:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

02/03/2026, 21:20

Embargos de declaração acolhidos

02/03/2026, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/02/2026, 13:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para JOSE ANTONIO TADEU GUILHEN apresentar resposta à petição n. 1248336/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2034.

10/02/2026, 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA apresentar resposta à petição n. 1248336/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2034.

10/02/2026, 13:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/12/2025 Petição Nº 1248336/2025 -

23/12/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:03

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/03/2026, 21:20

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2025, 18:10

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, não houve manifestação nos autos referente à última Decisão publicada.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

Embargos de declaração acolhidos

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para JOSE ANTONIO TADEU GUILHEN apresentar resposta à petição n. 1248336/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2034.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA apresentar resposta à petição n. 1248336/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2034.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/12/2025 Petição Nº 1248336/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(84)

Todos os documentos(18)