Recurso Ordinário em Habeas Corpus 1003924-19.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Habeas Corpus Criminal · Gabinete 2 - Segunda Câmara Criminal

Partes do Processo

SIMEONE REZENDE RODRIGUES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CAIO FERNANDO SOARES DE LIMA

CPF

TERCEIRO

MATHEUS WILLI CALDEIRA DE FRANCA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

15/08/2023, 14:33

Transitado em Julgado em 15/08/2023

15/08/2023, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 757494/2023

08/08/2023, 07:36

Protocolizada Petição 757494/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2023

08/08/2023, 07:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2023

07/08/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2023, 18:55

Prejudicado o recurso de SIMEONE REZENDE RODRIGUES (PRESO)

03/08/2023, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2023

03/08/2023, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

01/08/2023, 10:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 729276/2023

01/08/2023, 09:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/08/2023, 09:45

Protocolizada Petição 729276/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/08/2023

01/08/2023, 09:45

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 518506/2023

31/05/2023, 11:06

Protocolizada Petição 518506/2023 (OF - OFÍCIO) em 31/05/2023

31/05/2023, 11:02

Expedição de Ofício nº 050282/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso solicitando informações

30/05/2023, 12:18

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

15/08/2023, 14:33

Transitado em Julgado em 15/08/2023

15/08/2023, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 757494/2023

08/08/2023, 07:36

Protocolizada Petição 757494/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2023

08/08/2023, 07:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2023

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•05/05/2023, 20:10

07/08/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2023, 18:55

Prejudicado o recurso de SIMEONE REZENDE RODRIGUES (PRESO)

03/08/2023, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2023

03/08/2023, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

01/08/2023, 10:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 729276/2023

01/08/2023, 09:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/08/2023, 09:45

Protocolizada Petição 729276/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/08/2023

01/08/2023, 09:45

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 518506/2023

31/05/2023, 11:06

Protocolizada Petição 518506/2023 (OF - OFÍCIO) em 31/05/2023

31/05/2023, 11:02

Expedição de Ofício nº 050282/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso solicitando informações

30/05/2023, 12:18

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 428839/2023

09/05/2023, 19:26

Protocolizada Petição 428839/2023 (OF - OFÍCIO) em 09/05/2023

09/05/2023, 19:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2023

09/05/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/05/2023, 19:32

Expedição de Ofício nº 040801/2023-CPPE solicitando informações

08/05/2023, 09:48

Expedição de Ofício nº 040784/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso solicitando informações

08/05/2023, 07:40

Não concedida a medida liminar de SIMEONE REZENDE RODRIGUES (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

05/05/2023, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2023

05/05/2023, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

05/05/2023, 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

05/05/2023, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

04/05/2023, 19:21