Agravo em Recurso Especial 1011793-44.2022.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal de Sorriso 2° Grau · TJMT · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

LEONARDO CONCEICAO SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO KOCH

OAB/MT 7299·CPF·Representa: Autor

BRUNA REGINA PEREIRA

OAB/MT 30041·CPF·Representa: Autor

ROSANGELA AGNER ROSSETTO

OAB/MT 19394·CPF·Representa: Autor

CASSIANE ELIS BRAGANHOL

OAB/RS 115130·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

06/11/2025, 09:56

Transitado em Julgado em 06/11/2025

06/11/2025, 09:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1014067/2025

21/10/2025, 17:21

Protocolizada Petição 1014067/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2025

21/10/2025, 17:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2025 Petição Nº 755750/2025 - AgRg

21/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/10/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0755750 - AgRg no AREsp 2996338 - Publicação prevista para 21/10/2025

16/10/2025, 22:10

Conhecido o recurso de LEONARDO CONCEICAO SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00755750/2025 - AgRg no AREsp 2996338/MT

15/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/09/2025

18/09/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 01:44

Incluído em pauta para 09/10/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00755750/2025 - AgRg no AREsp 2996338/MT

16/09/2025, 12:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

09/09/2025, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 841813/2025

09/09/2025, 16:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/09/2025, 16:55

Protocolizada Petição 841813/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/09/2025

09/09/2025, 16:30

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

06/11/2025, 09:56

Transitado em Julgado em 06/11/2025

06/11/2025, 09:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1014067/2025

21/10/2025, 17:21

Protocolizada Petição 1014067/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2025

21/10/2025, 17:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2025 Petição Nº 755750/2025 - AgRg

Documentos

Decisão

•22/07/2025, 13:14

Decisão

•22/07/2025, 13:14

21/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/10/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0755750 - AgRg no AREsp 2996338 - Publicação prevista para 21/10/2025

16/10/2025, 22:10

Conhecido o recurso de LEONARDO CONCEICAO SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00755750/2025 - AgRg no AREsp 2996338/MT

15/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/09/2025

18/09/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 01:44

Incluído em pauta para 09/10/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00755750/2025 - AgRg no AREsp 2996338/MT

16/09/2025, 12:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

09/09/2025, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 841813/2025

09/09/2025, 16:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/09/2025, 16:55

Protocolizada Petição 841813/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/09/2025

09/09/2025, 16:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

02/09/2025, 15:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/09/2025, 15:03

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 183742 (2023/0240411-0)

02/09/2025, 13:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2025 Petição Nº 755750/2025 - AgRg

29/08/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 01:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/08/2025, 22:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/08/2025, 22:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0755750 - AgRg no AREsp 2996338 - Publicação prevista para 29/08/2025

26/08/2025, 20:50

Determinada a distribuição do feito

26/08/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/08/2025, 18:37

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 755750/2025

20/08/2025, 16:26

Protocolizada Petição 755750/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/08/2025

20/08/2025, 16:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 737874/2025

15/08/2025, 17:11

Protocolizada Petição 737874/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

15/08/2025, 16:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2025

15/08/2025, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 01:03

Não conhecido o recurso de LEONARDO CONCEICAO SANTOS

12/08/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/07/2025, 09:36

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/07/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

22/07/2025, 13:16

Decisão

•22/07/2025, 13:14

Decisão

•22/07/2025, 13:14

Decisão

•22/07/2025, 13:14

Outros Documentos

•22/07/2025, 13:14

Documento de Comprovação

•22/07/2025, 13:14

Decisão

•22/07/2025, 13:14

Outros Documentos

•22/07/2025, 13:14

Documento de Comprovação

•22/07/2025, 13:14

Sentença (Outras)

•22/07/2025, 13:14

Recurso

•22/07/2025, 13:14

Decisão

•22/07/2025, 13:14

Despacho

•22/07/2025, 13:14

Despacho

•22/07/2025, 13:14

Todos os documentos(31)

Decisão

•22/07/2025, 13:14

Decisão

•22/07/2025, 13:14

Decisão

•22/07/2025, 13:14

Decisão

•22/07/2025, 13:14

Decisão

•22/07/2025, 13:14

Outros Documentos

•22/07/2025, 13:14

Documento de Comprovação

•22/07/2025, 13:14

Decisão

•22/07/2025, 13:14

Outros Documentos

•22/07/2025, 13:14

Documento de Comprovação

•22/07/2025, 13:14

Sentença (Outras)

•22/07/2025, 13:14

Recurso

•22/07/2025, 13:14

Decisão

•22/07/2025, 13:14

Despacho

•22/07/2025, 13:14

Despacho

•22/07/2025, 13:14

Despacho

•22/07/2025, 13:14

Despacho

•22/07/2025, 13:14

Despacho

•22/07/2025, 13:14

Acórdão

•22/07/2025, 13:14

Petição (Outras)

•22/07/2025, 13:14

Documento de Comprovação

•22/07/2025, 13:14

Despacho

•22/07/2025, 13:14

Acórdão

•22/07/2025, 13:14

Petição (Outras)

•22/07/2025, 13:14

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/07/2025, 13:14

Petição (Outras)

•22/07/2025, 13:14

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/07/2025, 13:14

Decisão

•22/07/2025, 13:14

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2025, 20:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/08/2025, 20:50

EMENTA / ACORDÃO

•16/10/2025, 22:10