Apelação / Remessa Necessária 0002420-96.2018.8.11.0023 - TJMT | JusConsulta

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Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara de Peixoto de Azevedo

Partes do Processo

SILVANI COSTA VILELA BARBOSA

CPF

Autor

RONILSE FATIMA DA SILVA

CPF

Autor

MARCOS ALEX DA SILVA ARAUJO

CPF

Autor

LIONICE DORNELAS LAURENTINO SILVA

CPF

Autor

LETICIA CORREA MARTINS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(32)

SILVANI COSTA VILELA BARBOSA

CPF

Autor

RONILSE FATIMA DA SILVA

CPF

Autor

MARCOS ALEX DA SILVA ARAUJO

CPF

Autor

LIONICE DORNELAS LAURENTINO SILVA

CPF

Autor

LETICIA CORREA MARTINS

CPF

Autor

LAUDICEIA FIRMINO MARTINS

CPF

Autor

ISABEL MISSASSE

CPF

Autor

GILMARA CRISTINA RAPOSO DOS SANTOS DA COSTA

CPF

Autor

CLARICE VIEIRA DE BOMFIM

CPF

Autor

ARI MAIA DA SILVA NETO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CLARICE VIEIRA DE BOMFIM

CPF

Reu

RONILSE FATIMA DA SILVA

CPF

Reu

LAUDICEIA FIRMINO MARTINS

CPF

Reu

ARI MAIA DA SILVA NETO

CPF

Reu

LIONICE DORNELAS LAURENTINO SILVA

CPF

Reu

SILVANI COSTA VILELA BARBOSA

CPF

Reu

MARCOS ALEX DA SILVA ARAUJO

CPF

Reu

GILMARA CRISTINA RAPOSO DOS SANTOS DA COSTA

CPF

Reu

ISABEL MISSASSE

CPF

Reu

LETICIA CORREA MARTINS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

19/05/2023, 18:55

Baixa Definitiva

19/05/2023, 18:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:14

Transitado em Julgado em 18/05/2023

19/05/2023, 09:51

Decorrido prazo de ARI MAIA DA SILVA NETO em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 00:26

Publicado Acórdão em 23/03/2023.

23/03/2023, 00:26

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 21:51

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 21:50

Sentença confirmada em parte

21/03/2023, 19:31

Prejudicado o recurso

21/03/2023, 19:31

Juntada de Petição de certidão

20/03/2023, 18:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2023, 18:25

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 15:59

Todas as movimentações(52)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

19/05/2023, 18:55

Baixa Definitiva

19/05/2023, 18:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 16:14

Transitado em Julgado em 18/05/2023

19/05/2023, 09:51

Decorrido prazo de ARI MAIA DA SILVA NETO em 17/04/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•21/03/2023, 21:50

Acórdão

•21/03/2023, 21:50

18/04/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 00:26

Publicado Acórdão em 23/03/2023.

23/03/2023, 00:26

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 21:51

Expedição de Outros documentos

21/03/2023, 21:50

Sentença confirmada em parte

21/03/2023, 19:31

Prejudicado o recurso

21/03/2023, 19:31

Juntada de Petição de certidão

20/03/2023, 18:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2023, 18:25

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 15:59

Expedição de Outros documentos

14/03/2023, 15:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/03/2023, 15:59

Publicado Intimação de pauta em 06/03/2023.

06/03/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

04/03/2023, 00:26

Expedição de Outros documentos

02/03/2023, 14:23

Conclusos para julgamento

31/07/2022, 18:27

Conclusos para decisão

30/05/2022, 16:13

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 11:27

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 07:46

Juntada de Certidão

25/05/2022, 15:31

Cancelada a movimentação processual

25/05/2022, 15:29

Desentranhado o documento

25/05/2022, 15:29

Juntada de Certidão

25/05/2022, 14:36

Juntada de Certidão

25/05/2022, 14:35

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728)

24/05/2022, 15:26

Recebidos os autos

23/05/2022, 05:39

Distribuído por sorteio

23/05/2022, 05:39

Acórdão

•21/03/2023, 19:31

Decisão

•26/04/2022, 13:39

Recurso de sentença

•14/03/2022, 16:05

Sentença

•07/02/2022, 16:20

Recurso de sentença

•05/02/2022, 13:07

Sentença

•03/12/2021, 17:52

Decisão

•19/02/2021, 18:39