Recurso Extraordinário 1013480-16.2021.8.11.0000 - TJMT

Recurso Extraordinário 1013480-16.2021.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Intimação relativa ao DJe publicado em 09/01/2026.

19/01/2026, 04:42

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Intimação relativa ao DJe publicado em 09/01/2026.

19/01/2026, 04:42

Distribuído por prevenção - MIN. ALEXANDRE DE MORAES. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. ALEXANDRE DE MORAES. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput. Processo que justifica: ARE 1193835. PRESIDENTE DO STF: Excluído(a) da distribuição MIN. ALEXAN...

13/01/2026, 13:03

Conclusos ao(à) Relator(a)

13/01/2026, 13:03

Distribuído por prevenção - MIN. ALEXANDRE DE MORAES. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. ALEXANDRE DE MORAES. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput. Processo que justifica: ARE 1193835. PRESIDENTE DO STF: Excluído(a) da distribuição MIN. ALEXAN...

13/01/2026, 13:03

Conclusos ao(à) Relator(a)

13/01/2026, 13:03

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

09/01/2026, 06:12

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

09/01/2026, 06:12

Publicação, DJE - Divulgado em 08/01/2026

09/01/2026, 04:01

Publicação, DJE - Divulgado em 08/01/2026

09/01/2026, 04:01

Determino a distribuição

08/01/2026, 20:45

Determino a distribuição

08/01/2026, 20:45

Conclusos à Presidência

08/01/2026, 16:40

Registrado à Presidência

08/01/2026, 16:40

Conclusos à Presidência

08/01/2026, 16:40

Documentos

Intimação de pauta

•23/08/2023, 00:00

—

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Intimação relativa ao DJe publicado em 09/01/2026.

Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Intimação relativa ao DJe publicado em 09/01/2026.

Distribuído por prevenção - MIN. ALEXANDRE DE MORAES. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. ALEXANDRE DE MORAES. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput. Processo que justifica: ARE 1193835. PRESIDENTE DO STF: Excluído(a) da distribuição MIN. ALEXAN...

Conclusos ao(à) Relator(a)

Distribuído por prevenção - MIN. ALEXANDRE DE MORAES. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. ALEXANDRE DE MORAES. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput. Processo que justifica: ARE 1193835. PRESIDENTE DO STF: Excluído(a) da distribuição MIN. ALEXAN...

Conclusos ao(à) Relator(a)

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Publicação, DJE - Divulgado em 08/01/2026

Publicação, DJE - Divulgado em 08/01/2026

Determino a distribuição

Determino a distribuição

Conclusos à Presidência

Registrado à Presidência

Conclusos à Presidência

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