Recurso Especial 1013480-16.2021.8.11.0000 - TJMT

Recurso Especial 1013480-16.2021.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1013480162021811000020251209143935

09/12/2025, 14:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 27/11/2025 para recurso

27/11/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 922549/2025

29/09/2025, 15:21

Protocolizada Petição 922549/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2025

29/09/2025, 15:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2025 Petição Nº 145149/2025 - AgInt nos EDcl no

29/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/09/2025, 01:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0145149 - AgInt nos EDcl no REsp 2141088 - Publicação prevista para 29/09/2025

25/09/2025, 16:50

Conhecido o recurso de PETROLSTYLL COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA, TRANSGANSO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. e BOSQUE DA SAUDE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA e provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00145149/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2141088/MT

24/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

29/08/2025, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:00

Incluído em pauta para 18/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00145149/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2141088/MT

27/08/2025, 16:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

14/04/2025, 15:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 326486/2025

11/04/2025, 22:21

Protocolizada Petição 326486/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/04/2025

11/04/2025, 22:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/09/2025, 16:50

DECISÃO TERMINATIVA

•30/01/2025, 22:20

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1013480162021811000020251209143935

Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 27/11/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 922549/2025

Protocolizada Petição 922549/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/09/2025 Petição Nº 145149/2025 - AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0145149 - AgInt nos EDcl no REsp 2141088 - Publicação prevista para 29/09/2025

Conhecido o recurso de PETROLSTYLL COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA, TRANSGANSO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. e BOSQUE DA SAUDE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA e provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00145149/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2141088/MT

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00145149/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2141088/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 326486/2025

Protocolizada Petição 326486/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/04/2025

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