Apelação / Remessa Necessária 0000926-36.2016.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2019

Valor da Causa

R$ 73.000,00

Órgão julgador

Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE

Terceiro

VARZEA GRANDE PREFEITURA

Terceiro

SINDICATO DOS TRABALHADORES DO ENSINO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO JOSE RICCI BOA VENTURA

OAB/MT 9271·CPF·Representa: Autor

SADORA XAVIER FONSECA CHAVES

OAB/MT 10332·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE

Terceiro

VARZEA GRANDE PREFEITURA

Terceiro

SINDICATO DOS TRABALHADORES DO ENSINO PUBLICO

Terceiro

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

11/07/2023, 15:07

Baixa Definitiva

01/06/2023, 11:03

Transitado em Julgado em 31/05/2023

01/06/2023, 11:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DE MATO GROSSO em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:15

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICO em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:23

Publicado Acórdão em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

07/04/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos

05/04/2023, 06:27

Expedição de Outros documentos

05/04/2023, 06:27

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICO - CNPJ: 15.007.842/0003-04 (APELANTE) e provido

04/04/2023, 21:32

Juntada de Petição de certidão

15/03/2023, 16:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/03/2023, 16:24

Expedição de Outros documentos

09/03/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos

09/03/2023, 14:57

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

11/07/2023, 15:07

Baixa Definitiva

01/06/2023, 11:03

Transitado em Julgado em 31/05/2023

01/06/2023, 11:03

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DE MATO GROSSO em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 31/05/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•05/04/2023, 06:27

Acórdão

•05/04/2023, 06:27

01/06/2023, 00:15

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICO em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:23

Publicado Acórdão em 10/04/2023.

10/04/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

07/04/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos

05/04/2023, 06:27

Expedição de Outros documentos

05/04/2023, 06:27

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICO - CNPJ: 15.007.842/0003-04 (APELANTE) e provido

04/04/2023, 21:32

Juntada de Petição de certidão

15/03/2023, 16:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/03/2023, 16:24

Expedição de Outros documentos

09/03/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos

09/03/2023, 14:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/03/2023, 14:57

Publicado Intimação de pauta em 06/03/2023.

06/03/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

04/03/2023, 00:29

Expedição de Outros documentos

02/03/2023, 17:22

Conclusos para julgamento

01/03/2023, 11:28

Conclusos para despacho

06/02/2023, 11:35

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 10:20

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 15:53

Conclusos para julgamento

30/08/2022, 09:20

Conclusos para decisão

26/08/2022, 15:44

Juntada de Certidão

26/08/2022, 15:43

Juntada de Certidão

19/10/2021, 13:55

Juntada de Certidão

12/08/2020, 14:58

Juntada de Petição de petição

12/08/2020, 11:31

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICO em 15/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 00:42

Publicado Intimação em 24/06/2020.

15/07/2020, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2020

15/07/2020, 01:07

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 14:40

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 14:40

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 14:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}

22/06/2020, 08:03

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 18:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico para análise da admissão do IAC

28/01/2020, 18:19

Publicado Intimação de pauta em 27/01/2020.

27/01/2020, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2020

25/01/2020, 00:22

Expedição de Outros documentos.

23/01/2020, 19:07

Conclusos para julgamento

09/10/2019, 10:15

Juntada de Petição de petição

24/09/2019, 14:24

Conclusos para decisão

24/09/2019, 14:24

Expedição de Outros documentos.

01/08/2019, 11:02

Juntada de Certidão

01/08/2019, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/07/2019, 00:01

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 31/07/2019.

31/07/2019, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/07/2019, 15:54

Distribuído por sorteio

27/07/2019, 15:54

Acórdão

•04/04/2023, 21:32

Despacho

•06/02/2023, 10:20

Documento de comprovação

•26/08/2022, 15:43

Documento de comprovação

•26/08/2022, 15:43

Decisão

•22/06/2020, 08:03

Decisão

•27/07/2019, 15:54

Despacho

•27/07/2019, 15:54

Despacho

•27/07/2019, 15:54

Despacho

•27/07/2019, 15:54

Despacho

•27/07/2019, 15:54

Despacho

•27/07/2019, 15:54

Sentença

•27/07/2019, 15:54

Ato ordinatório

•27/07/2019, 15:54

Todos os documentos(16)

Acórdão

•05/04/2023, 06:27

Acórdão

•05/04/2023, 06:27

Acórdão

•04/04/2023, 21:32

Despacho

•06/02/2023, 10:20

Documento de comprovação

•26/08/2022, 15:43

Documento de comprovação

•26/08/2022, 15:43

Decisão

•22/06/2020, 08:03

Decisão

•27/07/2019, 15:54

Despacho

•27/07/2019, 15:54

Despacho

•27/07/2019, 15:54

Despacho

•27/07/2019, 15:54

Despacho

•27/07/2019, 15:54

Despacho

•27/07/2019, 15:54

Sentença

•27/07/2019, 15:54

Ato ordinatório

•27/07/2019, 15:54

Despacho

•27/07/2019, 15:54