Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1012188-70.2021.8.11.0040 - TJMT

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 1012188-70.2021.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

19/06/2023, 13:46

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/06/2023, 01:35

Recebidos os autos

19/06/2023, 01:35

Arquivado Definitivamente

17/05/2023, 09:35

Devolvidos os autos

02/05/2023, 16:45

Juntada de intimação de pauta

02/05/2023, 16:45

Juntada de intimação de pauta

02/05/2023, 16:45

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

02/05/2023, 16:45

Juntada de certidão

02/05/2023, 16:45

Juntada de acórdão

02/05/2023, 16:45

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

02/05/2023, 16:45

Juntada de intimação de pauta

02/05/2023, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 04 de Abril de 2023 às 13:30 horas, no TRU - DRA. LAMISSE RODER FEGURI ALVES CORREA. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES. A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta. Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES. Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube. Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

03/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/05/2022, 19:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/04/2022, 18:12

Documentos

Acórdão

•05/04/2023, 16:32

Decisão

•28/04/2022, 18:12

—

Partes do Processo(19)

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Devolvidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Juntada de intimação de pauta

Juntada de certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

Juntada de certidão

Juntada de acórdão

Juntada de certidão trânsito em julgado (aut)

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Todas as movimentações(40)