Procedimento Comum Cível 1033827-83.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2017

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Sexta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

T. CALDAS DE SOUZA & CIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

JOSE CARLOS DE SOUZA

CPF

Autor

TANIA REGINA CALDAS SOUZA

CPF

Autor

TANIA REGINA CALDAS SOUZA

Terceiro

LMG ROUPAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ILHANA MARIA SEGATTO VENDRUSCOLO

OAB/RS 47143·CPF·Representa: Autor

EDUARDO JOAO GARCIA

CPF·Representa: Réu

SERGIO CARNEIRO ROSI

OAB/MG 71639·CPF·Representa: Réu

RODRIGO VIANA RIBEIRO PENA

OAB/MG 118208·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

T. CALDAS DE SOUZA & CIA LTDA - ME

CNPJ

Autor

JOSE CARLOS DE SOUZA

CPF

Autor

TANIA REGINA CALDAS SOUZA

CPF

Autor

TANIA REGINA CALDAS SOUZA

Terceiro

LMG ROUPAS LTDA

CNPJ

Reu

MALWEE MALHAS LTDA

CNPJ

Reu

FORENSE LAB PERICIAS E CONSULTORIA LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

14/04/2026, 23:35

Juntada de Certidão

14/04/2026, 23:35

Decorrido prazo de RODRIGO VIANA RIBEIRO PENA em 11/03/2026 23:59

13/03/2026, 03:03

Juntada de Petição de contrarrazões

10/03/2026, 15:01

Decorrido prazo de RODRIGO VIANA RIBEIRO PENA em 03/03/2026 23:59

04/03/2026, 02:30

Juntada de Petição de contrarrazões

03/03/2026, 16:26

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2026.

18/02/2026, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 03:03

Expedição de Outros documentos

12/02/2026, 14:05

Juntada de Petição de recurso de sentença

09/02/2026, 17:57

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2026.

06/02/2026, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 05:33

Expedição de Outros documentos

04/02/2026, 18:44

Juntada de Petição de recurso de sentença

26/01/2026, 17:00

Publicado Sentença em 18/12/2025.

18/12/2025, 02:54

Todas as movimentações(266)

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

14/04/2026, 23:35

Juntada de Certidão

14/04/2026, 23:35

Decorrido prazo de RODRIGO VIANA RIBEIRO PENA em 11/03/2026 23:59

13/03/2026, 03:03

Juntada de Petição de contrarrazões

10/03/2026, 15:01

Decorrido prazo de RODRIGO VIANA RIBEIRO PENA em 03/03/2026 23:59

Documentos

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 14:05

Recurso de sentença

•09/02/2026, 17:57

04/03/2026, 02:30

Juntada de Petição de contrarrazões

03/03/2026, 16:26

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2026.

18/02/2026, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 03:03

Expedição de Outros documentos

12/02/2026, 14:05

Juntada de Petição de recurso de sentença

09/02/2026, 17:57

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2026.

06/02/2026, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 05:33

Expedição de Outros documentos

04/02/2026, 18:44

Juntada de Petição de recurso de sentença

26/01/2026, 17:00

Publicado Sentença em 18/12/2025.

18/12/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 02:54

Expedição de Outros documentos

16/12/2025, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 11:24

Baixa Administrativa

16/12/2025, 11:24

Julgado procedente em parte o pedido e procedente o pedido contraposto

16/12/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos

16/12/2025, 11:24

Conclusos para decisão

16/05/2025, 13:32

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 12:24

Publicado Despacho em 31/03/2025.

31/03/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 02:11

Expedição de Outros documentos

27/03/2025, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 13:27

Juntada de Certidão

28/01/2025, 07:50

Processo correicionado

28/01/2025, 07:50

Processo em correição

23/01/2025, 08:36

Conclusos para decisão

14/11/2024, 16:50

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 16:34

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 15:29

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 14:17

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 13:40

Decorrido prazo de MALWEE MALHAS LTDA em 02/09/2024 23:59

03/09/2024, 02:10

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2024, 14:27

Juntada de Petição de manifestação

28/08/2024, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 02:39

Publicado Intimação em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:39

Publicado Intimação em 12/08/2024.

12/08/2024, 02:09

Publicado Intimação em 12/08/2024.

12/08/2024, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

11/08/2024, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

11/08/2024, 02:13

Expedição de Outros documentos

09/08/2024, 18:31

Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

09/08/2024, 18:31

Juntada de Alvará

08/08/2024, 16:24

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos

08/08/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos

08/08/2024, 13:46

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 13:43

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 15:03

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 14:04

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2024, 13:32

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 13:54

Desentranhado o documento

27/06/2024, 13:54

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2024, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 01:50

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUZA em 10/06/2024 23:59

14/06/2024, 14:36

Decorrido prazo de T. CALDAS DE SOUZA & CIA LTDA - ME em 10/06/2024 23:59

14/06/2024, 14:36

Decorrido prazo de TANIA REGINA CALDAS SOUZA em 10/06/2024 23:59

14/06/2024, 14:35

Decorrido prazo de LMG ROUPAS LTDA em 10/06/2024 23:59

14/06/2024, 14:35

Expedição de Outros documentos

13/06/2024, 13:02

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 13:00

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2024, 10:59

Expedição de Outros documentos

29/05/2024, 13:13

Expedição de Outros documentos

29/05/2024, 13:13

Expedição de Outros documentos

29/05/2024, 13:13

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 13:10

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 18:05

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 13:30

Decorrido prazo de LMG ROUPAS LTDA em 21/05/2024 23:59

22/05/2024, 01:16

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2024, 14:24

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2024, 07:40

Publicado Intimação em 14/05/2024.

14/05/2024, 01:48

Publicado Intimação em 14/05/2024.

14/05/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 01:48

Expedição de Outros documentos

10/05/2024, 15:54

Expedição de Outros documentos

10/05/2024, 15:54

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 15:52

Juntada de comunicação entre instâncias

03/05/2024, 15:36

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 17:52

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUZA em 26/03/2024 23:59

05/04/2024, 09:14

Decorrido prazo de T. CALDAS DE SOUZA & CIA LTDA - ME em 26/03/2024 23:59

05/04/2024, 09:14

Decorrido prazo de TANIA REGINA CALDAS SOUZA em 26/03/2024 23:59

05/04/2024, 09:14

Decorrido prazo de TANIA REGINA CALDAS SOUZA em 26/03/2024 23:59

05/04/2024, 08:35

Decorrido prazo de T. CALDAS DE SOUZA & CIA LTDA - ME em 26/03/2024 23:59

05/04/2024, 08:35

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUZA em 26/03/2024 23:59

05/04/2024, 08:35

Publicado Intimação em 19/03/2024.

05/04/2024, 02:12

Publicado Intimação em 19/03/2024.

05/04/2024, 02:12

Publicado Intimação em 19/03/2024.

05/04/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

05/04/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

05/04/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

05/04/2024, 02:12

Decorrido prazo de LMG ROUPAS LTDA em 01/04/2024 23:59

02/04/2024, 01:17

Decorrido prazo de MALWEE MALHAS LTDA em 01/04/2024 23:59

02/04/2024, 01:17

Decorrido prazo de MALWEE MALHAS LTDA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:42

Decorrido prazo de LMG ROUPAS LTDA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 01:42

Decorrido prazo de T. CALDAS DE SOUZA & CIA LTDA - ME em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:07

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUZA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:07

Decorrido prazo de TANIA REGINA CALDAS SOUZA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:07

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2024, 12:29

Juntada de comunicação entre instâncias

25/03/2024, 11:07

Decorrido prazo de LMG ROUPAS LTDA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:11

Decorrido prazo de MALWEE MALHAS LTDA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 01:11

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2024, 08:31

Expedição de Outros documentos

15/03/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos

15/03/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos

15/03/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos

15/03/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos

15/03/2024, 12:59

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 12:57

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos

05/03/2024, 16:26

Expedição de Outros documentos

05/03/2024, 16:26

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 16:24

Publicado Decisão em 29/02/2024.

05/03/2024, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

05/03/2024, 03:44

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 16:03

Expedição de Outros documentos

26/02/2024, 23:18

Embargos de declaração não acolhidos

26/02/2024, 23:18

Decorrido prazo de LMG ROUPAS LTDA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 02:58

Decorrido prazo de LMG ROUPAS LTDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:23

Decorrido prazo de MALWEE MALHAS LTDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:23

Conclusos para decisão

19/12/2023, 12:24

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2023, 07:26

Publicado Ato Ordinatório em 15/12/2023.

17/12/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

17/12/2023, 05:28

Expedição de Outros documentos

13/12/2023, 17:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/12/2023, 16:31

Publicado Decisão em 06/12/2023.

07/12/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

07/12/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos

04/12/2023, 13:57

Expedição de Outros documentos

04/12/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 13:57

Decisão Interlocutória de Mérito

04/12/2023, 13:57

Conclusos para decisão

28/04/2023, 17:39

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 15:23

Juntada de Petição de outros documentos

12/04/2023, 17:33

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 19:45

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 09:53

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 14:38

Publicado Despacho em 06/03/2023.

06/03/2023, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

05/03/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a Forense Lab acerca da impugnação à proposta de honorários, bem como para indicar o nome do profissional que realizará a perícia técnica. Após, ouvidas as partes, inclusive sobre a indicação de assistente e apresentação de quesitos, conclusos. Cumpra-se, com urgência.

03/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/03/2023, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 15:39

Conclusos para decisão

14/10/2022, 13:51

Juntada de Petição de manifestação

14/10/2022, 13:36

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2022, 15:11

Publicado Intimação em 23/09/2022.

23/09/2022, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

23/09/2022, 04:22

Publicado Intimação em 23/09/2022.

23/09/2022, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

23/09/2022, 04:22

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 12:49

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 12:49

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 12:47

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 15:13

Juntada de Petição de manifestação

16/08/2022, 11:38

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 16:43

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 09:17

Publicado Decisão em 26/07/2022.

26/07/2022, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 08:35

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 16:22

Nomeado perito

22/07/2022, 16:22

Conclusos para decisão

19/07/2022, 13:09

Juntada de Petição de substabelecimento

06/07/2022, 18:25

Juntada de Petição de substabelecimento

06/07/2022, 15:11

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 16:46

Decorrido prazo de TANIA REGINA CALDAS SOUZA em 24/06/2022 23:59.

28/06/2022, 11:47

Decorrido prazo de MALWEE MALHAS LTDA em 24/06/2022 23:59.

28/06/2022, 11:45

Decorrido prazo de T. CALDAS DE SOUZA & CIA LTDA - ME em 24/06/2022 23:59.

28/06/2022, 11:45

Decorrido prazo de LMG ROUPAS LTDA em 24/06/2022 23:59.

28/06/2022, 11:43

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUZA em 24/06/2022 23:59.

28/06/2022, 11:43

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2022.

06/06/2022, 03:15

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2022.

06/06/2022, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

04/06/2022, 03:22

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022, 03:40

Publicado Decisão em 01/06/2022.

01/06/2022, 03:40

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas

30/05/2022, 15:12

Juntada de comunicação entre instâncias

19/05/2022, 16:05

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUZA em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 06:19

Decorrido prazo de TANIA REGINA CALDAS SOUZA em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 06:19

Decorrido prazo de T. CALDAS DE SOUZA & CIA LTDA - ME em 20/04/2022 23:59.

22/04/2022, 06:19

Conclusos para decisão

07/04/2022, 17:49

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

07/04/2022, 10:20

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 10:18

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 10:16

Publicado Intimação em 04/04/2022.

04/04/2022, 01:53

Publicado Intimação em 04/04/2022.

04/04/2022, 01:53

Publicado Intimação em 04/04/2022.

04/04/2022, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

02/04/2022, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

02/04/2022, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

02/04/2022, 12:55

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 10:42

Ato ordinatório praticado

31/03/2022, 10:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/03/2022, 10:43

Publicado Decisão em 25/03/2022.

25/03/2022, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 05:49

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 18:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/03/2022, 18:59

Conclusos para decisão

17/11/2020, 16:49

Juntada de Petição de petição

15/10/2020, 14:36

Juntada de Petição de petição

14/10/2020, 12:59

Publicado Decisão em 08/10/2020.

10/10/2020, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2020

10/10/2020, 04:20

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2020, 15:55

Conclusos para despacho

08/01/2019, 16:47

Juntada de Petição de impugnação à contestação

15/10/2018, 07:41

Publicado Intimação em 21/09/2018.

21/09/2018, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2018, 00:08

Expedição de Outros documentos.

19/09/2018, 13:36

Decorrido prazo de MALWEE MALHAS LTDA em 31/07/2018 23:59:59.

03/09/2018, 04:40

Decorrido prazo de MALWEE MALHAS LTDA em 31/07/2018 23:59:59.

03/09/2018, 04:39

Decorrido prazo de MALWEE MALHAS LTDA em 31/07/2018 23:59:59.

03/09/2018, 04:36

Juntada de Petição de contestação

24/08/2018, 17:10

Juntada de Petição de contestação

24/08/2018, 17:10

Juntada de Petição de contestação

24/08/2018, 16:34

Juntada de Petição de contestação

24/08/2018, 16:34

Juntada de Petição de contestação

24/08/2018, 16:30

Juntada de Petição de contestação

24/08/2018, 16:30

Juntada de Petição de contestação

24/08/2018, 16:28

Juntada de Petição de contestação

24/08/2018, 16:28

Juntada de Petição de contestação

24/08/2018, 16:26

Juntada de Petição de contestação

24/08/2018, 16:26

Juntada de Petição de contestação

24/08/2018, 14:27

Juntada de Petição de contestação

24/08/2018, 14:19

Juntada de Petição de contestação

24/08/2018, 14:19

Decorrido prazo de LMG ROUPAS LTDA em 31/07/2018 23:59:59.

24/08/2018, 14:15

Decorrido prazo de LMG ROUPAS LTDA em 31/07/2018 23:59:59.

24/08/2018, 14:13

Audiência conciliação não-realizada para 06/08/2018 11:00 CEJUSC CUIABA.

06/08/2018, 12:30

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

03/08/2018, 14:48

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

03/08/2018, 14:48

Juntada de Petição de petição

03/08/2018, 08:04

Juntada de Petição de petição

03/08/2018, 07:48

Juntada de aviso de recebimento

10/07/2018, 10:16

Juntada de aviso de recebimento

10/07/2018, 10:15

Decorrido prazo de T. CALDAS DE SOUZA & CIA LTDA - ME em 08/06/2018 23:59:59.

09/06/2018, 01:07

Audiência conciliação designada para 06/08/2018 11:00 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

06/06/2018, 11:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2018, 11:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2018, 11:56

Publicado Despacho em 11/05/2018.

11/05/2018, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/05/2018, 00:39

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2018, 18:31

Conclusos para decisão

09/05/2018, 12:59

Decorrido prazo de T. CALDAS DE SOUZA & CIA LTDA - ME em 03/05/2018 23:59:59.

04/05/2018, 02:04

Decorrido prazo de T. CALDAS DE SOUZA & CIA LTDA - ME em 03/05/2018 23:59:59.

04/05/2018, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/04/2018, 00:51

Publicado Decisão em 11/04/2018.

11/04/2018, 00:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/04/2018, 18:39

Conclusos para despacho

17/01/2018, 17:01

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2018, 09:16

Publicado Despacho em 14/12/2017.

14/12/2017, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/12/2017, 00:56

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2017, 18:45

Conclusos para decisão

03/11/2017, 16:32

Distribuído por sorteio

03/11/2017, 16:32

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 18:44

Recurso de sentença

•26/01/2026, 17:00

Sentença

•16/12/2025, 11:24

Sentença

•16/12/2025, 11:24

Despacho

•27/03/2025, 13:27

Despacho

•27/03/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 13:43

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 13:00

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 13:10

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 15:52

Documento de comprovação

•25/03/2024, 12:29

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 12:57

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 16:24

Todos os documentos(31)

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 14:05

Recurso de sentença

•09/02/2026, 17:57

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 18:44

Recurso de sentença

•26/01/2026, 17:00

Sentença

•16/12/2025, 11:24

Sentença

•16/12/2025, 11:24

Despacho

•27/03/2025, 13:27

Despacho

•27/03/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 13:43

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 13:00

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 13:10

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 15:52

Documento de comprovação

•25/03/2024, 12:29

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 12:57

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 16:24

Decisão

•26/02/2024, 23:18

Decisão

•26/02/2024, 23:18

Manifestação

•18/12/2023, 07:26

Ato Ordinatório

•13/12/2023, 17:48

Decisão

•04/12/2023, 13:57

Despacho

•02/03/2023, 15:39

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 12:47

Decisão

•22/07/2022, 16:22

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 15:06

Decisão

•30/05/2022, 15:12

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 10:39

Decisão

•23/03/2022, 18:59

Decisão

•06/10/2020, 15:55

Despacho

•09/05/2018, 18:31

Decisão

•09/04/2018, 18:39

Despacho

•12/12/2017, 18:45