Procedimento Comum Cível 1031515-03.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2018

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Quinta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

JOSE LUCIO BARBACENA

CPF

Autor

HOSPITAL SAO MATHEUS

Terceiro

HOSPITAL E MATERNIDADE SAO MATEUS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ CARLOS FORMIGA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSÉ CARLOS FORMIGA JUNIOR

OAB/MT 5645·CPF·Representa: Autor

MAURICIO AUDE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURICIO AUDE

OAB/MT 4667·CPF·Representa: Réu

PEDRO SYLVIO SANO LITVAY

OAB/MT 7042·CPF·Representa: Réu

MIKAEL AGUIRRE CAVALCANTI

OAB/MT 9247·CPF·Representa: Réu

LUIZ AUGUSTO MALHEIROS DE ABREU CAVALCANTI

OAB/MT 18806·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 02:16

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de JOSE LUCIO BARBACENA em 23/04/2026 23:59

24/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO MATEUS LTDA em 23/04/2026 23:59

24/04/2026, 02:15

Publicado Sentença em 26/03/2026.

26/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos

24/03/2026, 09:42

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 09:42

Homologada a Transação

24/03/2026, 09:42

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2026, 08:07

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 15:37

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2026, 08:17

Juntada de Petição de contrarrazões

24/02/2026, 21:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/02/2026, 09:04

Publicado Sentença em 18/02/2026.

18/02/2026, 03:07

Todas as movimentações(140)

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 02:16

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de JOSE LUCIO BARBACENA em 23/04/2026 23:59

24/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO MATEUS LTDA em 23/04/2026 23:59

24/04/2026, 02:15

Publicado Sentença em 26/03/2026.

Documentos

Sentença

•24/03/2026, 09:42

Sentença

•24/03/2026, 09:42

26/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos

24/03/2026, 09:42

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 09:42

Homologada a Transação

24/03/2026, 09:42

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2026, 08:07

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 15:37

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2026, 08:17

Juntada de Petição de contrarrazões

24/02/2026, 21:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/02/2026, 09:04

Publicado Sentença em 18/02/2026.

18/02/2026, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 03:03

Expedição de Outros documentos

12/02/2026, 14:06

Julgado procedente o pedido

12/02/2026, 14:06

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 17:23

Decorrido prazo de JOSE LUCIO BARBACENA em 21/05/2025 23:59

22/05/2025, 03:04

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2025, 16:29

Publicado Decisão em 28/04/2025.

28/04/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 02:20

Expedição de Outros documentos

24/04/2025, 16:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/04/2025, 16:02

Decorrido prazo de JOSÉ CARLOS FORMIGA JUNIOR em 10/03/2025 23:59

11/03/2025, 02:17

Decorrido prazo de MAURICIO AUDE em 10/03/2025 23:59

11/03/2025, 02:17

Decorrido prazo de PEDRO SYLVIO SANO LITVAY em 10/03/2025 23:59

11/03/2025, 02:17

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO MALHEIROS DE ABREU CAVALCANTI em 10/03/2025 23:59

11/03/2025, 02:17

Decorrido prazo de MIKAEL AGUIRRE CAVALCANTI em 10/03/2025 23:59

11/03/2025, 02:17

Publicado Intimação em 27/02/2025.

27/02/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

27/02/2025, 02:37

Expedição de Outros documentos

25/02/2025, 01:51

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

25/02/2025, 01:51

Juntada de Alvará

20/02/2025, 18:57

Conclusos para despacho

10/04/2024, 12:40

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2024, 20:25

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2024, 17:51

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2024.

03/04/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 02:06

Expedição de Outros documentos

01/04/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 12:30

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 13:34

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 11:32

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2024, 10:36

Publicado Ato Ordinatório em 05/03/2024.

09/03/2024, 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

09/03/2024, 18:27

Expedição de Outros documentos

01/03/2024, 13:45

Juntada de Petição de laudo pericial

29/02/2024, 15:38

Decorrido prazo de JOSE LUCIO BARBACENA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:17

Decorrido prazo de HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO MATEUS LTDA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:27

Decorrido prazo de JOSE LUCIO BARBACENA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:27

Juntada de entregue (ecarta)

07/01/2024, 18:20

Publicado Ato Ordinatório em 14/12/2023.

15/12/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

15/12/2023, 01:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

12/12/2023, 17:56

Expedição de Outros documentos

12/12/2023, 17:51

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 14:16

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 18:15

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2023, 10:16

Juntada de Petição de manifestação

26/09/2023, 08:54

Publicado Decisão em 26/09/2023.

26/09/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 01:47

Expedição de Outros documentos

22/09/2023, 14:20

Decisão Interlocutória de Mérito

22/09/2023, 14:20

Conclusos para despacho

10/04/2023, 12:26

Decorrido prazo de JOSE LUCIO BARBACENA em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 06:03

Decorrido prazo de HOSPITAL E MATERNIDADE SAO MATEUS LTDA em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 06:03

Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2023.

22/03/2023, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

22/03/2023, 03:48

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1031515-03.2018.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação das partes para que manifestem acerca da MANIFESTAÇÃO DO PERITO juntada aos autos pelo perito, no prazo de 10 (DEZ) dias. Cuiabá, 20 de março de 2023. MAIRIKA LANGE DO CARMO Assinado Digitalmente

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/03/2023, 12:40

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 18:38

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 17:56

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2023, 15:23

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2023.

06/03/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

05/03/2023, 01:28

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1031515-03.2018.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação das partes para que manifestem acerca da proposta de honorários juntada aos autos pelo perito, no prazo de 15 (quinze) dias. Cuiabá, 2 de março de 2023. MAIRIKA LANGE DO CARMO Assinado Digitalmente

03/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/03/2023, 15:48

Processo Desarquivado

02/03/2023, 15:46

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 17:25

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 16:39

Decorrido prazo de JOSE LUCIO BARBACENA em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 01:28

Decorrido prazo de HOSPITAL E MATERNIDADE SAO MATEUS LTDA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 01:21

Decorrido prazo de HOSPITAL E MATERNIDADE SAO MATEUS LTDA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 10:00

Decorrido prazo de JOSE LUCIO BARBACENA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 10:00

Arquivado Provisoriamente

07/11/2022, 14:58

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 14:51

Publicado Decisão em 07/11/2022.

07/11/2022, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

05/11/2022, 06:32

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 18:00

Decisão Interlocutória de Mérito

03/11/2022, 18:00

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 18:00

Conclusos para decisão

18/10/2021, 15:40

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2021, 11:00

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2021, 09:58

Publicado Decisão em 20/09/2021.

20/09/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2021

18/09/2021, 00:13

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 19:38

Decisão Interlocutória de Mérito

15/09/2021, 19:38

Conclusos para decisão

26/05/2021, 14:25

Decorrido prazo de JOSE LUCIO BARBACENA em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 03:16

Decorrido prazo de HOSPITAL E MATERNIDADE SAO MATEUS LTDA em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 05:22

Decorrido prazo de HOSPITAL E MATERNIDADE SAO MATEUS LTDA em 07/05/2021 23:59.

08/05/2021, 02:55

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2021, 15:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/04/2021, 21:26

Publicado Despacho em 16/04/2021.

16/04/2021, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

16/04/2021, 01:02

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 09:05

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2020, 19:11

Conclusos para despacho

10/09/2019, 12:25

Juntada de Petição de impugnação à contestação

13/08/2019, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/07/2019, 00:14

Publicado Intimação em 30/07/2019.

30/07/2019, 00:14

Expedição de Outros documentos.

25/07/2019, 23:12

Processo Desarquivado

24/07/2019, 09:49

Arquivado Provisoramente

20/02/2019, 09:49

Juntada de Petição de contestação

19/02/2019, 09:49

Decorrido prazo de HOSPITAL E MATERNIDADE SAO MATEUS LTDA em 13/12/2018 23:59:59.

07/02/2019, 22:15

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

29/01/2019, 14:55

Audiência conciliação realizada para 29/01/2019 10:17 CEJUSC - CENTRAL JUDICIÁRIA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO DE CUIABÁ.

29/01/2019, 10:18

Audiência conciliação realizada para 29/01/2019- 10:00 cejusc- cuiabá.

29/01/2019, 10:17

Decorrido prazo de JOSE LUCIO BARBACENA em 30/11/2018 23:59:59.

01/12/2018, 07:27

Decorrido prazo de JOSE LUCIO BARBACENA em 26/11/2018 23:59:59.

28/11/2018, 11:33

Decorrido prazo de JOSE LUCIO BARBACENA em 26/11/2018 23:59:59.

28/11/2018, 11:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/11/2018, 15:35

Publicado Despacho em 26/10/2018.

11/11/2018, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/11/2018, 09:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/10/2018, 10:27

Expedição de Outros documentos.

24/10/2018, 14:38

Expedição de Outros documentos.

24/10/2018, 14:38

Expedição de Outros documentos.

24/10/2018, 14:38

Audiência conciliação designada para 29/01/2019 10:00 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

22/10/2018, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2018, 11:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

22/10/2018, 11:33

Conclusos para decisão

21/09/2018, 14:20

Distribuído por sorteio

21/09/2018, 14:20

Sentença

•12/02/2026, 14:06

Sentença

•12/02/2026, 14:06

Decisão

•24/04/2025, 16:02

Decisão

•24/04/2025, 16:02

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 13:31

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 13:45

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 17:51

Decisão

•22/09/2023, 14:20

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 12:40

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 15:48

Decisão

•03/11/2022, 18:00

Decisão

•15/09/2021, 19:38

Despacho

•14/04/2021, 09:05

Todos os documentos(17)

Sentença

•24/03/2026, 09:42

Sentença

•24/03/2026, 09:42

Sentença

•12/02/2026, 14:06

Sentença

•12/02/2026, 14:06

Decisão

•24/04/2025, 16:02

Decisão

•24/04/2025, 16:02

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 13:31

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 13:45

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 17:51

Decisão

•22/09/2023, 14:20

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 12:40

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 15:48

Decisão

•03/11/2022, 18:00

Decisão

•15/09/2021, 19:38

Despacho

•14/04/2021, 09:05

Documento de comprovação

•30/08/2020, 19:11

Despacho

•22/10/2018, 11:33