Execução de Título Judicial 1048452-49.2022.8.11.0041 - TJMT

Juntada de Certidão

19/10/2023, 02:06

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

13/09/2023, 01:06

Recebidos os autos

13/09/2023, 01:06

Transitado em Julgado em 10/08/2023

13/08/2023, 03:04

Decorrido prazo de YARA FLAVIA ISNENGHI DE OLIVEIRA em 09/08/2023 23:59.

13/08/2023, 03:04

Decorrido prazo de UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 09/08/2023 23:59.

12/08/2023, 04:07

Publicado Sentença em 19/07/2023.

19/07/2023, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

19/07/2023, 03:50

Arquivado Definitivamente

18/07/2023, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1048452-49.2022.8.11.0041.. EXEQUENTE: UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO EXECUTADO: YARA FLAVIA ISNENGHI DE OLIVEIRA UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, qualificado na inicial, ajuizou a presente ação em face de YARA FLAVIA ISNENGHI DE OLIVEIRA, aviada com escopo de obter tutela judicial específica, sendo que o feito tramitou regularmente conforme preceitos da legislação de regência, entrementes, derradeiramente, as partes pugnaram pela homologação de acordo. Prima facie, mister discorrer que a atividade jurisdicional tem por finalidade justamente a pacificação social por meio da solução dos litígios que lhe são submetidos a julgamento, dessarte, havendo autocomposição entre as partes nada mais resta senão homologá-la. Pelo exposto, com fundamento no inciso III do artigo 487, “b” do NCPC, HOMOLOGO a autocomposição derradeira em todos os seus termos e cláusulas e JULGO EXTINTO o presente feito com resolução de mérito. Eventual pedido de suspensão do processo até o cumprimento do pacto, não se amolda ao caso em apreço, haja vista que não há óbice no Código de Processo Civil em extinguir o presente processo e determinar sua remessa para o arquivo com baixa, ao contrário, o art. 515, inciso III, do CPC, estabelece que é título executivo judicial “a decisão homologatória de autocomposição extrajudicial de qualquer natureza”. Assim, com a homologação, já se terá proferido sentença e, ainda não haverá prejuízo para a parte autora, pois em eventual inadimplemento terá o exequente título executivo judicial. Logo, as partes valer-se-ão dos meios jurídicos adequados para eventual execução. Custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios nos termos do acordo. Com o trânsito em julgado, dê-se baixas e levantem-se as restrições em nome das partes junto aos órgãos conveniados, recolha-se eventuais mandados, bem como arquivem-se os autos com as devidas baixas e anotações necessárias. P. R. I. Cumpra-se. Cuiabá/MT. Edna Ederli Coutinho Juíza de Direito designada para o NAE (Assinado e datado digitalmente)

18/07/2023, 00:00

Homologada a Transação

17/07/2023, 18:00

Expedição de Outros documentos

17/07/2023, 18:00

Julgado procedente o pedido

17/07/2023, 18:00

Conclusos para julgamento

13/07/2023, 14:14

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2023, 08:45

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos

10/04/2023, 09:04

Expedição de Outros documentos

10/04/2023, 09:04

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 13:44

Decorrido prazo de YARA FLAVIA ISNENGHI DE OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 08:42

Decorrido prazo de UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 08:42

Publicado Decisão em 23/01/2023.

23/01/2023, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

21/01/2023, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Vistos. Trata-se de execução de título judicial requerido por UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em desfavor de YARA FLAVIA ISNENGHI DE OLIVEIRA. Cite-se e intime-se a parte devedora para cumprir a obrigação no prazo de 3 (três) dias (art. 829 do CPC), devendo efetuar o pagamento do valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Não ocorrendo o pagamento no mesmo prazo, o débito será acrescido

17/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/01/2023, 09:52

Decisão Interlocutória de Mérito

16/01/2023, 09:52

Conclusos para decisão

10/01/2023, 17:26

Juntada de Certidão

10/01/2023, 17:26

Juntada de Certidão

10/01/2023, 17:25

Juntada de Certidão

10/01/2023, 17:25

Juntada de Petição de petição

23/12/2022, 16:25

Recebido pelo Distribuidor

21/12/2022, 11:52

Remetidos os Autos por outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

21/12/2022, 11:52

Distribuído por sorteio

21/12/2022, 11:52

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Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Transitado em Julgado em 10/08/2023

Decorrido prazo de YARA FLAVIA ISNENGHI DE OLIVEIRA em 09/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em 09/08/2023 23:59.

Publicado Sentença em 19/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

Arquivado Definitivamente

Homologada a Transação

Expedição de Outros documentos

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de manifestação

Todas as movimentações(34)