Execução Fiscal 0008649-31.2012.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2012

Valor da Causa

R$ 59.561,12

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Sorriso

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

MADEIREIRA 3R EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

07/02/2025, 13:46

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/02/2025 23:59

06/02/2025, 02:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/02/2025, 02:06

Recebidos os autos

05/02/2025, 02:06

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 13:20

Transitado em Julgado em 05/12/2024

06/12/2024, 13:20

Expedição de Outros documentos

05/12/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 16:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2024, 16:08

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 12:20

Decorrido prazo de MADEIREIRA 3R EIRELI em 03/12/2024 23:59

04/12/2024, 02:20

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2024.

09/11/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

09/11/2024, 00:09

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos

06/11/2024, 17:49

Todas as movimentações(114)

Juntada de Certidão

07/02/2025, 13:46

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 05/02/2025 23:59

06/02/2025, 02:05

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

05/02/2025, 02:06

Recebidos os autos

05/02/2025, 02:06

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•05/12/2024, 16:08

Sentença

•05/12/2024, 16:08

06/12/2024, 13:20

Transitado em Julgado em 05/12/2024

06/12/2024, 13:20

Expedição de Outros documentos

05/12/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 16:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2024, 16:08

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 12:20

Decorrido prazo de MADEIREIRA 3R EIRELI em 03/12/2024 23:59

04/12/2024, 02:20

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2024.

09/11/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

09/11/2024, 00:09

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2024, 13:57

Expedição de Outros documentos

06/11/2024, 17:49

Expedição de Outros documentos

06/11/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 17:49

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 17:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

24/11/2023, 15:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF

24/11/2023, 15:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

05/04/2023, 16:07

Devolvidos os autos

05/04/2023, 16:07

Juntada de certidão

30/03/2023, 18:45

Juntada de preparo recursal / custas isentos

30/03/2023, 18:45

Juntada de decisão

30/03/2023, 18:45

Juntada de intimação

30/03/2023, 18:45

Juntada de intimação

30/03/2023, 18:45

Juntada de certidão

30/03/2023, 18:45

Juntada de certidão

30/03/2023, 18:45

Devolvidos os autos

30/03/2023, 18:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com essas considerações, declino da competência para o processamento e julgamento deste recurso e, consequentemente, determino a imediata remessa para o Tribunal Regional Federal da 1º Região, nos termos acima alinhados. Intimem-se. Cumpra-se. Desembargadora MARIA APARECIDA RIBEIRO Relatora

03/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

14/02/2023, 22:18

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 22:17

Juntada de Petição de recurso de sentença

18/03/2022, 16:49

Expedição de Outros documentos.

22/01/2022, 14:18

Declarada decadência ou prescrição

21/01/2022, 15:32

Conclusos para despacho

10/09/2021, 14:35

Ato ordinatório praticado

03/08/2021, 14:09

Recebidos os autos

03/08/2021, 14:09

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 26/07/2021.

26/07/2021, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 03:05

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 16:03

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

09/07/2021, 02:44

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:18

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

12/11/2019, 02:03

Entrega em carga/vista (Carga)

11/11/2019, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

07/05/2019, 02:20

Entrega em carga/vista (Carga)

11/04/2019, 02:18

Entrega em carga/vista (Carga)

11/04/2019, 02:11

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

27/02/2019, 01:41

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

18/10/2018, 01:14

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

16/10/2018, 01:13

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

15/10/2018, 01:39

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

10/10/2018, 02:21

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

17/09/2018, 02:16

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

14/09/2018, 01:24

Expedição de documento (Mandado Expedido)

03/09/2018, 02:25

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

27/08/2018, 01:57

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

12/07/2018, 01:58

Expedição de documento (Certidao)

16/05/2018, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

04/05/2018, 02:20

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/04/2018, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

11/04/2018, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

29/01/2018, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

18/01/2018, 02:42

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

17/01/2018, 01:48

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/01/2018, 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)

17/01/2018, 01:47

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo (Suspensao))

07/12/2017, 02:46

Provisório (Suspensao do Processo)

01/09/2017, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

31/08/2017, 01:34

Movimento Legado (Decisao->Determinacao->Suspensao do Processo)

29/08/2017, 02:16

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/08/2017, 01:44

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

25/08/2017, 01:29

Entrega em carga/vista (Carga)

16/08/2017, 02:36

Entrega em carga/vista (Carga)

22/05/2017, 01:07

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo (Suspensao))

15/05/2017, 02:40

Provisório (Suspensao do Processo)

12/07/2016, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

11/07/2016, 02:08

Movimento Legado (Decisao->Determinacao->Suspensao do Processo)

06/07/2016, 01:51

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/07/2016, 02:39

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

30/06/2016, 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)

28/06/2016, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

14/10/2015, 01:57

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

10/08/2015, 02:10

Provisório (Suspensao do Processo)

19/06/2015, 01:15

Provisório (Suspensao do Processo)

27/04/2015, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

24/04/2015, 01:34

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/04/2015, 01:39

Movimento Legado (Decisao->Determinacao->Suspensao do Processo)

22/04/2015, 01:12

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

14/04/2015, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

27/02/2015, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

11/12/2014, 01:15

Expedição de documento (Certidao)

06/11/2014, 02:27

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

01/08/2014, 02:44

Entrega em carga/vista (Carga)

12/06/2014, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

23/05/2014, 02:43

Entrega em carga/vista (Vista)

23/05/2014, 02:42

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

10/10/2013, 01:55

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

12/09/2013, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

08/07/2013, 02:01

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

08/07/2013, 01:59

Entrega em carga/vista (Vistos em Correicao)

08/07/2013, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

08/07/2013, 01:49

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/07/2013, 01:48

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

18/06/2013, 02:40

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

10/06/2013, 01:15

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

05/06/2013, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

14/02/2013, 01:16

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2013, 01:57

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/02/2013, 01:30

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

03/01/2013, 01:38

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

14/12/2012, 02:03

Distribuição (Distribuicao do Processo)

13/12/2012, 01:21

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 17:49

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 17:48

Decisão

•02/03/2023, 10:02

Recurso de sentença

•18/03/2022, 16:49

Sentença

•21/01/2022, 15:32