Apelação / Remessa Necessária 1008598-70.2019.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2021

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Rondonópolis 1° Grau · TJMT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Segunda Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Rondonópolis - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 3 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

CARLOS ALBERTO MENDES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

CARLOS ALBERTO MENDES DA SILVA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem

30/01/2023, 15:46

Baixa Definitiva

30/01/2023, 15:45

Transitado em Julgado em 25/01/2023

30/01/2023, 15:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:16

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MENDES DA SILVA em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

21/10/2022, 15:20

Publicado Acórdão em 21/10/2022.

21/10/2022, 15:20

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 16:35

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 16:35

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

19/10/2022, 11:59

Juntada de Petição de certidão

17/10/2022, 19:07

Desentranhado o documento

17/10/2022, 18:30

Cancelada a movimentação processual

17/10/2022, 18:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/10/2022, 13:42

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 12:49

Todas as movimentações(33)

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem

30/01/2023, 15:46

Baixa Definitiva

30/01/2023, 15:45

Transitado em Julgado em 25/01/2023

30/01/2023, 15:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:16

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO MENDES DA SILVA em 17/11/2022 23:59.

Documentos

Acórdão

•19/10/2022, 16:35

Acórdão

•19/10/2022, 16:35

18/11/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

21/10/2022, 15:20

Publicado Acórdão em 21/10/2022.

21/10/2022, 15:20

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 16:35

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 16:35

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e não-provido

19/10/2022, 11:59

Juntada de Petição de certidão

17/10/2022, 19:07

Desentranhado o documento

17/10/2022, 18:30

Cancelada a movimentação processual

17/10/2022, 18:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/10/2022, 13:42

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 12:49

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 12:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/10/2022, 12:49

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 18:00

Conclusos para julgamento

19/01/2022, 17:57

Juntada de Certidão

19/01/2022, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 16:22

Conclusos para despacho

19/01/2022, 15:48

Conclusos para despacho

19/01/2022, 15:47

Juntada de Certidão

14/07/2021, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 14:33

Conclusos para decisão

25/02/2021, 16:56

Juntada de Petição de petição

25/02/2021, 16:53

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 17:54

Juntada de Certidão

24/02/2021, 14:57

Juntada de Certidão

24/02/2021, 11:56

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728)

23/02/2021, 22:21

Recebidos os autos

19/02/2021, 20:57

Distribuído por sorteio

19/02/2021, 20:57

Acórdão

•19/10/2022, 11:59

Despacho

•19/01/2022, 16:22

Despacho

•13/07/2021, 14:33

Sentença

•29/07/2020, 17:06

Decisão

•14/04/2020, 17:57

Decisão

•12/08/2019, 14:43

Documento de comprovação

•09/08/2019, 08:15

Documento de comprovação

•09/08/2019, 08:15