Execução Fiscal 1023617-36.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2018

Valor da Causa

R$ 310.693,41

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

08006466115

Terceiro

AGUAS CUIABA S/A

Terceiro

CAB CUIABA

Terceiro

AGUAS CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO SILVA TEODORO BORGES

OAB/MT 12742·CPF·Representa: Réu

RODRIGO AUGUSTO FAGUNDES TEIXEIRA

OAB/MT 11363·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

08006466115

Terceiro

AGUAS CUIABA S/A

Terceiro

CAB CUIABA

Terceiro

AGUAS CUIABA

Terceiro

CAB CUIABA S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

AGUAS CUIABA S/A CONCESSIONARIA DE SERVICO

Terceiro

AGUAS CUIABA S/A CONCESSIONARIA DE SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE CUIABA

Terceiro

AGUAS CUIABA S.A.

Terceiro

AGUAS CUIABA S.A

Terceiro

AGUAS CUIABA S. A.

Terceiro

CAB-CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

20/03/2024, 18:34

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2024, 16:01

Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 13:27

Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 13:27

Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 12:20

Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 18:20

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 18:16

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 14:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/07/2023, 14:30

Recebidos os autos

28/07/2023, 14:30

Arquivado Definitivamente

28/07/2023, 10:31

Transitado em Julgado em 18/07/2023

28/07/2023, 10:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/07/2023, 16:55

Todas as movimentações(54)

Juntada de Certidão

20/03/2024, 18:34

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2024, 16:01

Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 13:27

Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 13:27

Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 04/12/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•18/07/2023, 16:55

Ato Ordinatório

•03/05/2023, 13:57

05/12/2023, 12:20

Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 18:20

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 18:16

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 14:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/07/2023, 14:30

Recebidos os autos

28/07/2023, 14:30

Arquivado Definitivamente

28/07/2023, 10:31

Transitado em Julgado em 18/07/2023

28/07/2023, 10:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/07/2023, 16:55

Conclusos para julgamento

18/07/2023, 15:20

Juntada de Petição de petição

08/07/2023, 10:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 28/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 13:57

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 13:57

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 01:49

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023, 05:22

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

06/03/2023, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1023617-36.2018.8.11.0041.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CUIABÁ EXECUTADO: AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO Vistos, etc. Da detida análise dos autos, vê-se que a municipalidade requereu a suspensão do feito no dia 17 de janeiro de 2019, em razão do parcelamento do débito (Id. 17427389). Com efeito, não houve nova manifestação do Município, notadamente quanto à informação de descumprimento. Diante disso, chamo o feito à ordem para determinar o desbloqueio da constrição realizada nas contas da parte executada. Intimem-se. Às providências. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. HANAE YAMAMURA DE OLVEIRA Juíza de Direito

03/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/03/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos

02/03/2023, 16:16

Decisão Interlocutória de Mérito

02/03/2023, 16:16

Conclusos para decisão

12/05/2022, 12:52

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 05:49

Ato ordinatório praticado

06/07/2021, 15:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 14:55

Ato ordinatório praticado

24/03/2021, 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2021, 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2021, 16:26

Decorrido prazo de Aguas Cuiabá S/A em 16/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 13:27

Decorrido prazo de Aguas Cuiabá S/A em 16/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 13:26

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2019, 15:27

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2019, 15:26

Publicado Decisão em 18/07/2019.

18/07/2019, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/07/2019, 07:48

Expedição de Outros documentos.

15/07/2019, 20:03

Expedição de Outros documentos.

15/07/2019, 20:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/07/2019, 20:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 06/02/2019 23:59:59.

07/02/2019, 14:38

Decorrido prazo de AGUAS CUIABA S.A em 06/02/2019 23:59:59.

07/02/2019, 14:38

Conclusos para decisão

23/01/2019, 15:21

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2019, 16:25

Publicado Decisão em 17/12/2018.

05/01/2019, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/01/2019, 10:41

Expedição de Outros documentos.

13/12/2018, 12:27

Expedição de Outros documentos.

13/12/2018, 12:27

Decisão Interlocutória de Mérito

13/12/2018, 12:27

Conclusos para decisão

01/08/2018, 07:57

Distribuído por sorteio

01/08/2018, 07:57

Decisão

•02/03/2023, 16:16

Decisão

•15/07/2019, 20:03

Decisão

•13/12/2018, 12:27