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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2022

Valor da Causa

R$ 33.389.824,12

Órgão julgador

Vara Única de Nova Canaã do Norte

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Usucapião · Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR

Partes do Processo

KENIA FERREIRA PIRES DE VASCONCELOS

CPF

Autor

CLAUDIA FERREIRA PIRES MATTOS

CPF

Autor

YARA PIRES TERRA

CPF

Autor

FLAVIO FERREIRA PIRES

CPF

Autor

JULIANA VIEIRA SHIRAISHI

CPF

Autor

Advogados / Representantes

PAULO EVANDRO WELTER

OAB/PR 56204·CPF·Representa: Autor

ENIMAR PIZZATTO

OAB/PR 15818·CPF·Representa: Réu

LEANDRO KONRAD KONFLANZ

OAB/RS 57685·CPF·Representa: Réu

ARIANE VETTORELLO SPERAFICO

OAB/MT 5954·CPF·Representa: Réu

EGBERTO FANTIN

OAB/PR 35225·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

KENIA FERREIRA PIRES DE VASCONCELOS

CPF

Autor

CLAUDIA FERREIRA PIRES MATTOS

CPF

Autor

YARA PIRES TERRA

CPF

Autor

FLAVIO FERREIRA PIRES

CPF

Autor

JULIANA VIEIRA SHIRAISHI

CPF

Autor

ALOIZIO COSTA PIRES JUNIOR

CPF

Autor

TECO

Terceiro

DARCI LOCATELLI

CPF

Reu

SONIA MARIA BOLDRINI SPERAFICO

CPF

Reu

DILSO SPERAFICO

CPF

Reu

ROSANA MARIA SPERAFICO

Reu

ITACIR ANTONIO SPERAFICO

CPF

Reu

IRACI JOSEFINA SPERAFICO

CPF

Reu

DILCEU JOAO SPERAFICO

CPF

Reu

NEUSA APARECIDA RAVEGNANI LOCATELLI

CPF

Reu

NEUZA APARECIDA RAVAGNANI LOCATELLI

Reu

LUCIANO DE ARRUDA VARGAS

CPF

Reu

JULIANO DE ARRUDA VARGAS

CPF

Reu

CRISTIANI DE ARRUDA VARGAS SALVADOR

CPF

Reu

RAFAELA CUNHA VARGAS

CPF

Reu

AMALIA TARCILA SPERAFICO

CPF

Reu

LEVINO JOSE SPERAFICO

CPF

Reu

METILDE THERESINHA SPERAFICO

CPF

Reu

ELIO SPERAFICO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

PAULO EVANDRO WELTER

OAB/PR 56204·CPF·Representa: Autor

ENIMAR PIZZATTO

OAB/PR 15818·CPF·Representa: Réu

LEANDRO KONRAD KONFLANZ

OAB/RS 57685·CPF·Representa: Réu

ARIANE VETTORELLO SPERAFICO

OAB/MT 5954·CPF·Representa: Réu

EGBERTO FANTIN

OAB/PR 35225·CPF·Representa: Réu

VALMIR ANTONIO DE MORAES

OAB/MT 4933·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

13/05/2026, 12:31

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 17:19

Juntada de Petição de contestação

08/04/2026, 20:30

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2026, 17:17

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

19/03/2026, 05:34

Juntada de entregue (ecarta)

15/03/2026, 01:39

Cancelada a movimentação processual Expedição de Aviso de recebimento (AR)

23/02/2026, 16:38

Desentranhado o documento

23/02/2026, 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

23/02/2026, 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

23/02/2026, 16:28

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 13:04

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

10/12/2025, 01:52

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

10/12/2025, 01:18

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2025, 14:14

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 12:27

Todas as movimentações(257)

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

13/05/2026, 12:31

Ato ordinatório praticado

12/05/2026, 17:19

Juntada de Petição de contestação

08/04/2026, 20:30

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2026, 17:17

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

19/03/2026, 05:34

Documentos

Decisão

•24/09/2025, 13:47

Decisão

•03/04/2025, 15:37

Juntada de entregue (ecarta)

15/03/2026, 01:39

Cancelada a movimentação processual Expedição de Aviso de recebimento (AR)

23/02/2026, 16:38

Desentranhado o documento

23/02/2026, 16:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

23/02/2026, 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

23/02/2026, 16:28

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 13:04

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

10/12/2025, 01:52

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

10/12/2025, 01:18

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2025, 14:14

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 07:33

Expedição de Outros documentos

18/11/2025, 14:53

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 14:52

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2025, 15:48

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 05:32

Expedição de Outros documentos

29/10/2025, 17:21

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 17:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

29/10/2025, 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

29/10/2025, 16:11

Embargos de declaração acolhidos

24/09/2025, 13:47

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2025, 14:28

Juntada de Petição de contestação

08/08/2025, 23:45

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

18/07/2025, 06:47

Juntada de entregue (ecarta)

18/07/2025, 06:46

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

12/07/2025, 14:40

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

12/07/2025, 14:38

Conclusos para decisão

24/06/2025, 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

24/06/2025, 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

24/06/2025, 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

24/06/2025, 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

24/06/2025, 16:43

Juntada de Petição de contrarrazões

03/06/2025, 10:48

Decorrido prazo de DILCEU JOAO SPERAFICO em 09/05/2025 23:59

10/05/2025, 03:41

Decorrido prazo de KENIA FERREIRA PIRES DE VASCONCELOS em 09/05/2025 23:59

10/05/2025, 03:41

Decorrido prazo de CLAUDIA FERREIRA PIRES MATTOS em 09/05/2025 23:59

10/05/2025, 03:41

Decorrido prazo de ALOIZIO COSTA PIRES JUNIOR em 09/05/2025 23:59

10/05/2025, 03:41

Decorrido prazo de JULIANA VIEIRA SHIRAISHI em 09/05/2025 23:59

10/05/2025, 03:41

Decorrido prazo de AMALIA TARCILA SPERAFICO em 09/05/2025 23:59

10/05/2025, 03:41

Decorrido prazo de ELIO SPERAFICO em 09/05/2025 23:59

10/05/2025, 03:41

Decorrido prazo de YARA PIRES TERRA em 09/05/2025 23:59

10/05/2025, 03:41

Decorrido prazo de METILDE THERESINHA SPERAFICO em 09/05/2025 23:59

10/05/2025, 03:41

Decorrido prazo de FLAVIO FERREIRA PIRES em 09/05/2025 23:59

10/05/2025, 03:41

Decorrido prazo de ROSANA MARIA SPERAFICO em 09/05/2025 23:59

10/05/2025, 03:41

Decorrido prazo de DILSO SPERAFICO em 09/05/2025 23:59

10/05/2025, 03:41

Decorrido prazo de IRACI JOSEFINA SPERAFICO em 09/05/2025 23:59

10/05/2025, 03:41

Decorrido prazo de LEVINO JOSE SPERAFICO em 09/05/2025 23:59

10/05/2025, 03:41

Decorrido prazo de ITACIR ANTONIO SPERAFICO em 09/05/2025 23:59

10/05/2025, 03:41

Decorrido prazo de SONIA MARIA BOLDRINI SPERAFICO em 09/05/2025 23:59

10/05/2025, 03:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/04/2025, 13:28

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 03:48

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 03:48

Expedição de Outros documentos

09/04/2025, 16:36

Expedição de Outros documentos

09/04/2025, 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas

03/04/2025, 15:37

Conclusos para decisão

27/01/2025, 15:05

Juntada de Petição de manifestação

24/10/2024, 17:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento

22/10/2024, 12:31

Juntada de Petição de petição

28/09/2024, 09:55

Decorrido prazo de ARIANE VETTORELLO SPERAFICO em 27/09/2024 23:59

28/09/2024, 02:08

Decorrido prazo de EGBERTO FANTIN em 27/09/2024 23:59

28/09/2024, 02:08

Decorrido prazo de DILCEU JOAO SPERAFICO em 27/09/2024 23:59

28/09/2024, 02:08

Decorrido prazo de ROSANA MARIA SPERAFICO em 27/09/2024 23:59

28/09/2024, 02:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2024, 16:43

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/09/2024, 16:43

Juntada de não entregue - endreço incorreto (ecarta)

16/09/2024, 05:28

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 12:48

Juntada de Certidão

06/09/2024, 13:26

Publicado Intimação em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:38

Publicado Intimação em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:38

Publicado Intimação em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 02:38

Publicado Intimação em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 02:37

Publicado Intimação em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 02:34

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 16:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos

04/09/2024, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 18:53

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 18:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

04/09/2024, 18:43

Expedição de Outros documentos

04/09/2024, 18:13

Expedição de Outros documentos

04/09/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 18:06

Expedição de Outros documentos

04/09/2024, 17:56

Expedição de Outros documentos

04/09/2024, 17:56

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 17:47

Expedição de Outros documentos

04/09/2024, 17:42

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

04/09/2024, 17:07

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 17:05

Expedição de Mandado

04/09/2024, 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

04/09/2024, 16:53

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 16:41

Expedição de Outros documentos

04/09/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 15:30

Conclusos para decisão

26/07/2024, 18:39

Decorrido prazo de IRACI JOSEFINA SPERAFICO em 16/07/2024 23:59

17/07/2024, 02:05

Decorrido prazo de ROSANA MARIA SPERAFICO em 16/07/2024 23:59

17/07/2024, 02:05

Decorrido prazo de ITACIR ANTONIO SPERAFICO em 16/07/2024 23:59

17/07/2024, 02:05

Decorrido prazo de DILSO SPERAFICO em 16/07/2024 23:59

17/07/2024, 02:05

Decorrido prazo de SONIA MARIA BOLDRINI SPERAFICO em 16/07/2024 23:59

17/07/2024, 02:05

Decorrido prazo de ELIO SPERAFICO em 16/07/2024 23:59

17/07/2024, 02:05

Decorrido prazo de METILDE THERESINHA SPERAFICO em 16/07/2024 23:59

17/07/2024, 02:05

Decorrido prazo de AMALIA TARCILA SPERAFICO em 16/07/2024 23:59

17/07/2024, 02:05

Decorrido prazo de LEVINO JOSE SPERAFICO em 16/07/2024 23:59

17/07/2024, 02:05

Decorrido prazo de DILCEU JOAO SPERAFICO em 16/07/2024 23:59

17/07/2024, 02:05

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 11:54

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento

28/06/2024, 14:53

Publicado Decisão em 24/06/2024.

24/06/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 01:14

Expedição de Outros documentos

20/06/2024, 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2024, 17:23

Conclusos para decisão

01/12/2023, 17:36

Juntada de Petição de impugnação à contestação

28/11/2023, 21:30

Juntada de Petição de impugnação à contestação

28/11/2023, 21:28

Publicado Intimação em 01/11/2023.

01/11/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 03:14

Expedição de Outros documentos

30/10/2023, 15:07

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 15:04

Decorrido prazo de EDSON VIEIRA RIBEIRO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 06:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2023, 10:45

Juntada de Petição de diligência

21/08/2023, 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/07/2023, 13:26

Expedição de Mandado

27/07/2023, 13:06

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 12:54

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 13:26

Juntada de Outros documentos

20/07/2023, 14:20

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 12:34

Juntada de Outros documentos

13/07/2023, 15:02

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2023, 08:31

Decorrido prazo de REGINALDO GOMES DE AZEVEDO em 07/07/2023 23:59.

09/07/2023, 00:19

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2023, 13:31

Juntada de Petição de outros documentos

04/07/2023, 13:30

Decorrido prazo de RUBENS ROBERTO ROSA em 27/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2023, 15:09

Juntada de Petição de certidão

20/06/2023, 15:08

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:45

Juntada de Outros documentos

14/06/2023, 16:40

Juntada de Outros documentos

14/06/2023, 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2023, 13:58

Juntada de Petição de certidão

13/06/2023, 13:58

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 16:00

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 13:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/06/2023, 12:57

Expedição de Mandado

09/06/2023, 12:45

Ato ordinatório praticado

09/06/2023, 12:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/05/2023, 14:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/05/2023, 14:45

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2023, 13:19

Ato ordinatório praticado

05/05/2023, 16:25

Decorrido prazo de ALOIZIO COSTA PIRES JUNIOR em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 17:47

Decisão Interlocutória de Mérito

26/04/2023, 13:33

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 14:36

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/04/2023, 13:22

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 12:30

Conclusos para despacho

24/04/2023, 12:28

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

22/04/2023, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA CANAÃ DO NORTE Certidão de Impulsionamento Processo: 1000325-30.2022.8.11.0090. Intimação - ; Valor causa: R$ 100.000,00; Tipo: Cível; Espécie: USUCAPIÃO (49)/[Usucapião Extraordinária, Usucapião Ordinária]; Recuperando: Sim/Não - Urgente: Sim/Não - Pode cumprir fora do expediente: Sim/Não. Intimação do (a) advogado (a) da parte requerente para que providencie o pagamento da diligência do (a) Senhor (a) Oficial (a) de Justiça a fim de que seja cumprido o mandado de id. 115769393 na zona rural e/ou urbana desta Comarca. Para tanto, deverá retirar a guia junto ao site do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, encaminhando a guia devidamente paga (original) a Comarca de Nova Canaã do Norte -MT, nos temos do Provimento 07/2017. NOVA CANÃA DO NORTE, 20 de abril de 2023 ARAY HENRIQUE BARBOSA Técnico(a) Judiciário(a) SEDE DO VARA ÚNICA DE NOVA CANAÃ DO NORTE E INFORMAÇÕES: Sem logradouro, 0, Não informado, CENTRO, NOVA CANÃA DO NORTE - MT - CEP: 78515-000 TELEFONE: (66) 35511105

21/04/2023, 00:00

Expedição de Mandado

20/04/2023, 17:59

Expedição de Outros documentos

20/04/2023, 17:55

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 17:49

Expedição de Outros documentos

20/04/2023, 17:49

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 17:41

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 17:36

Desentranhado o documento

20/04/2023, 17:26

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 17:24

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 17:22

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 17:07

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2023, 18:49

Publicado Intimação em 06/03/2023.

06/03/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

05/03/2023, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA CANAÃ DO NORTE DESPACHO Processo: 1000325-30.2022.8.11.0090.. AUTOR: ALOIZIO COSTA PIRES JUNIOR, JULIANA VIEIRA SHIRAISHI, FLAVIO FERREIRA PIRES, YARA PIRES TERRA, CLAUDIA FERREIRA PIRES MATTOS, KENIA FERREIRA PIRES DE VASCONCELOS REU: ELIO SPERAFICO, METILDE THERESINHA SPERAFICO, LEVINO JOSE SPERAFICO, AMALIA TARCILA SPERAFICO, DILCEU JOAO SPERAFICO, IRACI JOSEFINA SPERAFICO, ITACIR ANTONIO SPERAFICO, ROSANA MARIA SPERAFICO, DILSO SPERAFICO, SONIA MARIA BOLDRINI SPERAFICO, DARCI LOCATELLI, NEUZA APARECIDA RAVAGNANI LOCATELLI Intimação - DESPACHO Vistos. De partida, DETERMINO a retirada do sigilo da petição de ID. 110654199 para os procuradores das partes que militam no processo, eis que estas podem ter interesse em conhecer o requerente da certidão. Outrossim, EXPEÇA-SE a certidão se o requerimento estiver em conformidade. De mais a mais, INTIME-SE a parte autora para emendar o valor da causa, atribuindo o corresponde ao imóvel que se busca usucapir (que certamente vale muito mais do que R$ 100.000,00 (cem mil reais). Em seguida, a parte autora deverá providenciar o recolhimento das custas complementares. CUMPRA-SE, expedindo o necessário. ÀS PROVIDÊNCIAS. Nova Canaã do Norte, data da assinatura eletrônica (assinado eletronicamente) RICARDO FRAZON MENEGUCCI Juiz de Direito

03/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 18:28

Expedição de Outros documentos

02/03/2023, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 14:04

Conclusos para despacho

02/03/2023, 13:40

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 15:37

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 15:30

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 15:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARANA em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:44

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2022, 10:03

Decorrido prazo de REINALDO GONCALVES SANTOS em 25/10/2022 23:59.

02/11/2022, 23:54

Juntada de correspondência devolvida

01/11/2022, 17:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/11/2022, 15:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/11/2022, 15:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/11/2022, 15:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/11/2022, 15:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/11/2022, 15:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/11/2022, 15:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/11/2022, 15:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/11/2022, 15:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/11/2022, 15:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/11/2022, 15:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/11/2022, 15:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/11/2022, 15:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/11/2022, 15:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/11/2022, 14:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/11/2022, 14:53

Juntada de Petição de contestação

28/10/2022, 17:25

Juntada de Petição de contestação

28/10/2022, 15:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/10/2022, 14:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/10/2022, 14:04

Juntada de correspondência devolvida

25/10/2022, 13:36

Juntada de correspondência devolvida

11/10/2022, 17:27

Juntada de correspondência devolvida

11/10/2022, 17:25

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2022, 17:27

Decorrido prazo de ALOIZIO COSTA PIRES JUNIOR em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 15:29

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2022, 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/10/2022, 13:02

Juntada de Petição de diligência

03/10/2022, 13:02

Juntada de correspondência devolvida

29/09/2022, 16:07

Juntada de correspondência devolvida

29/09/2022, 16:06

Publicado Intimação em 28/09/2022.

28/09/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

28/09/2022, 02:22

Juntada de Petição de manifestação

27/09/2022, 08:58

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 16:18

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 13:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2022, 13:22

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 17:35

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 17:03

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 16:48

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 16:13

Juntada de Ofício

23/09/2022, 15:31

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 14:22

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 14:22

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 14:22

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 14:22

Expedição de Carta.

23/09/2022, 13:49

Desentranhado o documento

23/09/2022, 13:44

Expedição de Mandado.

23/09/2022, 12:11

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 18:58

Desentranhado o documento

22/09/2022, 18:45

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 18:43

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 18:00

Concedida em parte a Medida Liminar

11/08/2022, 19:19

Conclusos para decisão

09/08/2022, 14:25

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 14:22

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 09:35

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 19:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

05/08/2022, 18:09

Recebido pelo Distribuidor

05/08/2022, 18:09

Distribuído por sorteio

05/08/2022, 18:09

Despacho

•01/08/2024, 15:30

Decisão

•20/06/2024, 17:23

Decisão

•20/06/2024, 17:23

Decisão

•26/04/2023, 13:33

Despacho

•02/03/2023, 14:04

Decisão

•11/08/2022, 19:19

Outros documentos

•05/08/2022, 19:08

Outros documentos

•05/08/2022, 19:08