Cumprimento de sentença 8023045-47.2019.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2019

Valor da Causa

R$ 18.462,48

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

23/10/2025, 17:32

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 13:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL TUPARANDY em 26/06/2025 23:59

27/06/2025, 02:53

Decorrido prazo de ELISANGELA MAZON em 26/06/2025 23:59

27/06/2025, 02:53

Publicado Decisão em 17/06/2025.

17/06/2025, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 04:29

Expedição de Outros documentos

13/06/2025, 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2025, 16:15

Transitado em Julgado em 25/03/2024

10/06/2025, 16:03

Conclusos para decisão

16/05/2025, 17:21

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

15/05/2025, 16:51

Juntada de Certidão

15/05/2025, 16:50

Processo Desarquivado

15/05/2025, 16:50

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

15/05/2025, 16:49

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2025, 11:01

Todas as movimentações(124)

Juntada de Certidão

23/10/2025, 17:32

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 13:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL TUPARANDY em 26/06/2025 23:59

27/06/2025, 02:53

Decorrido prazo de ELISANGELA MAZON em 26/06/2025 23:59

27/06/2025, 02:53

Publicado Decisão em 17/06/2025.

17/06/2025, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 04:29

Expedição de Outros documentos

13/06/2025, 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2025, 16:15

Transitado em Julgado em 25/03/2024

10/06/2025, 16:03

Conclusos para decisão

16/05/2025, 17:21

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

15/05/2025, 16:51

Juntada de Certidão

15/05/2025, 16:50

Processo Desarquivado

15/05/2025, 16:50

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

15/05/2025, 16:49

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

22/09/2024, 11:39

Juntada de Certidão

29/05/2024, 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2024, 17:33

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/05/2024, 01:08

Recebidos os autos

14/05/2024, 01:08

Conclusos para decisão

08/05/2024, 12:58

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL TUPARANDY em 11/03/2024 23:59.

20/03/2024, 03:28

Publicado Sentença em 08/03/2024.

18/03/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

18/03/2024, 02:56

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 18:31

Expedição de Outros documentos

06/03/2024, 16:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/03/2024, 16:10

Juntada de Petição de pedido de extinção

12/02/2024, 18:53

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 11:35

Conclusos para decisão

21/09/2023, 14:10

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 11:19

Publicado Decisão em 02/08/2023.

02/08/2023, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 8023045-47.2019.8.11.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL TUPARANDY EXECUTADO(A): ELISANGELA MAZON A parte exequente pugna pela: (i) intimação da parte executada para fornecer a localização do veículo; (ii) expedição de certidão de dívida; (iii) penhora de imóveis cujas matrículas foram juntadas na inicial; (iv) expedição de alvará referente ao SISBAJUD de id. 96399273. Pois bem. INDEFIRO o pedido de intimação da parte executada para que informe a localização do veículo HONDA/HR-V LX CVT de placa QBL4930, pois tal incumbência é responsabilidade da parte exequente. Quanto à expedição de certidão de dívida, verifico a necessidade de esclarecimentos quanto ao intuito da medida, tendo em vista o Enunciado 76 do FONAJE e o pedido subsequente de penhora de imóveis. ENUNCIADO 76 (Substitui o Enunciado 55) – No processo de execução, esgotados os meios de defesa e inexistindo bens para a garantia do débito, expede-se a pedido do exeqüente certidão de dívida para fins de inscrição no serviço de Proteção ao Crédito – SPC e SERASA, sob pena de responsabilidade. Sendo a intenção o prosseguimento da execução, necessária a juntada das matrículas atualizadas, pois sua última atualização nos autos foi em 2019. Por fim, verifica-se que já consta nos autos alvará (id. 104892703) referente ao SISBAJUD de id. 96399273. Desta feita, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, prestar esclarecimentos quanto à expedição de certidão de dívida e, sendo o caso, apresentar certidão de inteiro teor e ônus atualizada das matrículas dos imóveis, sob pena de indeferimento do pedido. Intime-se. Cumpra-se. ANTÔNIO VELOSO PELEJA JÚNIOR Juiz de Direito

01/08/2023, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

31/07/2023, 17:48

Expedição de Outros documentos

31/07/2023, 17:48

Conclusos para decisão

10/05/2023, 12:48

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 17:00

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

30/04/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 Processo nº 8023045-47.2019.8.11.0001 INTIMAÇÃO Intimo a parte autora da Certidão Negativa do Oficial de Justiça bem como, manifestar no prazo de cinco dias, indicando novo endereço(completo), sob pena de arquivamento do feito. CUIABÁ, 27 de abril de 2023 Assinado eletronicamente por: MARIA PAULINA DA COSTA GALESSO 27/04/2023 12:30:10

28/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/04/2023, 12:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/04/2023, 22:50

Juntada de Petição de diligência

26/04/2023, 22:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/04/2023, 15:38

Expedição de Mandado

25/04/2023, 14:59

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 14:58

Decorrido prazo de ELISANGELA MAZON em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 04:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL TUPARANDY em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 04:24

Publicado Decisão em 06/03/2023.

06/03/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

05/03/2023, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 8023045-47.2019.8.11.0001.. EXECUTADO: ELISANGELA MAZON I - RECONVINTE: CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL TUPARANDY Defiro a expedição de mandado de penhora e avaliação do veículo constrito consoante id. 96102242. II - Se o executado obstar a penhora, desde já, fica deferido o reforço policial e a ordem de arrombamento, devendo tudo ser circunstancialmente certificado (art. 846, §§ 1º e 2º, do CPC). III - Efetivada a penhora/avaliação, no mesmo ato, o oficial de justiça depositará o bem nas mãos do devedor que cumprirá as obrigações de fiel depositário até decisão final (art. 161, parágrafo único, do CPC). IV – Registre-se que a parte poderá oferecer embargos na audiência de conciliação, que deverá ser designada pela secretaria, em caso de concretização da penhora (art. 53, § 1º, Lei nº 9.099/95 e Enunciado nº 71 do FONAJE). V – Em caso de diligência negativa, intime-se a parte exequente para dar prosseguimento à execução, no prazo de 15 (quinze) dias. VI - Alvará expedido. Cumpra-se. ANTÔNIO VELOSO PELEJA JÚNIOR Juiz de Direito

03/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/03/2023, 16:38

Decisão Interlocutória de Mérito

02/03/2023, 16:38

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/01/2023, 16:14

Conclusos para decisão

17/11/2022, 14:32

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 14:26

Decorrido prazo de ELISANGELA MAZON em 07/11/2022 23:59.

11/11/2022, 07:20

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2022, 16:19

Publicado Decisão em 13/10/2022.

13/10/2022, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

13/10/2022, 05:57

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 18:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/10/2022, 18:51

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

30/09/2022, 08:33

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

29/09/2022, 08:34

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

28/09/2022, 08:30

Juntada de recibo (sisbajud)

26/09/2022, 16:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

26/09/2022, 15:52

Conclusos para decisão

23/06/2022, 13:28

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 11:14

Mov. [55] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

18/02/2022, 12:01

Mov. [54] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL TUPARANDY teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 29/11/21 *Referente ao evento Mero expediente(16/11/21)

26/11/2021, 20:07

Mov. [52] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL TUPARANDY)

16/11/2021, 08:41

Mov. [53] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Aguardar prazo

16/11/2021, 08:41

Mov. [51] - Mero expediente: Mero expediente

16/11/2021, 08:41

Mov. [50] - Documento: Juntada de Cálculos

14/09/2021, 07:31

Mov. [49] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL TUPARANDY teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 23/08/21 *Referente ao evento Expedição de Certidão(13/08/21)

23/08/2021, 20:02

Mov. [46] - Expedição de documento: Expedição de Certidão CERTIFICO QUE NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DA PARTE INTERESSADA.

13/08/2021, 15:09

Mov. [47] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL TUPARANDY)

13/08/2021, 15:09

Mov. [48] - Conclusão: Conclusos para Decisão Sobre Arquivamento/Juiz(íza) Titular ANTONIO VELOSO PELEJA JUNIOR

13/08/2021, 15:09

Mov. [45] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL TUPARANDY teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 26/07/21 *Referente ao evento Mero expediente(15/07/21)

26/07/2021, 20:02

Mov. [42] - Mero expediente: Mero expediente

15/07/2021, 11:59

Mov. [43] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL TUPARANDY)

15/07/2021, 11:59

Mov. [44] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Aguardar prazo

15/07/2021, 11:59

Mov. [41] - Conclusão: Conclusos para Aguardando Sistemas on-line/Juiz(íza) Titular ANTONIO VELOSO PELEJA JUNIOR

23/04/2021, 13:34

Mov. [40] - Documento: Juntada de Cálculos

26/01/2021, 13:00

Mov. [39] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL TUPARANDY teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 21/01/21 *Referente ao evento Mero expediente(11/12/20)

21/01/2021, 20:03

Mov. [36] - Mero expediente: Mero expediente

11/12/2020, 06:43

Mov. [37] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL TUPARANDY)

11/12/2020, 06:43

Mov. [38] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Aguardar prazo

11/12/2020, 06:43

Mov. [34] - Expedição de documento: Expedição de Certidão CERTIFICO QUE DECORREU O PRAZO PARA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DA CONDENAÇÃO.

15/08/2020, 10:35

Mov. [35] - Conclusão: Conclusos para Aguardando Sistemas on-line/Juiz(íza) Titular ANTONIO VELOSO PELEJA JUNIOR

15/08/2020, 10:35

Mov. [32] - Alteração de Classe e: ou Assunto/Alteração de Classe e/ou Assunto/(Classe de Procedimento do Juizado Especial Cível para Execução de Título Judicial)

01/07/2020, 11:08

Mov. [33] - MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL: MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL/(CONHECIMENTO Para EXECUÇÃO)

01/07/2020, 11:08

Mov. [30] - Expedição de documento: Expedição de Certidão INTIMO O RECLAMADO PARA EFETUAR O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA NO PRAZO DE QUINZE DIAS.(RÉU REVEL)

01/07/2020, 11:08

Mov. [31] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Aguardar prazo

01/07/2020, 11:08

Mov. [29] - Trânsito em julgado: Transitado em Julgado

01/07/2020, 11:07

Mov. [27] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Certifico que a intimação será encaminhada via A.R, assim que houver retorno das atividades normais.

01/07/2020, 10:53

Mov. [28] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Aguardar intimação

01/07/2020, 10:53

Mov. [26] - Petição: Juntada de Petição de Petição

09/06/2020, 08:59

Mov. [25] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL TUPARANDY teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 25/05/20 *Referente ao evento Julgada procedente a ação(13/05/20)

26/05/2020, 20:02

Mov. [21] - Procedência: Julgada procedente a ação

13/05/2020, 13:17

Mov. [22] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL TUPARANDY)

13/05/2020, 13:17

Mov. [23] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para ELIZANGELA MAZON)

13/05/2020, 13:17

Mov. [24] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Aguardar trânsito julgado

13/05/2020, 13:17

Mov. [19] - Procedência: Julgada procedente a ação - Oriundo Juiz Leigo

28/04/2020, 04:27

Mov. [18] - Conclusão: Conclusos para Sentença/Juiz(íza) Titular ANTONIO VELOSO PELEJA JUNIOR

18/09/2019, 10:31

Mov. [17] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos

11/09/2019, 12:38

Mov. [16] - Petição: Juntada de Petição de Petição

30/08/2019, 12:44

Mov. [15] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL TUPARANDY teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 22/08/19 *Referente ao evento Mero expediente(12/08/19)

22/08/2019, 20:12

Mov. [13] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para ELIZANGELA MAZON)

12/08/2019, 14:11

Mov. [14] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Aguardar prazo

12/08/2019, 14:11

Mov. [11] - Mero expediente: Mero expediente

12/08/2019, 14:11

Mov. [12] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL TUPARANDY)

12/08/2019, 14:11

Mov. [10] - Conclusão: Conclusos para Sentença/Juiz(íza) Titular ANTONIO VELOSO PELEJA JUNIOR

08/05/2019, 05:29

Mov. [9] - Audiência: Audiência Conciliação Realizada/Sem conciliação - Revelia

08/05/2019, 05:29

Mov. [8] - Petição: Juntada de Petição de Substabelecimento

07/05/2019, 09:56

Mov. [7] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

26/04/2019, 10:20

Mov. [6] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para ELIZANGELA MAZON

01/04/2019, 08:38

Mov. [3] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 8 de Maio de 2019 às 09:10)

27/03/2019, 16:15

Mov. [4] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL TUPARANDY) em 27/03/19 *Referente ao evento Audiência Conciliação Designada(27/03/19)

27/03/2019, 16:15

Mov. [5] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para ELIZANGELA MAZON

27/03/2019, 16:15

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor/Origem: OAB9929AMT

27/03/2019, 16:15

Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá

27/03/2019, 16:15

Documentos

Decisão

•13/06/2025, 16:15

Decisão

•13/06/2025, 16:15

Decisão

•23/05/2024, 17:33

Sentença

•06/03/2024, 16:10

Sentença

•06/03/2024, 16:10

Decisão

•31/07/2023, 17:48

Decisão

•02/03/2023, 16:38

Decisão

•10/10/2022, 18:51

Despacho

•16/11/2021, 09:41

Decisão

•15/07/2021, 11:59

Despacho

•11/12/2020, 07:43

Sentença

•13/05/2020, 13:17

Despacho

•12/08/2019, 14:13