Procedimento Comum Cível 1000154-23.2021.8.11.0021 - TJMT

Procedimento Comum Cível 1000154-23.2021.8.11.0021 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

16/06/2023, 18:40

Recebidos os autos

11/05/2023, 00:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

11/05/2023, 00:27

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:33

Arquivado Definitivamente

10/04/2023, 17:46

Transitado em Julgado em 02/03/2023

10/04/2023, 17:45

Decorrido prazo de LUCIANO CALDEIRA BRANT DE SOUZA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 04:33

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/03/2023 23:59.

09/03/2023, 05:49

Publicado Sentença em 06/03/2023.

06/03/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

05/03/2023, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Estado de Mato Grosso Poder Judiciário Comarca de Água Boa 2ª Vara Cível PJE n. 1000154-23.2021.8.11.0021 TERMO DE AUDIÊNCIA PJE: 1000154-23.2021.8.11.0021 DATA/HORA: 28 de fevereiro de 2023 às 13h40min (MT). FINALIDADE: instrução e julgamento. PRESENTES: Exmo. Dr. Jean Paulo Leão Rufino, MM. Juiz de Direito. AUSENTES: as partes. ABERTA A AUDIÊNCIA, constatou-se a ausência de comparecimento das partes. Em petição de evento n. 83265498 a parte autora requereu a desistência do processo. A parte requerida foi intimada do pedido de desistência, contudo permaneceu inerte. DELIBERAÇÕES A seguir foi proferida a seguinte Sentença: Tendo em vista que a parte autora informou que não tem mais interesse no prosseguimento do feito aliado a ausência de manifestação da parte requerida quanto ao pedido, deve este processo ser extinto sem o julgamento do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. 1. Forte em tais razões e em vista do princípio da disponibilidade HOMOLOGA-SE por sentença, para que surtam os efeitos jurídicos e legais o pedido de desistência, por conseguinte, EXTINGUE-SE o processo sem a análise do mérito, nos termos do artigo 485, VIII do CPC. 2. CONDENA-SE o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios de sucumbência no importe equivalente a 10 % (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, §2º do CPC. Entretanto, SUSPENDE-SE a exigibilidade da verba, nos termos do artigo 98, §3º do CPC. 3. Com fundamento no artigo 1.000, parágrafo único do CPC, ARQUIVEM-SE imediatamente os autos com as baixas e anotações necessárias. Nada mais foi dito e nem perguntado, razão por que se encerrou a presente audiência, cujo termo, após lido e achado, vai devidamente assinado por este Magistrado. JEAN PAULO LEÃO RUFINO Juiz de Direito

03/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/03/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos

02/03/2023, 16:58

Extinto o processo por desistência

02/03/2023, 16:58

Conclusos para julgamento

30/01/2023, 12:21

Documentos

Sentença

•02/03/2023, 16:58

Decisão

•19/10/2022, 17:29

—

Partes do Processo(7)

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 02/03/2023

Decorrido prazo de LUCIANO CALDEIRA BRANT DE SOUZA em 27/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/03/2023 23:59.

Publicado Sentença em 06/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(49)

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