Execução de Título Extrajudicial 1039993-81.2022.8.11.0001 - TJMT

Execução de Título Extrajudicial 1039993-81.2022.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

25/08/2023, 12:41

Decorrido prazo de MARIELY SANTANA DE SOUZA em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 13:05

Decorrido prazo de PATRICIA A. C. CAMPOS ODONTOLOGIA - ME em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 13:05

Publicado Despacho em 21/03/2023.

22/03/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

22/03/2023, 01:13

Arquivado Definitivamente

21/03/2023, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1039993-81.2022.8.11.0001.. EXEQUENTE: PATRICIA A. C. CAMPOS ODONTOLOGIA - ME EXECUTADO: MARIELY SANTANA DE SOUZA Vistos. Ante a vinculação de valores pela Conta Única do Tribunal, expeça-se alvará de levantamento do valor bloqueado para a executada. Após, ao arquivo. Alvará Pago - 20230314125421027464 Intime-se. Cumpra-se. Tiago Souza Nogueira de Abreu Juiz de Direito

20/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/03/2023, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 15:09

Conclusos para decisão

14/03/2023, 13:43

Publicado Despacho em 10/03/2023.

10/03/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

10/03/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1039993-81.2022.8.11.0001.. EXEQUENTE: PATRICIA A. C. CAMPOS ODONTOLOGIA - ME EXECUTADO: MARIELY SANTANA DE SOUZA Vistos. Considerando que existe valor bloqueado via sistema SISBAJUD (extrato anexo), nesta data, promovi a expedição de ofício ao Departamento de Depósitos Judiciais solicitando a vinculação da quantia penhorada nos autos, a fim de que seja oportunamente devolvida à parte Executada. Volte-me concluso para aguardar em gabinete a vinculação de valores. Intime-se. Cumpra-se servindo a presente como ofício. Tiago Souza Nogueira de Abreu Juiz de Direito

09/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/03/2023, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 14:03

Documentos

Despacho

•17/03/2023, 15:09

Despacho

•08/03/2023, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1039993-81.2022.8.11.0001.. EXEQUENTE: PATRICIA A. C. CAMPOS ODONTOLOGIA - ME EXECUTADO: MARIELY SANTANA DE SOUZA PROJETO DE SENTENÇA Dispenso o relatório, em atenção ao que dispõe o artigo 38 da Lei 9.099/95. Houve nova composição amigável - id. 109830634. Certo é que se mostra lícito às partes buscarem a finalização de demandas mediante concessões mútuas, inclusive dispensando o magistrado de julgar as diversas questões postas e cabendo verificar apenas a satisfação dos requisitos formais à espécie, diante da livre manifestação. No caso, verifica-se que as partes são capazes e nada obsta a homologação da transação celebrada nos autos. Com efeito, a presente decisão homologatória é título executivo judicial, possuindo ela eficácia da sentença condenatória, segundo estabelece o art. 515, do Código de Processo Civil. Consto que houve decisão de id. 93180750 que deferiu o levantamento pela Exequente dos valores bloqueados (R$ 122,11), inclusive autorizados pela própria Executada conforme acordo juntado no id. 94577913. Desta feita, não há valores vinculados para levantamento pela Executada, tampouco pela Exequente. Dispositivo. Em face do exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes para que surta seus efeitos legais e jurídicos e, consequentemente, extingo o feito COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais e sem honorários advocatícios (artigos 54 e 55, da Lei n. 9.099/95). Submeto o presente PROJETO DE SENTENÇA à apreciação do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Titular do 4º Juizado Especial Cível de Cuiabá Dr. TIAGO SOUZA NOGUEIRA DE ABREU, para fins de homologação, de acordo com o artigo 40 da Lei nº 9.099/95. Anderson Tanaka Gomes Fernandes Juiz Leigo SENTENÇA HOMOLOGO o projeto de sentença retro, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95 e art. 8º, parágrafo único da Lei Complementar Estadual nº 270/2007. Preclusa a via recursal e nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as baixas e anotações de estilo. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Tiago Souza Nogueira de Abreu Juiz de Direito

03/03/2023, 00:00

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Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MARIELY SANTANA DE SOUZA em 20/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de PATRICIA A. C. CAMPOS ODONTOLOGIA - ME em 20/03/2023 23:59.

Publicado Despacho em 21/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Publicado Despacho em 10/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

Expedição de Outros documentos

Proferido despacho de mero expediente

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