Agravo em Recurso Especial 1002866-30.2020.8.11.0050 - TJMT | JusConsulta

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Em comum / De fatoEspécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2026

Valor da Causa

R$ 46.666,66

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Petição Cível · 1ª Vara de Campo Novo dos Parecis 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

VITTA SEEDS COMERCIAL AGRICOLA LTDA

CNPJ

Autor

T. C. DE PAULA CONSTANTINO - EPP

CNPJ

Reu

TELMA CORREA DE PAULA CONSTANTINO

CPF

Reu

AFONSO SILVEIRA CONSTANTINO

CPF

Reu

MIGUELANGELO DE BARROS BASSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HERMES BEZERRA DA SILVA NETO

OAB/MT 11405·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO SILVA E SOUZA

OAB/MT 7216·CPF·Representa: Autor

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

Partes do Processo(6)

VITTA SEEDS COMERCIAL AGRICOLA LTDA

CNPJ

Autor

T. C. DE PAULA CONSTANTINO - EPP

CNPJ

Reu

TELMA CORREA DE PAULA CONSTANTINO

CPF

Reu

AFONSO SILVEIRA CONSTANTINO

CPF

Reu

MIGUELANGELO DE BARROS BASSO

CPF

Reu

T. C. DE PAULA CONSTANTINO (BS&A - BOLSA DE SEMENTES E AGRONEGOCIOS)

TERCEIRO

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.

24/03/2026, 09:19

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

24/03/2026, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2026, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026

24/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2026

20/03/2026, 16:10

Determinada a distribuição do feito

20/03/2026, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/01/2026, 10:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/01/2026, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

18/12/2025, 14:22

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/03/2026, 16:10

Decisão

•18/12/2025, 14:21

Despacho

•18/12/2025, 14:21

Despacho

•18/12/2025, 14:21

Despacho

•18/12/2025, 14:21

Decisão

•18/12/2025, 14:21

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/12/2025, 14:21

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/12/2025, 14:21

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/12/2025, 14:21

Decisão

•18/12/2025, 14:21

Despacho

•18/12/2025, 14:21

Despacho

•18/12/2025, 14:21

Despacho

•18/12/2025, 14:21

Sentença

•18/12/2025, 14:21

Sentença

•18/12/2025, 14:21

Todos os documentos(27)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/03/2026, 16:10

Decisão

•18/12/2025, 14:21

Despacho

•18/12/2025, 14:21

Despacho

•18/12/2025, 14:21

Despacho

•18/12/2025, 14:21

Decisão

•18/12/2025, 14:21

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/12/2025, 14:21

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/12/2025, 14:21

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/12/2025, 14:21

Decisão

•18/12/2025, 14:21

Despacho

•18/12/2025, 14:21

Despacho

•18/12/2025, 14:21

Despacho

•18/12/2025, 14:21

Sentença

•18/12/2025, 14:21

Sentença

•18/12/2025, 14:21

Decisão

•18/12/2025, 14:21

Recurso

•18/12/2025, 14:21

Decisão

•18/12/2025, 14:21

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 14:21

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 14:21

Despacho

•18/12/2025, 14:21

Decisão

•18/12/2025, 14:21

Decisão

•18/12/2025, 14:21

Decisão

•18/12/2025, 14:21

Decisão

•18/12/2025, 14:21

Decisão

•18/12/2025, 14:21

Decisão

•18/12/2025, 14:21