Agravo em Recurso Especial 1003967-53.2023.8.11.0000 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1003967-53.2023.8.11.0000 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

04/06/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 04/06/2025

04/06/2025, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 420111/2025

13/05/2025, 15:51

Protocolizada Petição 420111/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

13/05/2025, 15:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2025 Petição Nº 277713/2025 - EDcl no AgInt no

13/05/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0277713 - EDcl no AgInt no AREsp 2555044 - Publicação prevista para 13/05/2025

08/05/2025, 20:10

Embargos de Declaração de EDELO MARCELO FERRARI Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00277713/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2555044/MT

05/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2025-AJC-4T)

25/04/2025, 10:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

15/04/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:50

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00277713/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2555044/MT

11/04/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 294094/2025

03/04/2025, 18:46

Protocolizada Petição 294094/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2025

03/04/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

03/04/2025, 11:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2025, 20:10

EMENTA / ACORDÃO

•21/03/2025, 11:10

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 04/06/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 420111/2025

Protocolizada Petição 420111/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/05/2025 Petição Nº 277713/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0277713 - EDcl no AgInt no AREsp 2555044 - Publicação prevista para 13/05/2025

Embargos de Declaração de EDELO MARCELO FERRARI Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00277713/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2555044/MT

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2025-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00277713/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2555044/MT

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 294094/2025

Protocolizada Petição 294094/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

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