Agravo em Recurso Especial 0001476-87.2014.8.11.0006 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano AmbientalAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível de Cáceres - Fazenda Pública 1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Quarta Vara - Comarca de Cáceres - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo JE · TJMT · Procedimento Comum Cível · Juizados Especiais - Comarca de Cáceres - SDCR

Partes do Processo

IONES ROCHA PRATA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA ALENCAR

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

24/08/2022, 13:32

Transitado em Julgado em 24/08/2022

24/08/2022, 13:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 632013/2022

03/08/2022, 17:21

Protocolizada Petição 632013/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2022

03/08/2022, 17:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022

01/08/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/07/2022, 22:55

Não conhecido o agravo de IONES ROCHA PRATA

01/07/2022, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2022

01/07/2022, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

29/06/2022, 19:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 562090/2022

29/06/2022, 19:21

Protocolizada Petição 562090/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/06/2022

29/06/2022, 19:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2022, 19:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2022

29/03/2022, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2022, 18:06

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

28/03/2022, 14:10

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

24/08/2022, 13:32

Transitado em Julgado em 24/08/2022

24/08/2022, 13:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 632013/2022

03/08/2022, 17:21

Protocolizada Petição 632013/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2022

03/08/2022, 17:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•28/03/2022, 14:10

DECISÃO TERMINATIVA

•01/07/2022, 14:30

01/08/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/07/2022, 22:55

Não conhecido o agravo de IONES ROCHA PRATA

01/07/2022, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2022

01/07/2022, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

29/06/2022, 19:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 562090/2022

29/06/2022, 19:21

Protocolizada Petição 562090/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/06/2022

29/06/2022, 19:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2022, 19:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2022

29/03/2022, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2022, 18:06

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

28/03/2022, 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/03/2022

28/03/2022, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

23/03/2022, 13:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

23/03/2022, 13:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/03/2022, 13:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

18/03/2022, 12:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/02/2022, 13:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/02/2022, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

08/02/2022, 11:29