Execução Fiscal 0026188-90.2013.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2013

Valor da Causa

R$ 2.234,26

Órgão julgador

2ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Várzea Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ELENA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ELENA DE OLIVEIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ELENA DE OLIVEIRA em 18/11/2025 23:59

20/11/2025, 02:19

Decorrido prazo de ELENA DE OLIVEIRA em 18/11/2025 23:59

20/11/2025, 02:19

Arquivado Provisoriamente

09/10/2025, 13:03

Arquivado Provisoriamente

09/10/2025, 13:02

Publicado Citação em 03/10/2025.

06/10/2025, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

06/10/2025, 18:41

Expedição de Outros documentos

01/10/2025, 18:51

Proferidas outras decisões não especificadas

23/09/2025, 15:02

Conclusos para despacho

04/07/2024, 14:51

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2024, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 14:29

Expedição de Outros documentos

21/05/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 14:29

Conclusos para despacho

25/08/2023, 17:12

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 09:14

Todas as movimentações(90)

Decorrido prazo de ELENA DE OLIVEIRA em 18/11/2025 23:59

20/11/2025, 02:19

Decorrido prazo de ELENA DE OLIVEIRA em 18/11/2025 23:59

20/11/2025, 02:19

Arquivado Provisoriamente

09/10/2025, 13:03

Arquivado Provisoriamente

09/10/2025, 13:02

Publicado Citação em 03/10/2025.

Documentos

Decisão

•23/09/2025, 15:02

Despacho

•21/05/2024, 14:29

06/10/2025, 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

06/10/2025, 18:41

Expedição de Outros documentos

01/10/2025, 18:51

Proferidas outras decisões não especificadas

23/09/2025, 15:02

Conclusos para despacho

04/07/2024, 14:51

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2024, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 14:29

Expedição de Outros documentos

21/05/2024, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 14:29

Conclusos para despacho

25/08/2023, 17:12

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 09:14

Decorrido prazo de ELENA DE OLIVEIRA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 10:12

Decorrido prazo de ELENA DE OLIVEIRA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 10:12

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2023, 15:03

Publicado Intimação em 06/03/2023.

06/03/2023, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

05/03/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE Dados do Processo: 0026188-90.2013.8.11.0002. EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: ELENA DE OLIVEIRA, ELENA DE OLIVEIRA CERTIDÃO DE TRIAGEM Intimação das partes acerca da MIGRAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO E INSERÇÃO DOS AUTOS DE PROCESSO FÍSICO NO PJE, para ciência, e, em caso de eventual desconformidade do processo eletrônico com o físico, manifeste-se no prazo de 15 (quinze) dias, podendo alegar a desconformidade à unidade judicial para digitalização das respectivas peças e inserção no processo eletrônico, bem como para, em igual prazo, requerer, objetivamente, o que entender de direito. Várzea Grande, 6 de julho de 2022 Gestor Judicial Assinatura Digital Abaixo Intimação - Processo: ; Tipo: Cível Espécie: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/03/2023, 17:43

Expedição de Outros documentos

02/03/2023, 17:43

Juntada de Petição de parecer

07/07/2022, 17:01

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 14:27

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 14:25

Recebidos os autos

06/07/2022, 14:24

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 31/03/2022.

31/03/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 01:07

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 18:54

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 21:26

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:42

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

04/02/2020, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

27/01/2020, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

30/10/2019, 02:14

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

23/10/2019, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

22/10/2019, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

21/10/2019, 01:19

Redistribuição (Redistribuicao)

11/10/2019, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

10/10/2019, 02:04

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

09/10/2019, 02:15

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

09/10/2019, 01:43

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

22/04/2019, 01:02

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

16/04/2019, 01:22

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

01/04/2019, 00:41

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

08/02/2019, 02:31

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

08/02/2019, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

07/02/2019, 01:37

Entrega em carga/vista (Carga)

17/08/2018, 01:42

Expedição de documento (Certidao)

27/11/2017, 01:43

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

27/10/2017, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

17/10/2017, 01:34

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

06/10/2017, 02:37

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/10/2017, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

05/10/2017, 01:46

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

19/04/2017, 02:12

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

19/04/2017, 01:56

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

10/04/2017, 01:53

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

10/04/2017, 01:20

Expedição de documento (Mandado Expedido)

17/03/2017, 01:47

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

13/10/2016, 02:42

Movimento Legado (Vindos Diversos)

09/09/2016, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

06/09/2016, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

15/08/2016, 01:06

Entrega em carga/vista (Vista)

15/08/2016, 01:04

Expedição de documento (Certidao)

27/06/2016, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

15/06/2016, 01:56

Proferidas outras decisões não especificadas

25/05/2016, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

18/05/2016, 02:09

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/05/2016, 01:31

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

17/03/2016, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

29/02/2016, 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)

19/02/2016, 02:29

Entrega em carga/vista (Vista)

19/02/2016, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

05/08/2015, 02:38

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

03/08/2015, 00:11

Entrega em carga/vista (Carga)

28/07/2015, 02:38

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/07/2015, 02:18

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

15/05/2015, 01:55

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

02/02/2015, 01:03

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

14/07/2014, 00:27

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

02/04/2014, 02:24

Entrega em carga/vista (Carga)

17/12/2013, 01:43

Entrega em carga/vista (Carga)

13/12/2013, 02:22

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/12/2013, 01:41

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2013, 01:29

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

12/12/2013, 01:28

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

12/12/2013, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

12/12/2013, 01:13

Distribuição (Distribuicao do Processo)

11/12/2013, 02:32

Despacho

•21/05/2024, 14:29