Execução Fiscal 0001006-13.2006.8.11.0111 - TJMT

Execução Fiscal 0001006-13.2006.8.11.0111 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/02/2024, 14:42

Juntada de Certidão

17/01/2024, 09:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

17/01/2024, 03:27

Recebidos os autos

17/01/2024, 03:27

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 15:46

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVÁVEIS em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 01:31

Expedição de Outros documentos

30/05/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 15:01

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 11:19

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2023, 14:28

Publicado Decisão em 06/03/2023.

06/03/2023, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

05/03/2023, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MATUPÁ DECISÃO Processo: 0001006-13.2006.8.11.0111.. EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS EXECUTADO: RUI CARLOS LISO Considerando o retorno dos autos da instância superior, bem como o trânsito em julgado do acórdão que negou provimento ao Recurso de Apelação, mantendo a sentença objurgada, defiro o pedido formulado à id. 103557192 e determino: Intime-se o IBAMA para que proceda a baixa do débito oriundo do presente feito, bem como a baixa no CADIN/SISBACEN do CPF do executado, no prazo de 15 dias. Após, inexistindo requerimento no prazo legal, ARQUIVEM-SE os autos com as baixas e anotações necessárias. CUMPRA-SE. Às providências Matupá/MT, data inserida no movimento. Anderson Clayton Dias Batista Juiz Substituto

03/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

02/03/2023, 17:54

Expedição de Outros documentos

02/03/2023, 17:54

Documentos

Decisão

•02/03/2023, 17:54

Documento de comprovação

•09/11/2022, 14:54

—

Juntada de Petição de petição

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVÁVEIS em 27/06/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Decisão em 06/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

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