Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1015258-52.2020.8.11.0001 - TJMT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1015258-52.2020.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

18/03/2024, 15:35

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

01/10/2023, 02:14

Recebidos os autos

01/10/2023, 02:14

Arquivado Definitivamente

31/08/2023, 18:53

Juntada de Alvará

31/08/2023, 18:30

Juntada de Petição de resposta

01/08/2023, 14:24

Juntada de Petição de manifestação

25/07/2023, 16:07

Publicado Sentença em 25/07/2023.

25/07/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1015258-52.2020.8.11.0001. EXEQUENTE: LOURDES RODRIGUES LEITE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ Numero do Vistos, etc. Trata-se de reclamação em fase de cumprimento de sentença. A obrigação foi satisfeita mediante sequestro do valor devido, ao qual não se opôs o executado. Diante do exposto, satisfeita a obrigação, JULGA-SE e DECLARA-SE EXTINTO o processo com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Determina-se a expedição de alvará(s) para levantamento do crédito, bem como os próprios à quitação de tributos, caso aplicável, conforme identificado no cálculo efetivado pela contadoria. Publique-se. Intimem-se. Após o processamento do(s) alvará(s), arquive-se. Cuiabá, data registrada no sistema. Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/07/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 15:01

Expedição de Outros documentos

21/07/2023, 15:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/07/2023, 15:00

Conclusos para decisão

19/07/2023, 14:37

Documentos

Sentença

•21/07/2023, 15:00

Decisão

•28/06/2023, 19:11

—

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Juntada de Alvará

Juntada de Petição de resposta

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Sentença em 25/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão

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