Agravo em Recurso Especial 0024073-52.2008.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Interdito Proibitório · 10ª Vara Cível de Cuiabá 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

EMPRESA RURAL QUATRO IRMAOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

VIANA ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

CAROL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

CARTORIO DO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DO DISTRITO DE BOM SUCESSO

CNPJ

Reu

SEGUNDO SERVICO NOTARIAL REGISTRAL 1 CIR IMOB COM CBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADEMIR JOEL CARDOSO

OAB/MT 3473·CPF·Representa: Autor

DIVANIR MARCELO DE PIERI

OAB/MT 5698·CPF·Representa: Réu

GRAZIELLA PAES MAIOLINO

OAB/MT 17622·CPF·Representa: Réu

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Representa: Réu

Partes do Processo(6)

EMPRESA RURAL QUATRO IRMAOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

VIANA ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

CAROL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

CARTORIO DO REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DO DISTRITO DE BOM SUCESSO

CNPJ

Reu

SEGUNDO SERVICO NOTARIAL REGISTRAL 1 CIR IMOB COM CBA

CNPJ

Reu

SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL DO DISTRITO DE CAPAO GRANDE

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

24/03/2026, 09:09

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

24/03/2026, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2026, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026

24/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2026

20/03/2026, 16:10

Determinada a distribuição do feito

20/03/2026, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/01/2026, 18:39

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/01/2026, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

16/12/2025, 16:35

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/03/2026, 16:10

Acórdão

•16/12/2025, 16:34

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/12/2025, 16:34

Decisão

•16/12/2025, 16:34

Despacho

•16/12/2025, 16:34

Decisão

•16/12/2025, 16:34

Despacho

•16/12/2025, 16:34

Decisão

•16/12/2025, 16:34

Decisão

•16/12/2025, 16:34

Decisão

•16/12/2025, 16:34

Decisão

•16/12/2025, 16:34

Decisão

•16/12/2025, 16:34

Despacho

•16/12/2025, 16:34

Decisão

•16/12/2025, 16:34

Decisão

•16/12/2025, 16:34

Todos os documentos(23)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/03/2026, 16:10

Acórdão

•16/12/2025, 16:34

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/12/2025, 16:34

Decisão

•16/12/2025, 16:34

Despacho

•16/12/2025, 16:34

Decisão

•16/12/2025, 16:34

Despacho

•16/12/2025, 16:34

Decisão

•16/12/2025, 16:34

Decisão

•16/12/2025, 16:34

Decisão

•16/12/2025, 16:34

Decisão

•16/12/2025, 16:34

Decisão

•16/12/2025, 16:34

Despacho

•16/12/2025, 16:34

Decisão

•16/12/2025, 16:34

Decisão

•16/12/2025, 16:34

Decisão

•16/12/2025, 16:34

Decisão

•16/12/2025, 16:34

Decisão

•16/12/2025, 16:34

Sentença (Outras)

•16/12/2025, 16:34

Sentença (Outras)

•16/12/2025, 16:34

Recurso

•16/12/2025, 16:34

Decisão

•16/12/2025, 16:34

Acórdão

•16/12/2025, 16:34