Execução Fiscal 1029913-35.2022.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2022

Valor da Causa

R$ 37.062,98

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital de Execuções Fiscais Estaduais 4.0

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

C. A. P. DA SILVA - COMERCIO DE MADEIRAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DE MATO GROSSO

Autor

C. A. P. DA SILVA - COMERCIO DE MADEIRAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

REI DAS LASCAS - COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

22/02/2024, 13:40

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/05/2023, 17:49

Recebidos os autos

20/05/2023, 17:49

Arquivado Definitivamente

20/05/2023, 17:49

Transitado em Julgado em 20/05/2023

20/05/2023, 17:48

Cancelada a movimentação processual

20/05/2023, 17:46

Desentranhado o documento

20/05/2023, 17:46

Juntada de intimação

13/05/2023, 18:33

Juntada de intimação

13/05/2023, 18:33

Juntada de agravo interno

13/05/2023, 18:33

Juntada de certidão

13/05/2023, 18:33

Juntada de certidão

13/05/2023, 18:33

Juntada de intimação de pauta

13/05/2023, 18:33

Juntada de intimação de pauta

13/05/2023, 18:33

Juntada de certidão

13/05/2023, 18:33

Todas as movimentações(42)

Juntada de Certidão

22/02/2024, 13:40

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

20/05/2023, 17:49

Recebidos os autos

20/05/2023, 17:49

Arquivado Definitivamente

20/05/2023, 17:49

Transitado em Julgado em 20/05/2023

20/05/2023, 17:48

Documentos

Acórdão

•22/03/2023, 17:28

Acórdão

•22/03/2023, 17:28

Cancelada a movimentação processual

20/05/2023, 17:46

Desentranhado o documento

20/05/2023, 17:46

Juntada de intimação

13/05/2023, 18:33

Juntada de intimação

13/05/2023, 18:33

Juntada de agravo interno

13/05/2023, 18:33

Juntada de certidão

13/05/2023, 18:33

Juntada de certidão

13/05/2023, 18:33

Juntada de intimação de pauta

13/05/2023, 18:33

Juntada de intimação de pauta

13/05/2023, 18:33

Juntada de certidão

13/05/2023, 18:33

Juntada de acórdão

13/05/2023, 18:33

Juntada de acórdão

13/05/2023, 18:33

Juntada de acórdão

13/05/2023, 18:33

Juntada de certidão do trânsito em julgado

13/05/2023, 18:33

Devolvidos os autos

13/05/2023, 18:33

Juntada de certidão juízo 100% digital (aut)

13/05/2023, 18:33

Juntada de certidão

13/05/2023, 18:33

Juntada de preparo recursal / custas isentos

13/05/2023, 18:33

Juntada de decisão

13/05/2023, 18:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - AGRAVO INTERNO — APELAÇÃO — EXECUÇÃO FISCAL — DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA INICIAL — NÃO CUMPRIMENTO — EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Correta a extinção do processo sem julgamento do mérito quando determinada a emenda da inicial e não cumprida, em observância ao artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Recurso não provido.

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 14 de Março de 2023 a 20 de Março de 2023 às 09:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara. Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES. A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta. Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES. Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube. Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

03/03/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/11/2022, 13:54

Ato ordinatório praticado

04/11/2022, 13:52

Publicado Sentença em 21/10/2022.

28/10/2022, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

28/10/2022, 08:21

Juntada de Petição de recurso de sentença

25/10/2022, 17:47

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 20:11

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 20:11

Indeferida a petição inicial

19/10/2022, 20:11

Conclusos para julgamento

13/09/2022, 18:00

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 17:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 16:44

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 10:52

Conclusos para despacho

08/08/2022, 09:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/08/2022, 09:42

Distribuído por sorteio

08/08/2022, 09:42

Acórdão

•22/03/2023, 16:54

Decisão

•21/11/2022, 17:17

Recurso de sentença

•25/10/2022, 17:47

Sentença

•19/10/2022, 20:11

Despacho

•16/08/2022, 10:52